| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Portaria: 116 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, SANDRA DA SILVA E SOUZA, Professor Doc II, 22h e 30 min, matrícula nº0495, averbação de 3.129 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17001160100443249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 25/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 117 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Adriana Resende Klem, Orientador Educacional, matrícula nº 5956, averbação de 2.250 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001210100235254, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 25/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 115 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de gêneros alimentícios. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de gêneros alimentícios. | 25/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 118 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Cláudia do Amaral Soares, Professor Doc II 22h e 30 min, matrícula nº 1251, averbação de 2.084 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100288255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 25/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 113 | Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, ocupante do cargo de Merendeira, nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91. | 24/06/2025 | |
| Portaria: 114 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, CRISTINA CABRAL DA SILVA RAMALHO, Professor Doc. II 22 h e 30 minutos, matrícula nº 1338, averbação de 1.815 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130100380258, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 24/06/2025 | |
| Portaria: 111 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, EVA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº 2777, averbação de 3.647 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100289251, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 23/06/2025 | |
| Portaria: 112 | DESIGNAR a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, para responder interinamente pelo SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 23 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025. | 23/06/2025 | |
| Portaria: 110 | CONCEDER a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, auxiliar administrativo, progressão do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 17/06/2025 | |
| Portaria: 109 | NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe do Gabinete interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, Analista de Controle, mat. 7/00023, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. | 12/06/2025 | |
| Portaria: 108 | CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 60 (sessenta) dias de prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE, na forma do 1º do Decreto Municipal nº 673 de 2010, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025. | 11/06/2025 | |
| Portaria: 106 | CONCEDER ao servidor ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL, mat. 7/00025, Motorista, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível B, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 06/06/2025 | |
| Portaria: 107 | SEM EFEITO | 06/06/2025 | |
| Portaria: 105 | NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistema, mat. 7/00021, como GESTOR DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. | 05/06/2025 | |
| Portaria: 102 | NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROCESSOS DESAPARECIDOS para tentativa de localização dos processos desaparecidos conforme consta nos autos do Proc. 00380.1.1-2025. A comissão será composta pelos servidores Barbará da Costa Leite, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, Presidente, Ivy Mariano Coelho Mendes, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, vogal, e Isabel das Neves Oiticica de Carvalho, Auxiliar Administrativo, mat. 7/00024, vogal. | 04/06/2025 | |
| Portaria: 103 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. | 04/06/2025 | |
| Portaria: 104 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. | 04/06/2025 | |
| Portaria: 101 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora Mauricelia da Silva Arruda, matrícula nº2885, Professora DOC I – MATEMÀTICA, de acordo com o art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 03/06/2025 | |
| Portaria: 100 | NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. | 02/06/2025 | |
| Portaria: 99 | EXONERAR, a pedido, o servidor, WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00011, nomeado através da Portaria nº150/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos do Proc. 00420.1.1-2025. | 28/05/2025 | |
| Portaria: 98 | NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. | 27/05/2025 | |
| Lei Nº. 016 de 2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 23/05/2025 | |
| Portaria: 97 | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL , inscrição nº0000402, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo PE-2. | 22/05/2025 | |
| Portaria: 96 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe De Patrimônio E Almoxarifado, mat. 000008/11945, como GESTORA DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. | 21/05/2025 | |
| Portaria: 94 | DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , matrícula 8/11945, para responder interinamente pelo SETOR DE CONTRATAÇÃO deste Instituto, no período de 21 a 30/05/2025, atuando interinamente como Agente de Contratação e Pregoeira na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021. | 20/05/2025 | |
| Portaria: 95 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LUISA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA , matrícula nº1049, Professora Doc II, art. 6° da E.C. n° 41/2003 c/C art. 40, § 5° da CRFB/88. | 20/05/2025 | |
| Portaria: 93 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, matrícula nº1551, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 14/05/2025 | |
| Portaria: 91 | NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025. NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025 | 08/05/2025 | |
| Portaria: 92 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como gestora da contratação de fornecimento de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. | 08/05/2025 | |
| Portaria: 88 | NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. | 05/05/2025 | |
| Portaria: 89 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora RUTE VALADÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 11342, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 05/05/2025 | |
| Portaria: 90 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora ROSA DE FATIMA DE PAULA DE ANDRADE, matrícula nº. 3186, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 3º, I ao IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 05/05/2025 | |
| Portaria: 87 | NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, para exercer a Função Extraordinária de OUVIDORA deste Instituto, símbolo FE-2. | 02/05/2025 | |
| Portaria: 86 | NOMEAR interinamente IVY MARIANO COELHO MENDES no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 30/04/2025 | |
| Portaria: 84 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1829, Professor Doc II, nos moldes do art. 3º, V da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.188,92, de acordo com o Proc. nº 00175.1.7-2025. | 29/04/2025 | |
| Portaria: 85 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022., ficando seu benefício fixado em R$ 907,37 conforme Proc. 00824.1.7-2024. | 29/04/2025 | |
| Portaria: 83 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Olga da Silva, matrícula nº 1781, Auxiliar de Enfermagem, nos moldes do art. 3º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 28/04/2025 | |
| Portaria: 82 | CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com fulcro no art. 88 da Lei Municipal n°11/97, no período de 24/04/2025 a 21/08/2025 de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial - 4/2025, conforme o Proc. 00317.1.1-2025. | 25/04/2025 | |
| Portaria: 80 | CONCEDER a Servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Zeladora escolar, matrícula 8/11945, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 24/04/2025 | |
| Portaria: 81 | NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO 2/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONTRATO 2/2024. | 24/04/2025 | |
| Portaria: 79 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo. | 17/04/2025 | |
| Portaria: 78 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela EC n°103/2019 c/c artigo 77, inciso V da Lei Federal n°8.213 de 1991, com redação dada pela Lei Federal n°13.135 de 2015 de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020. | 17/04/2025 | |
| Portaria: 75 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório. | 16/04/2025 | |
| Portaria: 76 | SEM EFEITO | 16/04/2025 | |
| Portaria: 77 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUE DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, Merendeira Nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91. | 16/04/2025 | |
| Lei Nº. 887 de 2025 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Seropédica com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | 16/04/2025 | |
| Portaria: 74 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022. | 14/04/2025 | |
| Portaria: 72 | CONCEDER ao Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, servidora efetiva no cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00015, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 11/04/2025 | |
| Portaria: 73 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Denise Cristina Barbosa, matrícula nº 11861, Secretário Escolar, de acordo com art. 11º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022., ficando seus proventos fixados em R$ R$ 1.704,20, de acordo com o Proc. nº 00136.1.7-2025. | 11/04/2025 | |
| Portaria: 70 | PRORROGAR o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 31/03/2025 a 29/04/2025 (30 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 3/2025. | 09/04/2025 | |
| Portaria: 71 | APLICAR a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GEMISON DA SILVA PEÇANHA, mat. 7/00016, motorista, lotado nesta Autarquia Municipal, em razão de ter cometido as infrações de não observar as normas legais e regulamentares, manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, não tratar com urbanidade as pessoas, referir-se de modo desrespeitoso às autoridades ou aos atos do Poder Público, e incontinência pública e conduta escandalosa, previstas respectivamente no artigo 130, incisos III, IX e XI, artigo 131, inciso VI, e artigo 146, inciso V, todos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seropédica. | 09/04/2025 | |
| Portaria: 69 | SEM EFEITO | 08/04/2025 | |
| Portaria: 67 | SEM EFEITO | 04/04/2025 | |
| Portaria: 68 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022. | 04/04/2025 | |
| Portaria: 65 | CONCEDER ao Servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistemas, matrícula 7/00021, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 03/04/2025 | |
| Portaria: 66 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, Katia Vasconcellos Pinto, Secretário Escolar, matrícula nº 12711, averbação de 4.207 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 140010701.01592/20-0, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 03/04/2025 | |
| Portaria: 63 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, CARLOS CESAR RIBEIRO FLORES, Fiscal de Tributos deste município, matrícula nº 1598, averbação de 4.104 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170100096255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 01/04/2025 | |
| Portaria: 64 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Doc. II, matrícula nº 16716, averbação de 3.607 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101736240, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 01/04/2025 | |
| Portaria: 62 | SEM EFEITO | 31/03/2025 | |
| Portaria: 60 | CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, mat. 7/00022, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 24/03/2025 | |
| Portaria: 61 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, MONICA DE FREITAS BELO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1852, averbação de 2340 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101643241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00138.1.7-2025. | 24/03/2025 | |
| Portaria: 59 | NOMEAR a servidora Ana Karine Ramalho dos Santos Moura, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTOR DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados. NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como FISCAL DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados. | 14/03/2025 | |
| Portaria: 57 | EXONERAR, à pedido da servidora, KEITIA MACHADO DA SILVA, do cargo comissionado de Gerente Financeira, matricula 6/00051, nomeada através da Portaria nº 007/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00212.1.1-2025. | 12/03/2025 | |
| Portaria: 58 | CONCEDER ao Servidor ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 12/03/2025 | |
| Portaria: 55 | NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 7/00023, para mandato de quatro anos no Comitê de Investimentos. | 11/03/2025 | |
| Portaria: 56 | NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como GESTOR DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024. NOMEAR a servidora Sueli Barbosa Mendes Pequeno, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024. | 11/03/2025 | |
| Portaria: 52 | Designar o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. nº 7/00023, como Gestor de Recursos deste Instituto. | 10/03/2025 | |
| Portaria: 53 | DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do Comitê de Investimentos, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 38/2023 de 31 de janeiro de 2023. | 10/03/2025 | |
| Portaria: 54 | DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do cargo de Gestora de Recursos deste Instituto, designada através da Portaria nº 100/2023 de 11 de maio de 2023. | 10/03/2025 | |
| Portaria: 50 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, matrícula nº 0394, zelador escolar, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00117.1.1-2025. | 28/02/2025 | |
| Portaria: 51 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado ex-servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020. | 28/02/2025 | |
| Portaria: 47 | CONCEDER a servidora ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, mat. 7/00024, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível F, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 27/02/2025 | |
| Portaria: 48 | PRORROGAR em 60 dias o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar sobre os fatos constantes no Proc. 00828.1.2-2024. | 27/02/2025 | |
| Portaria: 49 | PRORROGAR em 60 dias o prazo da Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00798.1.2-2024. | 27/02/2025 | |
| Portaria: 46 | CONCEDER ao Servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, auxiliar administrativo, nomeado para exercer o cargo de Diretor Previdenciário em 23/12/2022, para exercer o mandado por 4 anos de acordo com o decreto 2138 de 06/01/2023, matrícula 8/03023, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 26/02/2025 | |
| Portaria: 44 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, ROSILEA JOSÉ DA SILVA HERCULINO, Professor DOC II, matrícula nº1191, averbação de 2.172 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100055257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 24/02/2025 | |
| Portaria: 45 | CONCEDER ao Servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00022, 15 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 24/02/2025 | |
| Portaria: 41 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, LUCIANA BALTHAR DE SOUZA , Professor DOC I – História deste município, matrícula nº1800, averbação de 1398 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição n º 17025050100045241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 21/02/2025 | |
| Portaria: 42 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº16716, averbação de 4.194 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 21037080.1.00026/22-6 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 21/02/2025 | |
| Portaria: 43 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora ZELIA ALENCAR PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge do finado ex-servidor AIRTON RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00078, coveiro, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78, II da Lei Municipal 366/2009. | 21/02/2025 | |
| Portaria: 40 | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata habilitado em Concurso Público ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, inscrição nº 0002987, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2. | 20/02/2025 | |
| Portaria: 38 | CONCEDER o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA , matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 30/01/2025 a 30/03/2025 (60 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 1/2025, conforme o Proc. 00140.1.1-2025. | 19/02/2025 | |
| Portaria: 39 | CONCEDER ao Servidor MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 19/02/2025 | |
| Portaria: 37 | CRIAR o Grupo de Trabalho Permanente sobre arrecadação, GT - Arrecadação, responsável por acompanhar e controlar a arrecadação das contribuições previdenciárias. | 18/02/2025 | |
| Portaria: 34 | Art. 1º CONCEDER ao Servidor SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, analista judiciário, matrícula 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 14/07/2025 a 02/07/2025 e 29/10/2025 a 07/11/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00177.1.1-2025. | 17/02/2025 | |
| Portaria: 35 | RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE dos beneficiários SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, GEOVANNA MONTEIRO FERREIRA. | 17/02/2025 | |
| Portaria: 36 | RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do beneficiário CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MÁRCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0399, Professor Doc II, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00138.1.1-2021, fixando o benefício em R$ 3.941,15 correspondente a 100% da remuneração da finada servidora. | 17/02/2025 | |
| Portaria: 31 | Art. 1º CONCEDER ao Servidor CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, auxiliar administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão fracionadas nos períodos de 16/05/2025 a 30/05/2025 e 03/10/2025 a 17/10/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00171.1.1-2025. | 14/02/2025 | |
| Portaria: 32 | Art. 1º CONCEDER ao Servidor JUSCELINO NONATO DA SILVA, zelador, matrícula 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00166.1.1-2025. | 14/02/2025 | |
| Portaria: 33 | Art. 1º CONCEDER ao Servidor LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, auxiliar de serviços gerais, matrícula 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00167.1.1-2025. | 14/02/2025 | |
| Portaria: 29 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora CRISTIANE FREITAS DE MEIRELES, sendo na qualidade de companheira do finado ex-servidor WILSON DAS NEVES PIRES, matrícula nº 12464, inspetor de alunos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00099.1.1-2021. | 13/02/2025 | |
| Portaria: 30 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE aos senhores CLAUDIO SANTIAGO REIS, MARCELO PEREIRA SANTIAGO E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, sendo o primeiro na qualidade de côjugue e os demais na qualidade de filhos da finada ex-servidora ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, matrícula nº 11341, Aposentada por Invalidez, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela E.C nº 103/2019 c/c artigos 77 e 78 II da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00064.1.1-2021. | 13/02/2025 | |
| Portaria: 28 | NOMEAR ALUIZIO MACENA DA COSTA para exercer o mandato de Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e KEITIA MACHADO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027. | 11/02/2025 | |
| Portaria: 26 | Art. 1º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. Art. 2º NOMEAR a servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/13427, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. | 07/02/2025 | |
| Portaria: 27 | Art. 1º NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO. Art. 2º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO. | 07/02/2025 | |
| Portaria: 22 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA, matrícula nº0109, Vigia, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988. | 06/02/2025 | |
| Portaria: 23 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor NELSON DA SILVA MOREIRA, matrícula nº1587, Ajudante Geral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988, com redação dada pela E.C. 41/2003 c/c artigo 71 da Lei Municipal nº 366/2009. | 06/02/2025 | |
| Portaria: 24 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Deise Ferreira Estrellita da Cunha, Pedagogo/Orientação Educacional, matrícula nº5957, averbação de 2.927 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17025050100002259 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e averbação de 2.591 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº0394.0001.03.2024, emitida pela Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00168.1.7-2024. | 06/02/2025 | |
| Portaria: 25 | REVERTER o benefício de PENSÃO POR MORTE em favor dos beneficiários JOÃO CARLOS DE SOUZA e CAUANE LOPES DUARTE DE SOUZA, em virtude da extinção do direito a pensão por morte de CAUÃ LOPES DUARTE DE SOUZA por ter atingido a idade limite e não estar cursando curso superior ou técnico, a cota parte que lhe era devida (33%), ficando estabelecida a reformulação dos benefícios previdenciários concedidos através da Portaria nº 010/2020, retificada pela portaria nº 198/2022. | 06/02/2025 | |
| Portaria: 18 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Evanilza Miranda da Silva, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº0537, averbação de 2.520 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100649249 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00001.1.7-2025. | 05/02/2025 | |
| Portaria: 19 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Angelo Máximo Ribeiro dos Santos, Motorista, matrícula nº3207, averbação de 2.531 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17021030100898241emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00081.1.7-2025. | 05/02/2025 | |
| Portaria: 20 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Ana Paula Rodrigues Martins Seixas, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº1219, averbação de 3.262 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17024040101717245 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00014.1.7-2025. | 05/02/2025 | |
| Portaria: 21 | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Mônica Patricia Ferreira de Souza, Professor DOC II, 22h e 30 min, matrícula nº2728, averbação de 2.548 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100842243 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00051.1.7-2025. | 05/02/2025 | |
| Portaria: 17 | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Presidenta do COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e o servidor público municipal TIAGO PEIXOTO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA no período de 04/02/2025 a 04/02/2027. | 04/02/2025 | |
| Portaria: 16 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Patrícia Lopes dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula nº2653, AVERBAÇÃO de 609 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17023140100834249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00811.1.7-2024. | 03/02/2025 | |
| Lei Nº. 015 de 2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 523/2014; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2024 E LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 15 | NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00116.1.2-2025. | 31/01/2025 | |
| Portaria: 14 | NOMEAR a servidora pública municipal IRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO para exercer o mandato de Presidenta do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO no período de 29/01/2025 a 29/01/2027 e o servidor público municipal EDISON ROSA ALVES JUNIOR para exercer o mandato de Vice-Presidente do CONSELHO FISCAL no período de 29/01/2025 a 29/01/2027. | 30/01/2025 | |
| Portaria: 12 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 02743, Professora Doc. II 22h e 30min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988. | 27/01/2025 | |
| Portaria: 13 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARIA CELIA MACEDO, matrícula nº 00192, Auxiliar de Enfermagem, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 27/01/2025 | |
| Portaria: 11 | EXONERAR, à pedido da servidora, MARINA PEREIRA DOS ANJOS, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00013, nomeada através da Portaria nº 152/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00076.1.1-2025. | 23/01/2025 | |
| Portaria: 10 | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Presidenta do CONSELHO FISCAL no período de 21/01/2025 a 21/01/2027 e o servidor público municipal MAXWELL CARDOSO VIANA para exercer o mandato de Vice-Presidente do CONSELHO FISCAL no período de 21/01/2025 a 21/01/2027. | 21/01/2025 | |
| Portaria: 09 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, na qualidade de companheiro do finado servidor ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 00277, Professor Doc II 22h e 30min, com fulcro no art. 40, § 7º, II, da CRFB/1988. | 20/01/2025 | |
| Portaria: 08 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora LÍLIA SALAZAR SANTOS, matrícula nº 01034, Professora Doc I - Português, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 17/01/2025 | |
| Portaria: 07 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Aparecida dos Santos Souza, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1829, AVERBAÇÃO de 4.703 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040.1.01703/24-4, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 15/01/2025 | |
| Portaria: 04 | Art. 1º ATUALIZAR o limite de gastos do cartão corporativo nos termos do inciso II, art. 90 da Lei Municipal nº 786 de 2022, aplicando-se o índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no percentual de 4,77% referente ao acumulado no ano de 2024, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 | |
| Portaria: 05 | Art. 1º CORRIGIR o valor do auxílio transporte pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,83% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2024 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 | |
| Portaria: 06 | Art. 1º CORRIGIR o valor do auxílio alimentação pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,83% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2023 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 | |
| Portaria: 03 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO a servidora IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO, matrícula nº. 2877, Professora DOC I Educação Artística, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 01 | Art. 1º NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00798.1.2-2024. Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelos servidores LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Mat. 8/14592, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todos servidores deste Instituto. Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 dias a contar da data da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos, emitindo Relatório Conclusivo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 02 | Art. 1º NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00828.1.2-2024. Art. 2º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelas servidoras LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Mat. 8/14592, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todas servidoras deste Instituto. Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 dias a contar da data da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos, emitindo Relatório Conclusivo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 154 | Art. 1º NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como GESTOR DE CONTRATO, do Contrato nº 13/2023 e de seu 1º Termo Aditivo. Art. 2º NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 13/2023 e de seu 1º Termo Aditivo. | 20/12/2024 | |
| Portaria: 151 | Art. 1º NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Material de Limpeza. Art. 2º NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Material de Limpeza. | 19/12/2024 | |
| Portaria: 152 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora SYLVIA REGINA DA COSTA, matrícula nº 14620, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022. | 19/12/2024 | |
| Portaria: 153 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES, matrícula nº 0376, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 19/12/2024 | |
| Portaria: 150 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARISE DA PENHA DE SOUZA, matrícula nº. 11.887, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 18/12/2024 | |
| Portaria: 147 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA à servidora LUANA PEREIRA DA SILVA, Zeladora Escolar, mat. 2866, com fulcro no Art. 40, §1º, III, §§3º e 4º- A da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103/2019; do Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 003/2022 e do Art. 3º, inciso I, e Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 142/2013. | 17/12/2024 | |
| Portaria: 148 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor ELY DA SILVA, matrícula nº 01973, Motorista, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988 c/c art. 71 da Lei Municipal nº 366 de 2009. | 17/12/2024 | |
| Portaria: 149 | ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SHIRLEY DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 02783, Doc II 22h e 30 min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988. | 17/12/2024 | |
| Portaria: 143 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, matrícula nº 01505, Professora Doc II 22h, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 16/12/2024 | |
| Portaria: 144 | ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 6º da E.C. nº 41/2003 da CRFB/1988. | 16/12/2024 | |
| Portaria: 145 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor DÁRCIO MENDES ALVES, matrícula nº 00678, Fiscal de Tributos, com fulcro no art. 6º da E.C. nº 41/2003 da CRFB/1988. | 16/12/2024 | |
| Portaria: 146 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, matrícula nº 03386, Ajudante Geral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 16/12/2024 | |
| Portaria: 140 | SEM EFEITO | 12/12/2024 | |
| Portaria: 141 | SEM EFEITO | 12/12/2024 | |
| Portaria: 142 | SEM EFEITO | 12/12/2024 | |
| Portaria: 139 | CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 05/12/2024 a 11/12/2024, com fulcro no art. 112, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal n° 11/97, conforme o Proc. 00810.1.1-2024. | 11/12/2024 | |
| Portaria: 138 | Art. 1º ATUALIZAR os anexos da Lei Municipal nº 787 de 2022 em virtude do Decreto Municipal nº 2.797 de 2024 que concedeu 4,62% de revisão geral anual aos servidores municipais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2024. | 10/12/2024 | |
| Portaria: 137 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Claudio Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2559, AVERBAÇÃO de 444 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021170.1.00056/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00794.1.7-2024. | 06/12/2024 | |
| Portaria: 136 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Denise Godinho Silva Corrêa Fortunato, Professora Doc II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 12002, AVERBAÇÃO de 4.057 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00432/21-5, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 04/12/2024 | |
| Portaria: 133 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Conceição de Fátima Teixeira Motonio, Agente Administrativa Escolar, matrícula nº 0264 , AVERBAÇÃO de 2.585 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00444/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00389.1.7-2024. | 28/11/2024 | |
| Portaria: 134 | DESLIGAR, a pedido, SAMARA FERREIRA DA SILVA RAMOS, do mandato no Comitê do Conselho Fiscal deste Instituto, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 89/2023 de 24 de março de 2023. | 28/11/2024 | |
| Portaria: 135 | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Conselheira Titular no CONSELHO FISCAL no período de 28/11/2024 a 28/11/2028 na vaga destinada ao Poder Executivo, indicada pelo Prefeito Municipal. | 28/11/2024 | |
| Portaria: 131 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora SANDRA DE AQUINO STUTZ, matrícula nº 2722, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, alínea “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 27/11/2024 | |
| Portaria: 132 | DESIGNAR a servidora KEITIA MACHADO DA SILVA, matrícula 6/00051, Gerente Financeira, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 02/12 a 11/12/2024. | 27/11/2024 | |
| Portaria: 129 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosane Tavares Paes, Professora Doc I Português, matrícula nº 1992, AVERBAÇÃO de 1.523 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001300.1.00236/23-3, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00740.1.7-2024. | 22/11/2024 | |
| Portaria: 130 | REVERTER o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ concedido através da Portaria nº 150/2019 e retificado na Portaria nº 57/2021, da servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica CAROLINE SILVA DE SOUZA QUESADA FERNANDES, matrícula nº 11993, Professora Doc II, retornando ao cargo de origem com fulcro nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 011/1997, de acordo com o Proc. 00031.1.7-2024. | 22/11/2024 | |
| Portaria: 128 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Cintia Pena Freitas, Secretária, matrícula nº 1248EF, AVERBAÇÃO de 3.011 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030.1.01191/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00735.1.7-2024. | 13/11/2024 | |
| Portaria: 127 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosana Neves da Silva, Ajudante Geral, matrícula nº 3462, AVERBAÇÃO de 2.220 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00810/24-0, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00733.1.7-2024. | 12/11/2024 | |
| Portaria: 122 | DESIGNAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 18/11 a 27/11/2024. | 11/11/2024 | |
| Portaria: 123 | EXONERAR a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL do cargo comissionado de Procuradora Autárquica, símbolo FC-3, desta Autarquia. | 11/11/2024 | |
| Portaria: 124 | EXONERAR o servidor TIAGO PEIXOTO DA SILVA da Função de Confiança Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia. | 11/11/2024 | |
| Portaria: 126 | NOMEAR TIAGO PEIXOTO DA SILVA no cargo comissionado de Procurador Autárquico, símbolo FC- 3, desta Autarquia. | 11/11/2024 | |
| Portaria: 125 | NOMEAR BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO na função de confiança de Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia. | 11/11/2024 | |
| Portaria: 121 | ONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Monica Luciana Ferreira Macedo Araújo, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1340, AVERBAÇÃO de 3.239 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17023060.1.00073/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00717.1.7-2024. | 07/11/2024 | |
| Portaria: 114 | EXONERAR a servidora KAREN GADEN DA SILVA GUERRA do cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 115 | EXONERAR o servidor VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 116 | NOMEAR SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO no cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 117 | NOMEAR BÁRBARA DA COSTA LEITE no cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 118 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Marciel Falcão Pequeno, Professor Doc I Matemática, matrícula nº 11704, AVERBAÇÃO de 2.527 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 430/2024, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00671.1.7-2024. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 119 | CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. 7/00023, Analista de Controle Interno, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 120 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Tânia Regina Moreira Santos, Professora Doc II 40h – Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 14467, AVERBAÇÃO de 5.273 dias de contribuição, conforme Certidões de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.05887/20-0, emitida pelo INSS; nº 018/2017, emitida pela Prefeitura de São João de Meriti; e nº 240/2016, emitida pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00725.1.7-2024. | 06/11/2024 | |
| Portaria: 113 | NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA para mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, pelo período de 4 anos, com início em 01/11/2024 e término em 01/01/2028 | 01/11/2024 | |
| Portaria: 112 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA VALDENEIDE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 2043, Professora DOC I Educação Artística, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.718,93, de acordo com o Proc. nº 00448.1.7-2024. | 31/10/2024 | |
| Portaria: 111 | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, inscrição nº 0003288, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, símbolo PE-1. | 30/10/2024 | |
| Portaria: 110 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Mauro Augusto Morie Vieira Costa, Professor Doc II - Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14460, averbação de 163 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 073/2024, emitida pelo Instituto de Previdência do Município de Mangaratiba, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00672.1.7-2024 | 25/10/2024 | |
| Lei Nº. 107 de 2024 | Estabelece normas e procedimentos para utilização da câmera de videomonitoramento do veículo oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica. | 24/10/2024 | |
| Portaria: 109 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Marinês Roque Tavares, Zeladora Escolar, matrícula 1399, AVERBAÇÃO de 1.801 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022090.1.00476/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00670.1.7-2024 | 23/10/2024 | |
| Portaria: 107 | DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, matrícula 6/00050, Controladora Autárquica, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024. | 14/10/2024 | |
| Portaria: 108 | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024. | 14/10/2024 | |
| Portaria: 105 | EXONERAR, a pedido do servidor, LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, matricula 7/00019, nomeado por meio da Portaria nº 157/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00658.1.1-2024. | 10/10/2024 | |
| Portaria: 106 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Ângela Maria Brito da Silva, Ajudante Geral, matrícula 156, AVERBAÇÃO de 3.949 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170.1.00336/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00500.1.7-2024. | 10/10/2024 | |
| Portaria: 104 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Jó Henrique de Paula, Vigia, matrícula nº 2383, DESAVERBAÇÃO de 8.086 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.00462/19-8, emitida pelo INSS, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 09/10/2024 | |
| Portaria: 102 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Luiza Wilker da Silva Cortes, Professora Doc I – Português, matrícula nº 11745, DESAVERBAÇÃO de 944 dias, permanecendo averbados 649 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2023, emitida pelo Município de Volta Redonda, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 08/10/2024 | |
| Portaria: 103 | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Helmut Campos Feijó, Professor Doc I Ciências, matrícula nº 14701, averbação de 3.661 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 14001020.1.01049/23-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00633.1.7-2024. | 08/10/2024 | |
| Portaria: 101 | CONCEDER à servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, mat. 7/00015, Auxiliar Administrativa, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 07/10/2024 | |
| Portaria: 100 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS Proporcionais a JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, mat. 03320, Fiscal de Transportes, com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da CRFB/88. | 23/09/2024 | |
| Portaria: 99 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora DILVA LIMA, matrícula nº 13.454, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 19/09/2024 | |
| Portaria: 98 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora SANDRA LÚCIA GOMES ANTONIO LIMA, matrícula nº 12417, Secretária Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 17/09/2024 | |
| Portaria: 96 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor JOSÉ ROMEU SILVA, matrícula nº 13703, Zelador Escolar, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022. | 16/09/2024 | |
| Portaria: 97 | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 23/09 a 02/10/2024. | 16/09/2024 | |
| Portaria: 94 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora LUZIA DE CASTRO CAMILLO, matrícula nº. 12.431, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 13/09/2024 | |
| Portaria: 95 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS, matrícula nº 12436, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 12/09/2024 | |
| Portaria: 93 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Merilene de Oliveira da Silva de Paulo, Professora DOC II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14632, 1.612 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00422/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 05/09/2024 | |
| Portaria: 91 | SEM EFEITO | 03/09/2024 | |
| Portaria: 92 | Nomear os membros da Comissão Especial de Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que ocorrerá na Sala de Reuniões deste Instituto, no dia 17/09/2024, às 10h, sendo composta pelos seguintes membros. | 03/09/2024 | |
| Portaria: 90 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ANTONIETA NOGUEIRA LEAL DE MEDEIROS, matrícula nº 2690, Professora Doc II 22,5h, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação pela E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C. nº 103/2019. | 02/09/2024 | |
| Portaria: 88 | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Daniela Trajano Nascimento, Professora Doc I Matemática, matrícula 14727, 1.054 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 390/2023, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 30/08/2024 | |
| Portaria: 89 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº 1312, Professor DOC I Ciências, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C nº. 103/2019. | 30/08/2024 | |
| Portaria: 86 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a ALCINO ALVES MONTEIRO, na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora Maria Cristina de Aguiar Monteiro, Professora DOC II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00317.1.1-2024. | 29/08/2024 | |
| Portaria: 87 | SEM EFEITO | 29/08/2024 | |
| Portaria: 85 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELISABETE GREGORIO SILVEIRA, matrícula nº 1185, Professora DOC I Português, de acordo com o artigo 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 19/08/2024 | |
| Portaria: 84 | NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00398.1.1-2024. | 16/08/2024 | |
| Portaria: 83 | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD, na qualidade de filho menor de vinte e um anos da ex-servidora Sonia de Campos Ferreira, matrícula nº 3449, Ajudante Geral, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I, “a” e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, conforme art. 77, §2º, II da Lei Federal nº. 8.213/91. | 15/08/2024 | |
| Portaria: 82 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, matrícula nº 2764, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 12/08/2024 | |
| Portaria: 81 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CELIA GAMA, matrícula nº 11880, Cozinheira Escolar, de acordo com artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11 da citada legislação. | 06/08/2024 | |
| Portaria: 80 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula nº. 11449, Cozinheira Escolar, moldes do art. 11, I a V da Emenda a Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 05/08/2024 | |
| Portaria: 79 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora ELI BRITO DE ANDRADE, matrícula Nº 0545, Professora Doc II 22h e 30min, nos moldes do art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 02/08/2024 | |
| Portaria: 77 | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO, matrícula nº. 11.416, Cozinheira Escolar, de acordo com o artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11º da citada legislação. | 01/08/2024 | |
| Portaria: 78 | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 05/08 a 14/08/2024. | 01/08/2024 | |
| Portaria: 75 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA NATALINA TERRA BAPTISTA, MATRÍCULA Nº 3007, ZELADORA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, I A IV DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO. | 29/07/2024 | |
| Portaria: 76 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELIANA LÚCIA ARRUDA DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 3365, 4 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1.726 DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00279/23-7, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023. | 29/07/2024 | |
| Portaria: 73 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 0564, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “A” E §5º COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº. 41/2003 C/C ARTIGO 20, §4º DA E.C Nº 103/2019. | 26/07/2024 | |
| Portaria: 74 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ RANGEL JUSTINO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA EX-SERVIDORA MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 1.189, PROFESSORA DOC II, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §7º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 4º, I E §4º; 18 E 19, I, “B”, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/22, DE FORMA VITALÍCIA. | 26/07/2024 | |
| Portaria: 72 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DELCI SCARDINI OVIDIO, MATRÍCULA Nº. 11.874, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 11, INCISOS I A V DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §2º DO ART. 11 DA CITADA LEGISLAÇÃO. | 25/07/2024 | |
| Portaria: 71 | SEM EFEITO | 23/07/2024 | |
| Portaria: 69 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI, MATRÍCULA Nº. 2831, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019. | 22/07/2024 | |
| Portaria: 70 | NOMEAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, MAT. 6/00052, COMO GESTORA DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. | 22/07/2024 | |
| Portaria: 67 | NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024. | 18/07/2024 | |
| Portaria: 68 | SEM EFEITO | 18/07/2024 | |
| Portaria: 66 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 2817, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019. | 15/07/2024 | |
| Portaria: 62 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ISABEL CRISTINA DA SILVA BRAGA E SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 2972, 1.460 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001040.1.00090/24-0, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023, CONFORME OS AUTOS DO PROC. 00316.1.7-2024. | 10/07/2024 | |
| Portaria: 63 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 15/07 A 03/08/2024. | 10/07/2024 | |
| Portaria: 64 | NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024. | 10/07/2024 | |
| Portaria: 60 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 0912, AVERBAÇÃO DE 2.252 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001160.1.00244/24-6, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 05/07/2024 | |
| Portaria: 61 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVELIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 247/2018 RETIFICADO NA PORTARIA Nº 247/2022, A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRÍCULA Nº 2803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO EXARADA PELA SUPRACITADA SERVIDORA NO PROC. 00051.1.7-2024. | 05/07/2024 | |
| Portaria: 59 | ESTABELECER A PONTUAÇÃO E O MODELO DE AVALIAÇÃO A SEREM CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 27/06/2024 | |
| Portaria: 57 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA CELY TINOCO DA COSTA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0557, AVERBAÇÃO E 1 ANO, 11 MESES E 8 DIAS (703 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.00543/24-9, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). | 25/06/2024 | |
| Portaria: 58 | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ALAN MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 11.685, AVERBAÇÃO DE 931 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 0105/2023, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. | 25/06/2024 | |
| Portaria: 56 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA NASARÉ DA ROSA LIMA, MATRÍCULA Nº. 2799, PROFESSORA DOC II 22H E 50MIN., DE ACORDO COM O ART. 3º, III,IV, § 3º, III, "B" DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | 20/06/2024 | |
| Portaria: 54 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº. 2773, PROFESSOR DOC II 22H E 50MIN. | 19/06/2024 | |
| Portaria: 55 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0376, AVERBAÇÃO DE 6 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS (2.519 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.005530/24-4, EMITIDA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 19/06/2024 | |
| Portaria: 53 | DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 8/14592, CHEFE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/06 A 13/07/2024. | 18/06/2024 | |
| Portaria: 51 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA DO CARMO MAIA TELLES, AGENTE ADMINISTRATIVA ESCOLAR, MATRÍCULA 1756, AVERBAÇÃO DE 1.279 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 11024120.1.00183/19-7, EMITIDA PELO INSS. | 12/06/2024 | |
| Portaria: 52 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIVANE ODISSEIA DO NASCIMENTO, ZELADORA ESCOLAR, MATRÍCULA 11324, AVERBAÇÃO DE 4.338 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025070.1.00471/24-0, EMITIDA PELO INSS. | 12/06/2024 | |
| Portaria: 50 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, PROFESSORA DOC I – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 11827, AVERBAÇÃO DE 3.407 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025030.1.00141/19-4 EMITIDA PELO INSS. | 07/06/2024 | |
| Portaria: 48 | DESLIGAR, À PEDIDO, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, DO MANDATO NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO, NOMEADA PARA UM MANDATO DE 4 ANOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 38/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | 06/06/2024 | |
| Portaria: 49 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA ELENA DOS SANTOS YATUHARA DA SILVA , PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., MATRÍCULA 0457, AVERBAÇÃO DE 2.519 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 1908351288, EMITIDA PELO INSS. | 06/06/2024 | |
| Portaria: 47 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA IOLANDA DA SILVA RODRIGUES, AJUDANTE GERAL, MATRÍCULA 3383, AVERBAÇÃO DE 3.932 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 16001120.1.00249/19-6, EMITIDA PELO INSS. | 05/06/2024 | |
| Portaria: 46 | NOMEAR À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SENDO COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MAT. 8/14592, QUE A PRESIDIRÁ, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, VOGAL, E LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, VOGAL, TODOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO. | 03/06/2024 | |
| Portaria: 44 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MAURICELIA DA SILVA ARRUDA, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 2885, AVERBAÇÃO DE 9 MESES E 25 DIAS (295 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17023140.1.00290/24-9, EMITIDA PELO INSS. | 29/05/2024 | |
| Portaria: 45 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 1551EF, AVERBAÇÃO DE 1.605 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001170.1.00160/24-7, EMITIDA PELO INSS. | 29/05/2024 | |
| Portaria: 43 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SIRLENE BRITO DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0428, AVERBAÇÃO DE 2.807 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022110.1.00077/24-5, EMITIDA PELO INSS. | 23/05/2024 | |
| Portaria: 42 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MAT. 0 3320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “B” DA CRFB/88. | 15/05/2024 | |
| Portaria: 41 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00785, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 14/05/2024 | |
| Lei Nº. 1 de 2024 | Altera a Instrução Normativa 09/2023 para adequação a Lei Complementar Municipal 09/2023. | 03/05/2024 | |
| Portaria: 40 | DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO. | 25/04/2024 | |
| Portaria: 39 | NOMEAR À SERVIDORA ADRIANA DA SILVA PERRUT NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA. | 25/04/2024 | |
| DECRETO - 2606 | Decreto regulamenta a lei municipal 003/2022, conforme determina seu artigo 56. | 25/04/2024 | |
| Portaria: 38 | CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVIERA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 18/04/2024 | |
| Portaria: 35 | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EMERSON COSME FERREIRA, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, MAT. 15193, AVERBAÇÃO DE 2.146 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 540/2023 EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. | 10/04/2024 | |
| Portaria: 36 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELIANE GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN., MAT. 0447, AVERBAÇÃO DE 3.488 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001030.1.00004/24-6 EMITIDA PELO INSS. | 10/04/2024 | |
| Portaria: 37 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 3392, AVERBAÇÃO DE 4.108 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00223/24-0 EMITIDA PELO INSS. | 10/04/2024 | |
| Portaria: 34 | DESIGNAR A SERVIDORA BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ, MATRÍCULA 7/00015, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTRATAÇÃO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 08/04 A 26/04/2024, ATUANDO INTERINAMENTE COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021. | 08/04/2024 | |
| Portaria: 32 | EXONERAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA. | 03/04/2024 | |
| Portaria: 33 | EXONERAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO DO I CONCURSO PÚBLICO. | 03/04/2024 | |
| Portaria: 31 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SANDRA LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 13575, AVERBAÇÃO DE 2485 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17024040.1.00202/24-1 EMITIDA PELO INSS. | 25/03/2024 | |
| Portaria: 30 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO , PROFESSORA DOC I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, MAT. 2877, AVERBAÇÃO DE 4104 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 170240401.01563/23-0 EMITIDA PELO INSS. | 22/03/2024 | |
| Portaria: 29 | CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 20/03/2024 | |
| Portaria: 28 | DESIGNAR O SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDÊNCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 19/03 A 26/03/2024. | 18/03/2024 | |
| Portaria: 27 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, INSCRIÇÃO Nº 0000888, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/03/2024 | |
| Portaria: 26 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MAT. 03189, AJUDANTE GERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “A” DA CRFB/88. | 12/03/2024 | |
| Portaria: 25 | DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 12/03 A 31/03/2024. | 11/03/2024 | |
| Portaria: 23 | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA, FISCAL DE FAZENDA, MAT. 03123, AVERBAÇÃO DE 5.206 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20001030.1.00531/20-0 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 06/03/2024 | |
| Portaria: 24 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, DESAVERBAÇÃO DE 913 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME PROC. 00066.1.7-2024, PORTARIA Nº 18/2024, PERMANECENDO AVERBADOS 2.162 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00740/23-6 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 06/03/2024 | |
| Portaria: 21 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ALMIR CIPRIANO VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 02887, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/1988. | 26/02/2024 | |
| Portaria: 20 | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA HUGO LOPES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOC II 40H, MAT. 12017, AVERBAÇÃO DE 645 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 08/02/2024 | |
| Portaria: 18 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, AVERBAÇÃO DE 3071 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 06/02/2024 | |
| Portaria: 19 | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDA MARIA LOREFICE LIMA DA SILVA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 2171, AVERBAÇÃO DE 1021 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 06/02/2024 | |
| Portaria: 17 | EXONERAR, À PEDIDO DO SERVIDOR, CARLOS RENATO DE ATAIDE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 02/02/2024 | |
| Portaria: 14 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A MARIA DAS NEVES POCIDONIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 | |
| Portaria: 15 | REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 | |
| Portaria: 16 | REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 | |
| Portaria: 13 | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023. | 15/01/2024 | |
| Portaria: 05 | CONCEDER AO SERVIDOR SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, MAT. 7/00018, ANALISTA JURÍDICO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 06 | CONCEDER AO SERVIDOR GEMISON DA SILVA PEÇANHA, MAT. 7/00016, MOTORISTA, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 07 | CONCEDER AO SERVIDOR LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 08 | CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 09 | CONCEDER AO SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MAT. 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 10 | CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 11 | CONCEDER AO SERVIDOR JUSCELINO NONATO DA SILVA, MAT. 7/00020, ZELADOR, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 12 | CONCEDER A CARLOS RENATO DE ATAIDE, MAT. 7/00012, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III E ,IV DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 | |
| Portaria: 02 | ATUALIZAR O LIMITE DE GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO PERCENTUAL DE 3,71% REFERENTE AO ACUMULADO NO ANO DE 2023, CONFORME DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 | |
| Portaria: 03 | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 | |
| Portaria: 04 | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 | |
| Portaria: 161 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, INSCRIÇÃO Nº 0002281, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, SÍMBOLO PE-1. | 04/01/2024 | |
| Lei Nº. 11 de 2023 | Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais no âmbito do Instituto, em conformidade com o art. 50, § 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. | 22/12/2023 | |
| Lei Nº. 10 de 2023 | Estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida Anual dos aposentados e pensionistas. | 22/12/2023 | |
| Portaria: 104 | REPUBLICAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROC. Nº 242253- 9/2023, QUE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES, MATRÍCULA Nº. 01033, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., DE ACORDO COM O ART. 40º, §5º DA CRFB C/C 6ª DA E.C. 41/2003 C/C ART. 20, 4º DA E.C. Nº. 103/2019, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.327,80 DE ACORDO COM O PROC. Nº 0000479.1.7-2022. | 21/12/2023 | |
| Portaria: 160 | CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NA FORMA DO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 673 DE 2010, NO PERÍODO DE 09/01/2024 A 09/03/2024. | 21/12/2023 | |
| Portaria: 159 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 DE 2023. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, E TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA. | 20/12/2023 | |
| Lei Nº. 009 de 2023 | EMENTA: "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 2022 PARA TRANSFERIR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA A CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; E ESTABELECER AS REGRAS DE CONCESSÃO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA". | 20/12/2023 | |
| Lei Nº. 022 de 2023 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ONDE ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA | 19/12/2023 | |
| Portaria: 147 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FELIX DA COSTA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 00260, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º,I A V E §1º, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO I DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$3.961,24 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00090.1.7-2023. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 148 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, INSCRIÇÃO Nº 0002089, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 149 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO CARLOS RENATO DE ATAIDE, INSCRIÇÃO Nº 0002806, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 150 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO WELLERSON LUIS XAVIER SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001120, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 151 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO GEMISON DA SILVA PEÇANHA, INSCRIÇÃO Nº 0001201, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 152 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO MARINA PEREIRA DOS ANJOS, INSCRIÇÃO Nº 0002046, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 153 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, INSCRIÇÃO Nº 0002883, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 154 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO Nº 0000236, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 155 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO JUSCELINO NONATO DA SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001652, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR, SÍMBOLO PE-3. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 156 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, INSCRIÇÃO Nº 0002114, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO PE-3. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 157 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, INSCRIÇÃO Nº 0001895, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO PE-1. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 158 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, INSCRIÇÃO Nº 0002576, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA JURÍDICO, SÍMBOLO PE-1. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 146 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A ORLANDO AUGUSTO MARQUES POMBEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRÍCULA Nº. 1002, PROFESSORA DOC I, APOSENTADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 056/15. | 06/12/2023 | |
| Portaria: 145 | DESIGNAR O SERVIDOR HUGO LOPES DE OLIVEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE, MAT. 8/12017, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DESTE INSTITUTO NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018. | 04/12/2023 | |
| Portaria: 144 | DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023. ERRATA: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRÍCULA 6/00050, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023. | 01/12/2023 | |
| Portaria: 143 | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA DA SERVIDORA ANDREA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, MAT. 02727, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E §§ 3º E 4º-A DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022 E ART. 3º, I, E 8º, I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 142/2023. | 24/11/2023 | |
| Portaria: 140 | DESIGNAR O SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. | 21/11/2023 | |
| Portaria: 141 | DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | 21/11/2023 | |
| Portaria: 142 | DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A EQUIPE DE APOIO PARA AUXÍLIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 21/11/2023 | |
| Portaria: 139 | NOMEAR A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. | 13/11/2023 | |
| Portaria: 138 | HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. | 12/11/2023 | |
| Portaria: 137 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NOÉ JOSÉ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 03549, ELETRICISTA DE AUTO | 01/11/2023 | |
| Lei Nº. 009 de 2023 | Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanente, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave | 01/11/2023 | |
| Portaria: 135 | PORTARIA Nº 135/2023 QUE ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.433 DE 2023 QUE CONCEDEU 10% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/10/2023 | |
| Portaria: 136 | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022. | 27/10/2023 | |
| DECRETO - 2433 | REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO). | 26/10/2023 | |
| Portaria: 132 | DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO À MARIA LINDINALVA SILVA CONCEIÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2015 NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 095853/2023-PNENV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 25/10/2023 | |
| Portaria: 133 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA Nº 02386, AJUDANTE GERAL. | 25/10/2023 | |
| Portaria: 134 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA N° 02386, AJUDANTE GERAL. | 25/10/2023 | |
| DECRETO - 2429 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR. | 24/10/2023 | |
| Portaria: 130 | REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS E ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE KAUAN COELHO DOS SANTOS POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE E NÃO ESTAR CURSANDO CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO. | 16/10/2023 | |
| Portaria: 131 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JUNIOR CESAR DOMINGOS E ESHLEY CRISTINE CHIMES DOMINGOS, O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E A SEGUNDA NA QUALIDADE DE FILHA COM DEFICIÊNCIA GRAVE DA FINADA SERVIDORA SILVIA REGINA GAMA CHIMES DOMINGOS, MATRÍCULA Nº. 14663, ZELADORA ESCOLAR. | 16/10/2023 | |
| Portaria: 128 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NILTON NERY MORAES NASCIMENTO, DIOGO DE SOUSA MORAES NASCIMENTO E GUILHERME DE SOUSA MORAES NASCIMENTO | 09/10/2023 | |
| Portaria: 129 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. | 09/10/2023 | |
| Portaria: 127 | PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 ATÉ O DIA 11/10/2023. | 03/10/2023 | |
| Portaria: 126 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS | 27/09/2023 | |
| Lei Nº. 820 de 2023 | Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde em grau médio com percentual de 20%(vinte por cento) do salário mínimo vigente da rede municipal de saúde de Seropédica. | 21/09/2023 | |
| Portaria: 058 REPUBLICADA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVAN LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00925, FISCAL DE FAZENDA, COM FULCRO NO ART. 3ª, I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO DA E.C. 47/2005 C/C ARTIGO 72, I AO IV E §1º, INCISOS I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 16.129,87 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00180.26.01-2022. | 19/09/2023 | |
| Portaria: 125 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, MATRÍCULA 6/00052, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024. | 15/09/2023 | |
| Portaria: 123 | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022. | 14/09/2023 | |
| Portaria: 124 | CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TÍTULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/97, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024. | 14/09/2023 | |
| Lei Nº. 008 de 2023 | Adota no âmbito do Município de Seropédica o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. | 12/09/2023 | |
| Portaria: 122 | APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: NADIA ALVES CRUZ, CARGO: COZINHEIRA | 30/08/2023 | |
| Lei Nº. 008 de 2023 | INSTITUI O TERMO DE ADESÃO DE CUMPRIMENTO AOS PADRÕES ÉTICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI | 29/08/2023 | |
| Portaria: 120 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: IRIS DE CASTRO REZENDE, CARGO: COZINHEIRA | 25/08/2023 | |
| Portaria: 121 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA DOC I | 23/08/2023 | |
| Portaria: 119 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: IRENE ROSA DA SILVA, CARGO: AJUDANTE GERAL | 22/08/2023 | |
| Portaria: 118 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA CRISTINA DE AGUIAR MONTEIRO, CARGO: PROFESSORA DOC II | 20/08/2023 | |
| Portaria: 117 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSELI DE MELLO VALENTIM ROMA, CARGO: MERENDEIRA | 17/08/2023 | |
| Portaria: 116 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI | 14/08/2023 | |
| Portaria: 114 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, CARGO: PROFESSORA DOC II | 07/08/2023 | |
| Portaria: 115 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, CARGO: PROFESSORA DOC II | 07/08/2023 | |
| Portaria: 112 | APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS | 19/07/2023 | |
| Portaria: 113 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, PROFESSORA DOC II | 19/07/2023 | |
| Portaria: 111 | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS | 21/06/2023 | |
| Portaria: 110 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA | 12/06/2023 | |
| Portaria: 109 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À MARCO AURÉLIO DE SOUZA | 29/05/2023 | |
| Portaria: 108 | NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA COMO CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 26/05/2023 | |
| Portaria: 107 | NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | 26/05/2023 | |
| Portaria: 106 | EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA DO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | 26/05/2023 | |
| Portaria: 105 | EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 26/05/2023 | |
| Lei Nº. 007 de 2023 | Estabelece regras e procedimentos do teletrabalho no âmbito do Instituto | 27/04/2023 | |
| Lei Nº. 006 de 2023 | Estabelece procedimentos para elaboração do Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 27/04/2023 | |
| Lei Nº. 005 de 2023 | Estabelece procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 27/04/2023 | |
| Lei Nº. 004 de 2023 | Estabelece procedimentos para elaboração do Plano de Ação Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 27/04/2023 | |
| Portaria: 94 | PUBLICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 13/04/2023 | |
| Portaria: 94 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 DE 2022 | 13/04/2023 | |
| Lei Nº. 803 de 2023 | EMENDA: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | |
| Lei Nº. 801 de 2023 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/04/2023 | |
| Portaria: 086 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR, SECRETARIA: SEROPREVI | 22/03/2023 | |
| Portaria: 087 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARCOS GOMES DE CARVALHO, CARGO: INSPETOR DE ALUNOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 22/03/2023 | |
| Portaria: 085 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI | 20/03/2023 | |
| Portaria: 083 | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 17/03/2023 | |
| Portaria: 084 | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 17/03/2023 | |
| Portaria: 84 | NOMEAR O CONSELHEIRO MAXWELL CARDOSO VIANA PARA EXERCER O MANDATO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025. | 17/03/2023 | |
| Portaria: 0084 | NOMEAR A CONSELHEIRA ELISÂNGELA BUENO DE SOUZA PARA EXERCER O MANDATO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025. | 17/03/2023 | |
| Portaria: 082 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALUIZIO MACENA DA COSTA, CARGO: GERENTE PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/03/2023 | |
| Portaria: 079 | ATUALIZAR O LIMITE DE GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO PERCENTUAL DE 5,93% CONFORME DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 08/03/2023 | |
| Portaria: 080 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCIMAR PEREIRA GONÇALVES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/03/2023 | |
| Portaria: 081 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GISLENE FÁTIMA SOUTO DE MORAES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/03/2023 | |
| Portaria: 076 | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 07/03/2023 | |
| Portaria: 077 | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 07/03/2023 | |
| Portaria: 078 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/03/2023 | |
| Portaria: 074 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/03/2023 | |
| Portaria: 075 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: LUCIA REGINA TENÓRIO DA SILVA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/03/2023 | |
| Portaria: 073 | ART. 1º REVERTER, A CONTAR DE 29/08/2022, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DA FILHA SUZANE DE PAIVA COSTA, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (50%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 041/2019, PASSANDO PARA 100% DA COTA AO BENEFICIÁRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2022. | 03/03/2023 | |
| Portaria: 070 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GLÓRIA TERESA PIRES DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 | |
| Portaria: 071 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IRENE CESÁRIO SANTOS DE SÁ, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 | |
| Portaria: 072 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SILVANA FERREIRA DO AMARAL, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 | |
| Portaria: 069 | APROVAR O REGULAMENTO DE USO DO PLATAFORMA ZERO PAPEL E NORMATIZAR AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NA FORMA DO ANEXO. | 27/02/2023 | |
| Lei Nº. 003 de 2023 | Dispõe sobre a implantação do Programa SEROPREVI DIGITAL no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI | 27/02/2023 | |
| Portaria: 066 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCIA CANDIDA PIRES, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 | |
| Portaria: 067 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NANCI DA ROSA LEITE VALIM, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 | |
| Portaria: 068 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NILVA FRANÇA DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 | |
| Portaria: 064 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: REGINA ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 15/02/2023 | |
| Portaria: 065 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: DALVA NUNES TEIXEIRA, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: SEROPREVI | 15/02/2023 | |
| Portaria: 063 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SEBASTIANA APARECIDA TORRES SILVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 14/02/2023 | |
| Portaria: 061 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARLY FLORENTINA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 13/02/2023 | |
| Portaria: 062 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 13/02/2023 | |
| Portaria: 059 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/02/2023 | |
| Portaria: 060 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/02/2023 | |
| Portaria: 058 | APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: VELINDA ROCHA DE ARAÚJO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 09/02/2023 | |
| Portaria: 057 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ELIZABETH AVELAR GRÉGIO BELO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/02/2023 | |
| Portaria: 052 | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: DULCE HELENA MOREIRA PIO DE ANDRADE, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 | |
| Portaria: 053 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ROSANGELA VIEIRA ILES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 | |
| Portaria: 054 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ÉDINA REGINA MOREIRA PIO GERMANO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 | |
| Portaria: 055 | ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 07/02/2023 | |
| Portaria: 056 | ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 07/02/2023 | |
| Portaria: 046 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 047 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IVANA NUNES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 048 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: HAIDÊ DE ALMEIDA GONÇALVES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 049 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA ESTER ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 050 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ARLETE ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 051 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: DÁRCIO MENDES ALVES, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 | |
| Portaria: 041 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IZA CÂNDIDA PIRES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 | |
| Portaria: 042 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIZI DOS SANTOS SOARES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 | |
| Portaria: 043 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NADIR BORGES DE FREITAS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 | |
| Portaria: 044 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 | |
| Portaria: 045 | PENSÃO POR MORTE, AGENTE: CRISTINA VIEIRA DE SOUZA | 03/02/2023 | |
| Portaria: 040 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: TIAGO PEIXOTO DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SEROPREVI | 01/02/2023 | |
| Portaria: 038 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 2022 I - ALUIZIO MACENA DA COSTA II - KEITIA MACHADO DA SILVA III - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | 31/01/2023 | |
| Portaria: 039 | ART. 1º NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022. I - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA II - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA III - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | 31/01/2023 | |
| Lei Nº. 002 de 2023 | Institui os Livros de Registro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 31/01/2023 | |
| Lei Nº. 001 de 2023 | Estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 31/01/2023 | |
| Portaria: 029 | NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO PEIXOTO DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 | |
| Portaria: 030 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NÁDIA APARECIDA MARTINS KLIMKO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 | |
| Portaria: 031 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: RAQUEL GALVÃO DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 | |
| Portaria: 032 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ELEONOR DOS SANTOS LARA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 | |
| Portaria: 033 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SUELY LEONCIO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 | |
| Portaria: 028 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: JAINE DO CARMO DELMIRO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 25/01/2023 | |
| Portaria: 54 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º11087, ZELADOR PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA; A FIM DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. | 25/01/2023 | |
| Portaria: 027 | PENSÃO POR MORTE, AGENTE: DAUTO ROSA TAVARES | 24/01/2023 | |
| Portaria: 026 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ANGELA MARIA CEZARIO DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SEROPREVI | 19/01/2023 | |
| Portaria: 025 | NOMEAR NOS TERMOS DO § 4º, ART § 3º, ART. 14 DA LEI MUNICIPAL NO 786 DE 2022, COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA OCUPAREM AS VAGAS DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NO CONSELHO FISCAL. | 18/01/2023 | |
| Portaria: 023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/01/2023 | |
| Portaria: 024 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, CARGO: COZINHEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/01/2023 | |
| Portaria: 022 | DESCONSTITUIR O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A CRLSTLANE FREITAS MEIRELES CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 61/2021 , EM ATENDIMENTO A DECISÁO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROC. TCE-RJ NO 237 .395-212021, ÍAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO'. | 12/01/2023 | |
| Portaria: 021 | ALTERAR O ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, DA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, 12Í4, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.894-438 PARA RUA ALBINO GOMES DA SILVA 06, EDIFÍCIO GUIMARÃES, 40 ANDAR, FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.895-215. | 06/01/2023 | |
| Portaria: 017 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA APARECIDA DALA PAULA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 | |
| Portaria: 018 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCINETE RAMOS FINS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 | |
| Portaria: 019 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARCIA OGGIONI TOLEDO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 | |
| Portaria: 020 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JEFFERSON PORTO EUGENIO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 | |
| Portaria: 002 | EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARA, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 003 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 004 | EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 005 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 006 | EXONERAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 007 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE FINANCEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 008 | EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: SUBGERENTE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 009 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 010 | EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 011 | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 012 | EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 013 | NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 014 | EXONERAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: SUBGERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 015 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 | |
| Portaria: 016 | INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 001 | PUBLICAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2023 APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO EM SUA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 02/01/2023 | |
| Lei Nº. 0786 de 2022 | REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA | 22/12/2022 | |
| Lei Nº. 0787 de 2022 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI | 22/12/2022 | |
| Portaria: 354 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A CARLOS ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.699.637-53, NASCIDO EM 06/07/1956, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ELENA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02811, COZINHEIRA ESCOLAR, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 4°, I E § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 684/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 79/84, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 788,35 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 21/12/2022 | |
| Portaria: 353 | SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | 20/12/2022 | |
| Portaria: 346 | SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023. | 19/12/2022 | |
| Portaria: 347 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.289,59 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/12/2022 | |
| Portaria: 348 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 03189, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.152,42 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 19/12/2022 | |
| Portaria: 349 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO, MATRICULA Nº. 00290, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 | |
| Portaria: 350 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 | |
| Portaria: 351 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 | |
| Portaria: 352 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARYANNA KHADIJA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº. 02871, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E. C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 723,82 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIARIA. | 19/12/2022 | |
| Portaria: 345 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 03532, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 777.073.897-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4 DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 656/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 56/65, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 970,38 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 16/12/2022 | |
| Portaria: 344 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02491, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 849.478.887-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7°, 1 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68/73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 807,08 (OITOCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). | 12/12/2022 | |
| Portaria: 341 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A ERLENE DE JESUS DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVEIRA JORGE SILVA, MATRICULA Nº. 14566, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 3º, 1, 4°, 1 E § 4º, 18 E 19, 1, "B", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.870,22 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/12/2022 | |
| Portaria: 342 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENE GOMES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00282, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.558,69 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 08/12/2022 | |
| Portaria: 343 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO, MATRICULA Nº. 00982, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.597,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 08/12/2022 | |
| Portaria: 337 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº. 02538, PROFESSORA DOC I - CIÊNCIAS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.550.617-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 400/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 78/91, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.105,34 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 07/12/2022 | |
| Portaria: 338 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NÍSIA DE LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 01098, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.436,16 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 07/12/2022 | |
| Portaria: 339 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº. 00908, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 578,24 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 07/12/2022 | |
| Portaria: 340 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MAGDA LEAL FRANCISCO, MATRÍCULA Nº. 01018, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 588,03 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 07/12/2022 | |
| Portaria: 336 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JUCIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MATRICULA Nº 02828, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 540.429.927-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 657/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57/71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.137,83 (UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 06/12/2022 | |
| Portaria: 333 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO DE CARVALHO SOARES, MATRÍCULA Nº. 03503, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 790,83 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 01/12/2022 | |
| Portaria: 334 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO, VLADIMIR GABRIEL DOS SANTOS KLIMKO E THAYANE DOS SANTOS KLIMKO, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR VLADIMIR KLIMKO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 00149, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 8°, I DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 970,14 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 323,38 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 01/12/2022 | |
| Portaria: 335 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANOTNIA SOUZA DUARTE, MATRÍCULA Nº. 02984, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 365,24 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 01/12/2022 | |
| Portaria: 317 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NAIR HONÓRIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 01066, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 447,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 318 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA PEREIRA DA LUZ, MATRÍCULA Nº. 02974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 324,91 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 319 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MOYSÉS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 02053, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 495,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 320 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA VILMA DOS SANTOS MENDES RIBEIRO, MATRÍCULA N°. 00126, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 435,74 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 321 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GICELIA ROSA MOREIRA, MATRICULA N°. 01666, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 184,35 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 322 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MANOEL RAMOS, MATRÍCULA Nº. 01749, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 771,33 (SETECENTOS E SENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 323 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA EMÍLIA ALVES DE MOURA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03022, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 332,53 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 324 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS ROSA DE PAULA, MATRÍCULA Nº. 02217, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 150,89 (CENTO E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 325 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA HAMMES RODGER, MATRICULA Nº. 00386, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 458,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 326 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MALVINA TEODORA DE AMORIM, MATRICULA Nº. 01838, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 524,86 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 327 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA SILVA VILLELA, MATRÍCULA N° 00477, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.003,25 (UM MIL E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 29/11/2022 | |
| Portaria: 328 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELSON MOREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº. 03117, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 393,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 329 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ENÉIAS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 03090, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 787,98 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 29/11/2022 | |
| Portaria: 330 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUZIA MARINHO DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO, MATRICULA Nº. 03142, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 665,38 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIÁRIA. | 29/11/2022 | |
| Portaria: 331 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A IVONE VICENTE DE ALMADA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR TELECIO RODRIGUES DE ALMADA, MATRÍCULA Nº. 00841, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 611,82 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIÁRIA. | 29/11/2022 | |
| Portaria: 332 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ AUGUSTO FARIA FILHO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA NATALIA FARIA, MATRICULA Nº. 00124, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 253,67 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 29/11/2022 | |
| Portaria: 316 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JULIA AZEVEDO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 03518, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.298.117-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 645/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 74/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 782,28 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 25/11/2022 | |
| Portaria: 315 | DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 25/11/2022 A 02/12/2022. | 24/11/2022 | |
| Portaria: 314 | DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23/11/2022 A 02/12/2022. | 21/11/2022 | |
| Portaria: 311 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 16 A 18/11/2022. | 17/11/2022 | |
| Portaria: 312 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MURIEL ASSIS CARVALHO, MATRICULA Nº. 03487, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 374,27 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 17/11/2022 | |
| Portaria: 313 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BENISE DOS SANTOS MELO, MATRICULA Nº. 03369, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 569,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | 17/11/2022 | |
| Portaria: 307 | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 21 A 30/11/2022. | 16/11/2022 | |
| Portaria: 308 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADECÍLIA ALVES CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº. 02985, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM 304.11 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS CENTAVOS). | 16/11/2022 | |
| Portaria: 309 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCILIA HANDERSON BERTONI, MATRICULA Nº. 00935, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 195,52 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 16/11/2022 | |
| Portaria: 310 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GILSEA BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº. 02477, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 406,06 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). | 16/11/2022 | |
| Portaria: 303 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº. 02808, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 721,75 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/11/2022 | |
| Portaria: 304 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº. 02487, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 595,38 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 11/11/2022 | |
| Portaria: 305 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº. 03320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 684,30 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 11/11/2022 | |
| Portaria: 306 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ALICE PAUMELA DE MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02993, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 568,74 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 11/11/2022 | |
| Portaria: 296 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 02827, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.545,34 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 297 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LETIZIA MARIA VENANCIO GOES, MATRICULA Nº. 02785, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.023,60 (UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 298 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ, MATRICULA Nº. 03357, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.108,68 (DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 299 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO E LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE FILHOS DO SERVIDOR WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, MATRICULA Nº. 02591, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I E § 8º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.450,89 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS DE R$ 816,96 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 10/11/2022 | |
| Portaria: 300 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS, MATRICULA N°. 02995, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 541,16 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 301 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCIO SIQUEIRA DE ABREU, MATRICULA Nº 03205, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 522,07 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 302 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº. 00619, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 394,51 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). | 10/11/2022 | |
| Portaria: 290 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, MATRICULA Nº. 02902, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.343.13 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 291 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIA MAIA MOTTA, MATRICULA Nº. 00475, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 846,91 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 292 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA MARIANO COELHO MENDES MATRÍCULA Nº. 00966, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.000.64 (CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 293 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DA FONSECA PINTO, MATRICULA Nº. 00289, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.342,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 294 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH DA COSTA NOGUEIRA, MATRICULA Nº. 01654, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 295 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 01032, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 | |
| Portaria: 286 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A YASMIN MELLO DE FREITAS, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARILENE MARIA DE MELLO, MATRICULA Nº. 01292, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, §§ 7º E 8° DA CRFB/88 C/C ART. 8ª, II DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 | |
| Portaria: 287 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANTÔNIO RAMOS FREITAS, MATRÍCULA Nº. 02688, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ART. 8, I E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.087,62 (UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 | |
| Portaria: 288 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCY FÁTIMA DA SILVA MACIEL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AURÉLIO FERREIRA MACIEL, MATRICULA Nº. 02562, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 | |
| Portaria: 289 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº. 03028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 77 E 78, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 | |
| Portaria: 276 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JANAINA LOBO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A ISABELLA VITÓRIA DA PAZ OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR CRISTIAN RENATO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02347, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.675,92 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 837,96 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 277 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A CREUSA MARIA GOMES SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 278 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SÔNIA REGINA DA SILVA MARÇAL, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEBASTIÃO ROSA MARÇAL, MATRICULA Nº. 02275, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.271,36 (UM MIL. DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 279 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ADALBERTO JOSÉ MENDES, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES, MATRICULA Nº. 01652, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 509,88 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 280 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOEL VICENTE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A MATHEUS GUILHERME PENA VICENTE, NA QUALIDADE DE FILHO DA FINADA SERVIDORA LENI LOPES PENA VICENTE, MATRICULA Nº 03458, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.271,34 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 635,67 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 281 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRICULA Nº. 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.555,85 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 282 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JORGE SIQUEIRA FREIRE, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A LUIZA DOS SANTOS FREIRE, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA LAURA FERREIRA DOS SANTOS FREIRE, MATRICULA N°. 02768, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 1.868,71 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 283 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DA TRINDADE TORRES, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEVERINO GOMES TORRES, MATRÍCULA Nº. 00931, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA E.C. 47/2005, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.582,71 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 284 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ BERNANRDO DE OLIVEIRA NETO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00405, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.581.70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 285 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ROBERTO EUZEBIO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 00430, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.729,17 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 | |
| Portaria: 274 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 00769, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.198.82 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 04/11/2022 | |
| Portaria: 275 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES, MATRICULA N°. 03433, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.654.077-90, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7º, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 621/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73/78, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 747,57 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). | 04/11/2022 | |
| Portaria: 266 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINÍCIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 00983, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.461,11 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 820,37 (OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO. | 03/11/2022 | |
| Portaria: 262 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANGELITA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,90 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 263 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ÁUREA DA CONCEIÇÃO SILVA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ MACIEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00430, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, C/C ART. 8º, II E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 705,29 (SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 264 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR GERALDO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00633, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 265 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRICULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.193,19 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 267 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINICIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 03014, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.452,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 484,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO. | 03/11/2022 | |
| Portaria: 268 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A FRANCISCO NUNES CAVALCANTI NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLY PEREIRA CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº. 01063, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.611.99 (UM MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 269 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SIDINEIA FERREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRÍCULA Nº. 01106, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.803.54 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 270 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A RIBAMAR DOS SANTOS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00496, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.139,68 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 271 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCOS PETINI DE LIMA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ROZEMERY DA SILVA RIBEIRO PETINI, MATRÍCULA Nº: 01602, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.005,64 (TRÊS MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 272 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIO SERGIO PEREIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00091, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.196,18 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 273 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA ALVES DE ABREU, MATRÍCULA Nº. 00323, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.241,48 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 03/11/2022 | |
| Portaria: 250 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRICULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.187,05 (UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/11/2022 | |
| Portaria: 251 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE APARECIDA FEITAL RIBEIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº. 01647, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,48 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 252 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRICULA Nº. 01002, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.228.79 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 253 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA DO AMORIM, MATRICULA Nº. 01103, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.231,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 254 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FLORSINDA AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA N°. 00981, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.606,62 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 255 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILU FERREIRA PRAZERES, MATRÍCULA N°. 01055, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.425,42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 256 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MIRIAM THEREZINO DA COSTA, MATRICULA N°. 01064, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.413.55 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 257 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIS CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS, MATRÍCULA Nº. 00501, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.670,81 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 258 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUELI DE SOUZA SANTOS VELOSO, MATRÍCULA Nº. 01047, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 7.155,69 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 259 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88 C/C ART. 70. I AO IV, E ART. 72, I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 260 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SELMA DE OLIVEIRAS ALBANO, MATRÍCULA N°. 00009, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 261 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DILCEIA GONÇALVES BELO, MATRICULA N°. 00286, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,51 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 | |
| Portaria: 111 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BERENICE CORREIA DA COSTA, MATRICULA Nº. 00491, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 40, § 1º, II, DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.031.28 (DOIS MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 01/11/2022 | |
| Portaria: 246 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA ARAUJO DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº. 02824, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.165,21 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 01/11/2022 | |
| Portaria: 247 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRICULA Nº. 02803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.492,05 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/11/2022 | |
| Portaria: 248 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS MATRICULA Nº 03133, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 682.76 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) | 01/11/2022 | |
| Portaria: 249 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00757, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.442,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 01/11/2022 | |
| Portaria: 240 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LEVI PINTO DOS SANTOS NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANETE CABRAL PERRUT, MATRICULA Nº. 02822, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II E § 8º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.676,49 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | 31/10/2022 | |
| Portaria: 241 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA FERNANDA DOS SANTOS BRAGA RIBEIRO NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARINA LUCIA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02893, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 853,94 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 31/10/2022 | |
| Portaria: 242 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.925,07 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). | 31/10/2022 | |
| Portaria: 243 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº. 02702, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.046,05 (UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 31/10/2022 | |
| Portaria: 244 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIA REGINA DE PAIVA, MATRÍCULA Nº. 02474, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 135.56 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 31/10/2022 | |
| Portaria: 245 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEYDE MARILIA EVARISTO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00502, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.10 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 31/10/2022 | |
| Portaria: 229 | ONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRIS CARDOSO DE PAIVA, MATRÍCULA N°. 02730, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 911,97 (NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 230 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NEIDE FARIA DA SILVA, MATRICULA N°. 01069, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 628.94 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 231 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH SALGADO DIAS, MATRICULA Nº 02601, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 140,37 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 232 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, MATRICULA N°. 03435, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 520.11 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 233 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELENIR LIGNON, MATRICULA Nº 00970, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.995.48 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 234 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS MATRICULA Nº. 01128, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 235 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCÉIA OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 01075, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.571,07 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 236 | ART. CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA FREITAS ESTEFANELI DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01092, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88 C/C ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 237 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO, MATRICULA Nº. 02320, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 238 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE, MATRICULA N°. 01056, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 239 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUENICE RODRIGUES DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01114, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,288,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 27/10/2022 | |
| Portaria: 227 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DEOLINDA GALANTE GUEDES, MATRICULA Nº 00960, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 24/10/2022 | |
| Portaria: 228 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA CARMELITA VICENTE, MATRÍCULA Nº. 00952, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 24/10/2022 | |
| Portaria: 223 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.666,40 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 24/10/2022 | |
| Portaria: 224 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR EDMILSON CARNEIRO, MATRICULA Nº. 02600, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 777,32 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 24/10/2022 | |
| Portaria: 225 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ANANIAS DA CUNHA MATOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LUCIA DE ARAUJO MATOS, MATRICULA Nº 00496, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.532,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 24/10/2022 | |
| Portaria: 226 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLON LESSA - GABI, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA CRISTIANE GOMES ROSA GABI, MATRICULA Nº. 02701, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.370,88 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 24/10/2022 | |
| Portaria: 217 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELY DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01973, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 336 DE 2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.406.98 (UM MIL. QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 19/10/2022 | |
| Portaria: 218 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JÚLIO CESAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 582,58 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | 19/10/2022 | |
| Portaria: 219 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA MATRÍCULA Nº. 00109, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,278,29 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 19/10/2022 | |
| Portaria: 220 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SUZANE DE PAIVA COSTA E DANIEL DE PAIVA COSTA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIANA PÁDUA DE PAIVA COSTA, MATRÍCULA Nº. 00524, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.522.11 (DOIS MIL. QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 840,70 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS. | 19/10/2022 | |
| Portaria: 221 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA DULCINÉIA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00967, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 979.10 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). | 19/10/2022 | |
| Portaria: 222 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA SHIRLEY DA SILVA CARDOSO MATRICULA Nº 02783, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.574,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 19/10/2022 | |
| Lei Nº. 005 de 2022 | Atualiza o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 19/10/2022 | |
| Lei Nº. 004 de 2022 | Reorganiza os padrões de matrícula dos servidores, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 19/10/2022 | |
| Portaria: 212 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, MATRICULA Nº 00953, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL. DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 18/10/2022 | |
| Portaria: 213 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº. 02743, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.149.06 (TRÊS MIL. CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). | 18/10/2022 | |
| Portaria: 214 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 003386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.219,03 (UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 18/10/2022 | |
| Portaria: 215 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.653.59 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 18/10/2022 | |
| Portaria: 216 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LAURA NEVES CABRAL, MATRICULA Nº 01004, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.048,14 (UM MIL. QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS). | 18/10/2022 | |
| Portaria: 200 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LILIA SALAZAR SANTOS, MATRICULA N°. 01034, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.404,33 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 201 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSANA MARTINS KLIMKO SALES, MATRICULA Nº. 00441, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.291,38 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 202 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ANDRADE, MATRICULA Nº 03019, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,06 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 203 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARLUCIA VIANNA CARVALHO, MATRICULA Nº. 02608, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 205 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.009.08 (TRÊS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 206 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº. 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. § 1º, III E 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 207 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILENE PINHEIRO ALVES GOMES, MATRICULA Nº. 01053, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL. TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 208 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA LUCAS BARBOZA, MATRICULA N°. 01352, COZINHEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.425.42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 209 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA SALUSTIANO, MATRICULA Nº. 01052, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA E.C. 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 210 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, MATRICULA Nº. 01290, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.29 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 211 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00910, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.454,52 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/10/2022 | |
| Portaria: 179 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEUZA LACERDA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00291, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.860.35 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 180 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIDÍA PINTO DA MOTTA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01009, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 181 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 182 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N°. 01099, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.148,57 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 183 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00278, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.918,83 (CINCO MIL. NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 184 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA AUREA DE SOUZA RIBEIRO DIAS, MATRICULA Nº. 00949, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 185 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SOLANGE CESÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 01109, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,83 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 186 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA LIMA, MATRÍCULA Nº. 01028, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,50 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 187 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, C/C ART. 70, I AO IV E ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.380,16 (CINCO TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 188 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRÍCULA Nº. 01040, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TR-ES MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) | 14/10/2022 | |
| Portaria: 189 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA Nº. 00972, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.701.55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 190 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRICULA Nº 01044, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 191 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDA ALMEIDA NUNES, MATRICULA Nº 01120, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.456.72 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 192 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº. 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 889.25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 193 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRÍCULA Nº. 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ARTIGOS 77 E 78, 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 194 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA - INES ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR LUIZ ROCHA OLIVEIRA JUNIOR, MATRICULA Nº 03139, FISCAL DE TRIBUTOS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.623,53 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 195 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARCIA OGGIONI TOLEDO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00319, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.425,22 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 196 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA NELY DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR OSEAS CARVALHO PINTO, MATRICULA Nº. 02627, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40. § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 889.85 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 197 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA - ELIZA HENRIQUE CABRAL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR OSEAS AZELINO DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA Nº. 01684, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 889,70 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 198 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A CAUANE LOPES DUARTE DE SOUZA E CAUA LOPES DUARTE DE SOUZA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANDREZA LOPES DUARTE E SOUZA, MATRÍCULA Nº. 02714, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737.43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÈS CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 199 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR DEVAIR GALITO DOS REIS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.831,88 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 14/10/2022 | |
| Portaria: 173 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR VALDO DA SILVA RAMOS, MATRICULA N°. 00734, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 498,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 174 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANDREIA ROSANA VALÉRIO MATRÍCULA Nº 00478, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.992,20 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 175 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE ASSIS, MATRICULA Nº. 02930, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 228,90 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 176 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº. 02916, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,67 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 177 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NORMA FIGUEIRA PINHEIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00370, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 773.55 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 178 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA BULHOES, MATRICULA Nº. 01038, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.312,90 (UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 13/10/2022 | |
| Portaria: 169 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZILMA JARBAS PEREIRA, MATRICULA N°. 03382, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 256,70 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 10/10/2022 | |
| Portaria: 170 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRICULA Nº 02801, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1°. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.184,31 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 10/10/2022 | |
| Portaria: 171 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CESÁRIO, MATRICULA Nº 03068, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3° E 17° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 859,28 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 10/10/2022 | |
| Portaria: 172 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDWILSON NUNES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 02865, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 391,40 (TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 10/10/2022 | |
| Portaria: 168 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CELIA CARDOSO SANTOS, MATRÍCULA Nº. 01029, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.665.407-20, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88,, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 610/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.961.22 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). | 07/10/2022 | |
| Portaria: 158 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA MARIA LOURENÇO, MATRICULA Nº. 01093, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.684.86 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 159 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NAIZA DA CRUZ NUNES MEIRELLES, MATRICULA Nº. 01067, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.870.83 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 160 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDINA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA N°. 00465, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.09 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 161 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAUMILDA VICENTE DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA Nº. 01082, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.780,37 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 162 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENY REIS DA SILVA, MATRICULA Nº. 01007, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 6º-A DA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.224,34 (UM MIL. DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 163 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BENIGNA MARIA CASTOR ALVARINHO, MATRICULA Nº 00950, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 164 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES, MATRICULA Nº. 01021, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.28 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 165 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 166 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA THEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA, MATRICULA Nº 00462, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.660,41 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 167 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDERLEA SALES BAPTISTA DE JESUS, MATRICULA Nº. 01121, PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 | |
| Portaria: 151 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA YARA CARLOS GOMES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 03140, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 278,70 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 152 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 02884, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.805,53 (UM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 153 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA VERA LÚCIA MELO DE ASSIS, MATRICULA Nº. 01131, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 606,19 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 154 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIDINEIA MONTE CORRÊA, MATRICULA Nº. 03185, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 564,26 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 155 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES, MATRICULA N°. 00539, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I, DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.083,61 (DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 156 REPUBLICADA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELENA NATIVIDADE BOECHAT, MATRÍCULA Nº. 02920, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" E "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.057,16 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 157 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRICULA Nº 00528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ART. 70 I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.657,29 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 05/10/2022 | |
| Portaria: 149 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA LUCIMAR GOMES LEITE, MATRÍCULA Nº. 01012, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004.46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 29/09/2022 | |
| Portaria: 150 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA MARÍLIA DOS SANTOS FERNANDES, MATRICULA Nº. 01054, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004,46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/09/2022 | |
| Portaria: 141 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº. 03015, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 142 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 00277, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7°. IL DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,47 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 143 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EDGAR PEDROSO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA KÁRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01003, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.052.45 (TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 144 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº. 00394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.537.24 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DOS PROVENTOS DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 145 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA GLORIA MARIA FALQUER DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 03401, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 901.59 (NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 146 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRICULA N°. 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.941.15 (TRÊS MIL. NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 147 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA ROSENA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LÚCIA RAMOS ROSENA, MATRICULA Nº 01129, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.843,45 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 148 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR SIDNEI OLIVEIRA DOS PASSOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IVANIZE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº 00998, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, $7º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.353,21 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 123 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GILCINEA GLORIA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00276, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.932,11 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 124 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANILTA DA SILVA COUTINHO, MATRICULA Nº 00946, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DA E.C. 47/2009 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 | |
| Portaria: 125 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA, MATRICULA Nº. 00969, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 | |
| Portaria: 126 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BEATRIZ DALA PAULA DE MELO, MATRICULA Nº 00948, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.890.32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 127 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DALA PAULA, MATRICULA N°. 01090, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.892,19 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 129 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JACIARA DE OLIVEIRA FAGUNDES, MATRICULA Nº. 01346, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.044,46 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 128 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA DE BRITO MORAES, MATRICULA Nº. 01087, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.004.46 (QUATRO MIL, QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 130 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LÉA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 01005, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 3° DA E.C. 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 | |
| Portaria: 131 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR SEBASTIÃO DA SILVA LOROZA, MATRICULA N°. 01437, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.205.85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 132 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR VANER VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 03177, VIGIA, COM FULCRO NO § 1º, I, DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 361,89 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 133 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELAM CARLOS DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº 02329, VIGIA, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 458,35 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 134 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON DA SILVA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 01587, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 668,35 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 135 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LUZIA DA SILVA MEIRA MATRICULA Nº. 01988, MERENDEIRA, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 980,98 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 136 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIZA PEREIRA RANGEL, MATRICULA Nº 02774, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.401.30 (UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), | 27/09/2022 | |
| Portaria: 137 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00167, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 202,75 (DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 | |
| Portaria: 138 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 139 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR AIR LEITE CABRAL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA REGINA MARTA PETINI, MATRICULA Nº 01085, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.001,61 (CINCO MIL E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 140 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EDUARDO RAMALHO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCI MOREIRA BRAGA MATRICULA Nº. 01688, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.527,56 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 | |
| Portaria: 121 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS, MATRICULA N°. 01083, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 019.720.527-56, COM FULCRO NOART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS. 72, I AO IV E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 62, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.536,88 (SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 26/09/2022 | |
| Portaria: 122 REPUBLICADA | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANA NOELI MORAES ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02721, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 554.217.337-34, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" C/C § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 E ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 123/137, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.648,08 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). | 26/09/2022 | |
| Portaria: 118 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA MARQUES, MATRICULA Nº 01027, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486,79 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 23/09/2022 | |
| Portaria: 119 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCELO FIRMINO, MATRICULA Nº. 01197, VIGIA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 153,61 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) | 23/09/2022 | |
| Portaria: 120 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 23/09/2022 | |
| Portaria: 109 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA ANDRÉA MUNIZ MONTEIRO, MATRICULA Nº. 00275, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 850.762.607-68, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.670,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 110 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A HILDA BARBOSA DUARTE DE SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.088.697-02, NASCIDA EM 17/09/1969, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA Nº. 02240, FISCAL DE FAZENDA, ATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 3º, I, 4°, LE § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 602/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 69/74, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.331.13 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 112 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, MATRICULA Nº. 01008, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.712,86 (DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 113 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA ANTUNES RODRIGUES, MATRICULA Nº. 01124, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 E ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.368.50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ART. 2º NO CÁLCULO DE FIXAÇÃO DOS PROVENTOS FOI CONSIDERADA A RUBRICA "QUINQUÊNIO" NO | 22/09/2022 | |
| Portaria: 114 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIENES DO AMORIM OLIVEIRA MACHADO, MATRICULA Nº. 03409, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 648,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 115 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS CARVALHO, MATRICULA Nº. 00485, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 116 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ERNANI CORREIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 01923, MOTORISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 713,47 (SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 117 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PAULO FRANCISCO MONTEIRO, MATRICULA N°. 03079, PEDREIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 538,88 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 22/09/2022 | |
| Portaria: 106 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARLI DALA PAULA DE SOUZA, MATRICULA N°. 03304, PROFESSORA DOC I, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 257.623.977-34, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.368.47 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 21/09/2022 | |
| Portaria: 107 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00976, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 407.417.537-15, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C §5°, ART. 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 580,79 (QUIMHEMTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 21/09/2022 | |
| Portaria: 108 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA TEIXEIRA ANTUNES, MATRICULA Nº. 03362, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 349.912.807-10, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 644,80 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 21/09/2022 | |
| Portaria: 102 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA, MATRICULA Nº 00269, AJUDANTE GERAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 563.842.207-25, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667,33 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 16/09/2022 | |
| Portaria: 103 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR SERGIO LUIZ TOLENTINO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00009, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 563.842.207-25, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "B" DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 385.16 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 16/09/2022 | |
| Portaria: 104 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCELENA ALVES RIBEIRO HAUBRICK, MATRICULA Nº 01010, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 733.794.507-82, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 E 40, § 5° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.711.61 (DOIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 16/09/2022 | |
| Portaria: 105 | CONCEDER O BENEFICIO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA N°. 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, NO PERIODO DE 12/09 A 18/09/2022, COM FULCRO NO ARTIGO 112, III, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, CONFORME PROC. N° 635/2022. | 16/09/2022 | |
| Portaria: 100 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES LEITE MATRICULA Nº 01019, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 14/09/2022 | |
| Portaria: 101 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA FERREIRA DA ROSA JACINTHO, MATRICULA Nº 00440, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.659.517-34, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.836,88 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 14/09/2022 | |
| Portaria: 096 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 00382, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O N° 758.987.137-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 169/178, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 956,54 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 13/09/2022 | |
| Portaria: 097 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELENA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MATRICULA Nº 00682, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.928,54 (DOIS MIL. NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 13/09/2022 | |
| Portaria: 098 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, MATRÍCULA Nº 00986, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.670,84 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). - | 13/09/2022 | |
| Portaria: 099 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRICULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO OS ARTIGOS 70, I AO IV, E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.301.02 (TRÊS MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). | 13/09/2022 | |
| Portaria: 095 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NICOLLY KATHELYN SANTOS FERNANDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 172.576.787-23, NASCIDA EM 24/07/2009, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA ADRIANA SANTOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 03315, TÉCNICO DE RAIO-X, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 607/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64/79, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 864,23 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 06/09/2022 | |
| Portaria: 089 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZELIA MARIA DE SOUZA CARVALHOSA, MATRICULA Nº 02152, ZELADORA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 204,50 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) | 05/09/2022 | |
| Portaria: 090 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DIVA DA SILVEIRA FIGUEROA MATRICULA Nº 00241, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, III, "B", E §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 613,61 (SEISCENTOS E TREZE REALS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/09/2022 | |
| Portaria: 091 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA SEBASTIANA DE SOUSA DE BRITTO, MATRICULA Nº 01091, PROFESSORA ESPECIALISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, C/C ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.751,52 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 05/09/2022 | |
| Portaria: 092 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SEVIRINA MARIA DA SILVA MATRICULA Nº 02635, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 830,47 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 05/09/2022 | |
| Portaria: 093 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667.33 (UM MIL. SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 05/09/2022 | |
| Portaria: 094 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PRORPORCIONAIS AO SERVIDOR ALAIR ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03085 VIGIA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 186.01 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVOS) | 05/09/2022 | |
| Portaria: 088 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 05 A 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 | |
| Portaria: 087 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADELAIDE DA SILVA E SILVA MATRICULA Nº 00188, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40. §1º, III, B. E §§ 3º E 17º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXAÇOS EM R$ 202.50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) | 01/09/2022 | |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: ANA MARIA MARVILLA CANEPPA MATRICULA Nº 01211, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1° 1, E §§ 3º E 17° SA CRFB/68.COM REDAÇÃO DADA PELA E C. N° 41/2003, C/C ART 76 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 166,56 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 31/08/2022 | |
| Portaria: 084 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO MATRICULA Nº 03141. ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.179.177-88, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 65/79, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.855.20 (UM MIJ OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO RERAIS E VINTE CENTAVOS). | 30/08/2022 | |
| Portaria: 085 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MATRICULA Nº 03020, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 396 336.757-15. COM FULCRO NO ART 40 §1° I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS 68/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.615.03 (TRÈS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) | 30/08/2022 | |
| Portaria: 083 | CONCEDER A BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA ELISE DE CASTRO RANGEL CONSTANTINO, MATRICULA Nº 00284, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.051.63 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). | 26/08/2022 | |
| Portaria: 080 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MYRTES DE LIMA MATRICULA Nº 01299, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 030.176.127-24. PERTARIA 13/201 COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA EC H 41/2003 C/C ARTIGO 70, I AO IV. E 72 I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2021 E UM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3,961,24 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REALS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) | 25/08/2022 | |
| Portaria: 081 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ISABEL DE SOUZA GONÇALVES MATRICULA Nº 00344, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1°. I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.241 52 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) | 25/08/2022 | |
| Portaria: 082 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA APARECIDA ELYSEU CABRAL DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 01026 PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. N° 41/2003 E ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) | 25/08/2022 | |
| Portaria: 078 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELOISA NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO MATRICULA Nº 00989. PROFESSORA DUC 11 22HE 30MIN, COM FULCRO NO §6" DA E C. 41/2003, E ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 461,12 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSANTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) | 24/08/2022 | |
| Portaria: 079 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA HELVECIA MARIA GERALDO DE ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 02836, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, BE §§ 3º E 17° DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 310.33 (TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 24/08/2022 | |
| Portaria: 074 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ELIEZER GONÇALVES, MATRICULA Nº 01924. AUXILIAR ADMINISTRATIVE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 589.703.207-68, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 103/2019 C/C ARTIGO 70, I AC IV LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 86/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.132.83 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) | 17/08/2022 | |
| Portaria: 075 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDÉLIA BRAGA MACHADO, MATRICULA Nº 00482, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.822.487-68, COM FULCRO NOART. 40, §1º, III, "A" COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.377,72 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/08/2022 | |
| Portaria: 076 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA DA COSTA MATRICULA Nº 00261, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 40. §1° I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) | 17/08/2022 | |
| Portaria: 077 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, MATRICULA Nº 00472, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO §6° DA E.C. 41/2003, E ARTIGOS 4° E 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.069,28 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 17/08/2022 | |
| Lei Nº. 003 de 2022 | Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Incapacidade Permanente a fim de atestar ou não a permanência da incapacidade laborativa nos termos do § 1º, art. 76 da Lei Municipal nº 366/2009. | 16/08/2022 | |
| Portaria: 071 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HERONDINA VILVERT PEREIRA, MATRICULA Nº 00279, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART, BDA EC. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.612,05 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) | 15/08/2022 | |
| Portaria: 072 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA SOARES CONTEIRO MATRICULA Nº. 01095, PROFESSORA DOC IL COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486.79 (DOIS MIL. QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 15/08/2022 | |
| Portaria: 073 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC 1. COM FULCRO NO ART. 40, $19, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 584,53 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUANTA E TRÊS CENTAVOS). | 15/08/2022 | |
| Portaria: 068 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VILMA FEITAL BLONDET, MATRICULA Nº. 00790. PROFESSORA DOC TL, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I DA CRFB/88 C/C E.C. 70/2012. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.961.30 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 12/08/2022 | |
| Portaria: 069 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FUICRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.009.08 (TRÈS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). | 12/08/2022 | |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, MATRICULA Nº 00285, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 652,57 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CERITAVOS) | 12/08/2022 | |
| Portaria: 059 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENI JOSÉ DE FARIA, MATRICULA Nº 01006, MERENDEIRA, COM FULCRO NA E C 70/2012 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.053.42 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 11/08/2022 | |
| Portaria: 060 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00941, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 3º LIL DA EC. 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.787.65 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/08/2022 | |
| Portaria: 061 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA BITTENCOURT BORGES, MATRICULA Nº 01094, PROFESSORA DOC I. COM FULCRO NO ART. 40, III, "A" E §5° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.239.41 (DOIS MIL. DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) | 11/08/2022 | |
| Portaria: 062 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 00943, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 E ART 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,069,22 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) | 11/08/2022 | |
| Portaria: 063 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PERRUT, MATRICULA Nº 01031, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.421.03 (UM MIL. QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 11/08/2022 | |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRICULA N° 01032. PROFESSOR DOC II, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562.05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 11/08/2022 | |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ERMINIA MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA Nº. 00979, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 6 DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667 33 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REALS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 11/08/2022 | |
| Portaria: 066 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRICULA NO 01073, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 8° DA E.C 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.300.76 (DOIS MIL A TREZENTOS REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 11/08/2022 | |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RITA DE CASSIA BONFIM DE PORTAR ALMEIDA, MATRICULA Nº 02816, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 557.182.647-91, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 105/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.886,88 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 09/08/2022 | |
| Portaria: 056 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NIETE CASTRO DE FREITAS, MATRICULA Nº 01072, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.534.22 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) | 09/08/2022 | |
| Portaria: 057 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA WALDETE ALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00932, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §§3° E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1,948,36 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | 09/08/2022 | |
| Portaria: 054 | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 08/08 A 17/08/2022. | 05/08/2022 | |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2033, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667,33 (UM MIL, SEISCENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 03/08/2022 | |
| Portaria: 051 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NELMISA DE VASCONCELOS TEIXEIRA VENTURA, MATRICULA Nº. 13700, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 387.958.337-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, C/C ART. 20, § 4° DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 230/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 80, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 681, 12 (SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). | 02/08/2022 | |
| Portaria: 052 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022. | 02/08/2022 | |
| Portaria: 050 | DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 03/08 A 12/08/2022. | 29/07/2022 | |
| Portaria: 049 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GERLI ANDRADE DE ARAÚJO, MATRICULA Nº 00984, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.860.957-40, COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I AO IV DA E.C. N° 41/2003, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 115, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 28/07/2022 | |
| Portaria: 048 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2316/2022 (PMS), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESENVOLVEDORA DE SOLUÇÕES DE APLICATIVOS (SOFTWARES) TOTALMENTE WEB E MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DESAT AUTARQUIA, CUJO CONTRATO Nº 02/2022 FOI CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 2022 ENTRE ESTA AUTARQUIA E A EMPRESA SERVAUX SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 27/07/2022 | |
| Portaria: 045 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 26/07/2022 | |
| Portaria: 046 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2019 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 27/2022, A SERVIDORA ANDRÉA ROSANA VALÉRIO, MATRICULA Nº 00478, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 29 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 26/07/2022 | |
| Portaria: 047 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 172/2018, AO SERVIDOR LAUDEMIR SANTOS, MATRICULA Nº 13544, ZELADOR ESCOLAR, REVERTENDO-O AO CARGO DE ORIGEM.COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 081/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 26/07/2022 | |
| Portaria: 044 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 14/07/2022 | |
| Portaria: 013 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, MATRICULA Nº. 01386, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 447.856.237-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C> N° 41/2003, C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 199/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.038,46 (TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS, E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 13/07/2022 | |
| Portaria: 043 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 11/07/2022 | |
| Portaria: 041 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.403.03 (UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 30/06/2022 | |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 02738, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 977.541.457-15, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019, BEM COMO ART. 70, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 165/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 83, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.912,79 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 30/06/2022 | |
| Lei Nº. 003 de 2022 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ, ADOTA O TETO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 | |
| Lei Nº. 0752 de 2022 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E ACRESCENTA OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2 | 29/06/2022 | |
| Lei Nº. 0020 de 2022 | ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPÕE SOBRE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | 28/06/2022 | |
| Portaria: 040 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 059/2017 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 258/2018, A SERVIDORA ESMERALDA DOURADO CHAGAS, MATRICULA Nº 12661, PROFESSORA DOC IL 40H, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009... | 24/06/2022 | |
| Portaria: 039B | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA LUCIA SOARES, MATRICULA Nº. 01300, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O N° 813.549.597-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 116, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 22/06/2022 | |
| Portaria: 039A | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 060/2015 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 071/2019, A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRÍCULA Nº 02801, PROFESSORA DOC !! 22H E 30MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DA SERVIDORA NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 15/06/2022 | |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1°. III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 143, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.141.28 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 01/06/2022 | |
| Portaria: 037 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A DAUTO ROSA TAVARES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 258.712.427-15, NASCIDO EM 07/05/1944. NA QUALIDADE DE CONJUGE DA FINADA SERVIDORA CÉLIA SILVA TAVARES, MATRICULA Nº 02753, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 59, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 26/05/2022 | |
| Portaria: 036 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JORGE ANTONIO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 540.539.277-49, NASCIDO EM 25/05/1951, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA NOREDI DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº. 01079, AJUDANTE GERAL, APOSENTADA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.150,95 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 24/05/2022 | |
| Portaria: 035 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2019 E E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 097/2019, AO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REVERTENDO-O AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 19 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 18/05/2022 | |
| Lei Nº. 002 de 2022 | Estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida Anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI. | 17/05/2022 | |
| Portaria: 034 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A RAFAEL SOUZA ESTEVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 179.385.597-84, NASCIDO EM 22/03/2001, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR ORLANDO CORREA ESTEVES JUNIOR, MATRICULA Nº 14791, MOTORISTA - 24 X 72 HORAS, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 55, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.288,65 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 16/05/2022 | |
| Portaria: 032 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº. 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1º, III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.623.62 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÈS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 12/05/2022 | |
| Portaria: 033 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PAULO ANULINO BATISTA, MATRICULA Nº. 03396, AJUDANTE GERAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 077.889.227-69, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). | 12/05/2022 | |
| Portaria: 018 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA. | 17/03/2022 | |
| Portaria: 017 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRICULA Nº 02827. COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 92, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.536,77 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). | 04/03/2022 | |
| Portaria: 016 | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 07 A 27/03/2022. | 03/03/2022 | |
| Portaria: 014 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.164,59 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 25/02/2022 | |
| Portaria: 015 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AA SERVIDORA VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, MATRICULA Nº 01306, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.398,82 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) | 25/02/2022 | |
| Portaria: 012 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIAS SANTOS DE AZEVEDO, MATRICULA Nº 03071, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 397.587.457-00, COM FULCRO NO § 1º, III DO ART. 40 DA CF/88, C/C ARTIGO 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS). | 24/02/2022 | |
| Portaria: 010 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, MATRICULA Nº. 00391, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.151,83 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS). | 21/02/2022 | |
| Portaria: 011 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR DÁRCIO MENDES ALVES, MATRÍCULA Nº. 00678, FISCAL DE TRIBUTOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 26, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.655,47 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 21/02/2022 | |
| Lei Nº. 001 de 2022 | Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das aposentadorias por invalidez a fim de atestar ou não a permanência da incapacidade laborativa nos termos do § 1º, art. 76 da Lei Municipal n° 366/2009. | 17/02/2022 | |
| Portaria: 009 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2016 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.825,60 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 14/02/2022 | |
| Portaria: 052 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022. | 02/02/2022 | |
| Portaria: 008 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, MATRICULA NO. 01628, PROFESSORA DOC II. COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 401/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 147/162, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.116.05 (UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/02/2022 | |
| Portaria: 007 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.963.317-21, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 28/01/2022 | |
| Portaria: 006 | PRORROGAR A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DA CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 27 A 30 DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | 27/01/2022 | |
| Portaria: 004 | SUSPENDER O ATENDIMENTO PRESENCIAL E A CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 24 A 26 DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO TRABALHO DE 60% DOS SERVIDORES DO INSTITUTO, SEJA POR CONTAMINAÇÃO DE COVID-19 OU PELO GOZO DE FÉRIAS, E TAMBÉM O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE COMPÕE O GRUPO DE RISCO. | 24/01/2022 | |
| Portaria: 005 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/01 A 28/01/2022. | 24/01/2022 | |
| Portaria: 003 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 17/01 A 26/01/2022. | 17/01/2022 | |
| Portaria: 002 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 10 A 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 11/01/2022 | |
| Portaria: 001 | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 04/01 A 13/01/2022. | 03/01/2022 | |
| Lei Nº. 0715 de 2021 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 0716 de 2021 | ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA – SEROPREVI | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 0711 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 | |
| Portaria: 090 | ESTABELECER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2022 PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DO SEROPREVI, CONFORME ANEXO ÚNICO. | 20/12/2021 | |
| Portaria: 086 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA OGGIONI TOLEDO, MATRÍCULA NO. 03012, PROFESSORA DOC II, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.827.367-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III DA CF/88 C/C ART. 75 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76/94, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.311,06 (TRÊS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2021 | |
| Portaria: 087 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA MODALIDADE INTEGRAL A SERVIDORA NADIA ALVES CRUZ, MATRÍCULA Nº. 02815, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 832.277.097-91, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III DA CF/88 C/C ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 88/113, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.726,69 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). | 29/11/2021 | |
| Portaria: 088 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA N°. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.404.817-56, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 77, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.532,05 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 29/11/2021 | |
| Portaria: 089 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRÍCULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III. E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 236/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 69, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,23 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2021 | |
| Portaria: 085 | REVERTER, A CONTAR DE 29/11/2020, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS E KAUAN COELHO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DO FILHO PEDRO GABRIEL COELHO DOS SANTOS, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (25%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2017, DE 01/11/2017, REVALIDADA PELA PORTARIA Nº 033/2019, DE 07/02/2019, PASSANDO PARA 33% DE CADA BENEFICIÁRIO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 312/2017, 348/2017 E 391/2017. | 24/11/2021 | |
| Lei Nº. 005 de 2021 | Institui o Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica -SEROPREVI. | 22/11/2021 | |
| Portaria: 084 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA, MATRICULA Nº. 00969, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O N° 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6° DA EC. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.532,02 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 19/11/2021 | |
| Portaria: 083 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 22/11 A 11/12/2021. | 16/11/2021 | |
| Portaria: 082 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AUSENTES PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, ART. 5º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 05/11/2021 | |
| Portaria: 078 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 606.313.257-00, NASCIDA EM 07/10/1957, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 63, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.127,97 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 28/10/2021 | |
| Portaria: 079 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 644.566.417-20, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 202/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 28/10/2021 | |
| Portaria: 080 | CONVIDAR OS SEGURADOS, OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E A SOCIEDADE CIVIL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10/11/2021, ÀS 10H, ONDE SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE 2021, A AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, E OS RESULTADOS DA POLITICA DE INVESTIMENTOS DE 2020. | 28/10/2021 | |
| Portaria: 081 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 510.289.137-53, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 246/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 84/107, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.589.17 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | 28/10/2021 | |
| Portaria: 077 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRÍCULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "B", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 171, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.119,59 (UM MIL, CENO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 21/10/2021 | |
| Portaria: 075 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 63/2021 E 74/2021. | 20/10/2021 | |
| Portaria: 076 | CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERÍODOS DE 22/11 A 11/12/2021 E 10/01 A 19/01/2022 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL N° 011 DE 1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 20/10/2021 | |
| Portaria: 073 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, - MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/10 A 30/10/2021. | 13/10/2021 | |
| Portaria: 074 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 18/10 A 06/11/2021. | 13/10/2021 | |
| Portaria: 072 | RETIFICAR O ANXO II DA PORTARIA Nº 60/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 06/10/2021 | |
| Portaria: 071 | REVERTER, A CONTAR DE 09/07/2021, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO WALMAR CORREA DA CUNHA, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DA FILHA SILVIA LUIZA DE SOUZA DA CUNHA, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (50%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2018, DE 09/01/2018, PASSANDO PARA 100% DO SEU VALOR TOTAL, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021. | 05/10/2021 | |
| Portaria: 070 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº. 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.404.847-71, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.539,51 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). | 27/09/2021 | |
| Portaria: 069 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CRUZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003 E EC 70/2012, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6885/2008 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 155, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 939,50 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 21/09/2021 | |
| Portaria: 068 | ALTERAR A DATA DE CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS PARA - REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTEBELECIDO NA PORTARIA Nº 60/2021, TENDO EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE OUTUBRO. | 17/09/2021 | |
| Portaria: 066 | CONCEDER AO SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRICULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 13/09 A 25/09 E 13/10 A 30/10/2021 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 1997 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 13/09/2021 | |
| Portaria: 067 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/09 A 25/09/2021. | 13/09/2021 | |
| Portaria: 065 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00518, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB N° 769.709.497-53, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇAO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.039.68 (DOIS MIL TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 09/09/2021 | |
| Portaria: 064 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "A" DE CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.574/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 27/46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 543,31 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 01/09/2021 | |
| Portaria: 063 | CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 18/10 A 06/11/2021 E 01/12 A 10/12/2021 NOS TERMOS DO CAPITULO V DA LEI MUNICIPA Nº 011 DE 1997-REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/08/2021 | |
| Portaria: 062 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 213.575.167-70, NASCIDA EM 26/02/2008, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRÍCULA Nº 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS 26, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.441.41 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENA E UM REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 26/08/2021 | |
| Portaria: 061 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CRISTIANE FREITAS DEMEIRELES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 074 965 737-52, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO FINADO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRÍCULA Nº 12464, INSPETOR DE ALUNOS, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO CADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 124, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.345.09 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 19/08/2021 | |
| Portaria: 059 | RETIFICAR A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01505, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 182/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 17/08/2021 | |
| Portaria: 060 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 17/08/2021 | |
| Lei Nº. 004 de 2021 | Estabelece normas e procedimentos do Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI. | 12/08/2021 | |
| Portaria: 058 | . | 10/08/2021 | |
| Portaria: 057 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CAROLINE SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 11993, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 44/52, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.227.64 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 003 de 2021 | Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 06/08/2021 | |
| Lei Nº. 002 de 2021 | Institui padrões de organização das matrículas de servidores, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 06/08/2021 | |
| Portaria: 056 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.552.777-61, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS, 72 I AO IV, E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 03/08/2021 | |
| Portaria: 055 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSA FERREIRA SOARES, MATRÍCULA Nº. 03405, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 371/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 158/173, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). | 30/07/2021 | |
| Portaria: 052 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHORE CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.712.887-48, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 66, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,40 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 28/07/2021 | |
| Portaria: 053 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | 28/07/2021 | |
| Portaria: 054 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 010/2010 E A PORTARIA 052/2012 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, CONFORME DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 233.067- 4/2010. | 28/07/2021 | |
| Portaria: 049 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.409.14 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 22/07/2021 | |
| Portaria: 050 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27, E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.111.61 (UM MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 370,53 (TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 22/07/2021 | |
| Portaria: 051 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 835.081.717-87, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRICULA Nº 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 51, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL. QUATROCENTOS TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 22/07/2021 | |
| Portaria: 048 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA N°. 00757, PROFESSORA DOC I-LINGUA PORTUGUESA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2278.10 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). | 16/07/2021 | |
| Portaria: 047 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº. 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.222.82 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 15/07/2021 | |
| Portaria: 046 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEVAIR GALITO DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 494.899.257-72, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.620.52 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 13/07/2021 | |
| Portaria: 045 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE & MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 52, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.093.76 (UM MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 08/07/2021 | |
| Portaria: 044 | CONCEDER A SERVIDOR LARISSA RIBEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA 14592, SUBGERENTE DE GABINETE, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TITULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL 011/97 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO PERIODO DE 02/06/2021 À 29/09/2021, CONFORME BIM NO PA Nº 140/2021. | 05/07/2021 | |
| Portaria: 043 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUSA MARIA GOMES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 090.316.457-45, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 61, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 29/06/2021 | |
| Portaria: 041 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.221.80 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) | 17/06/2021 | |
| Portaria: 042 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRICULA Nº 1040, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 937.976.997-00, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40 § 1º, III, DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 17/06/2021 | |
| Lei Nº. 001 de 2021 | Institui o Relatório de Governança Corporativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. | 16/06/2021 | |
| Portaria: 040 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO MATRICULA Nº 0908, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 542.227.377-04, COM FULCRO NO ART. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43/53, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O ART. 201, § 2º DA CRFB/88. | 08/06/2021 | |
| Portaria: 038 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009. DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.336,32 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 01/06/2021 | |
| Portaria: 039 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRÍCULA Nº 0528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 865.301.787-91, COM FULCRO NO ART ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 70, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 173/203, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.643,23 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 01/06/2021 | |
| Portaria: 037 | NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 11443, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. | 31/05/2021 | |
| Portaria: 036 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 0955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.407 407-63, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 85, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 27/05/2021 | |
| Portaria: 0908 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA MATRÍCULA Nº 11443, COZINHEIRA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI | 12/05/2021 | |
| Portaria: 035 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA MATRICULA Nº 0969. ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETONA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,532,02 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 11/05/2021 | |
| Portaria: 034 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 171, FIXANDO A BENEFICIO EM R$ 1.101,95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART. 201, §2º DA CRFB/88. | 07/05/2021 | |
| Portaria: 033 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 23/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE - DESIGNOU A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 03/05/2021 | |
| Portaria: 032 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 58/2013 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE E N° 31/2020 DE REVALIDAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA KRUSCHEWSKY CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE-RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 829.067-4/2016 EM REZÃO DA RECUSA DO REGISTRO DOS ATOS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/13, ÀS FLS. 103/107. | 29/04/2021 | |
| Portaria: 027 | REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 25/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00. NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU MATRICULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.833,90 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 21/04/2021 | |
| Portaria: 028 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº. 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 || DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.736,66 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 21/04/2021 | |
| Portaria: 028A | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739,12 (UM MIL. SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 21/04/2021 | |
| Portaria: 029 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2018 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 126. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART 201, §2º DA CRFB/88. | 21/04/2021 | |
| Portaria: 030 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRICULA Nº 3028, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO. CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 21/04/2021 | |
| Portaria: 031 | REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 30/2021 DE 21 DE ABRIL DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL. CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) | 21/04/2021 | |
| Portaria: 025A | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 21/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 12/04/2021 | |
| Portaria: 026 | DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLO AP-2, NOS TERMOS DO INCISO VI, ART. 35 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FACE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2021. | 12/04/2021 | |
| Portaria: 025 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739.12 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 25/03/2021 | |
| Portaria: 024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, DE ACORDO COM O ARTIGO 83 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, COM BASE NO BIM BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DE 17/03/2021, CONSTANTE ÀS FLS. 10 DO PROCESSO Nº 084/2021, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/03/2021 A 03/04/2021. | 22/03/2021 | |
| Portaria: 022 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA MATRICULA 492, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 15/03/2021 | |
| Portaria: 023 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 15/03/2021 | |
| Portaria: 021 | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO MATRICULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 04/03/2021 | |
| Portaria: 020 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE .COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRÍCULA Nº 0890, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 644.596.247-53, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 154/161, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.441,41 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ART. 1º. §1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 | 02/03/2021 | |
| Portaria: 018 | DESTITUIR O MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 3º. ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 03/02/2021 | |
| Portaria: 019 | DESIGNAR COMO MEMBRO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS KEITIA MACHADO DA SILVA, NOS TERMOS DO § 2º, ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 03/02/2021 | |
| Portaria: 016 | EXONERAR O SERVIDOR ADEMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS MATRICULA N" 0066 NO CARGO DE SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 | |
| Portaria: 017 | NOMEAR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 01/02/2021 | |
| Portaria: 014 | NOMEAR KEITIA MACHADO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (GAF) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 13/01/2021 | |
| Portaria: 015 | DESIGNAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, MAT. 11438, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COMO TOMADORA DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 8° DA LEI MUNICIPAL 378/2010, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, | 13/01/2021 | |
| Portaria: 011 | NOMEAR WILSON DAS NEVES PIRES, INSCRITO NA MATRICULA Nº 12464, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 | |
| Portaria: 012 | NOMEAR ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, INSCRITO NA MATRICULA Nº 0118, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO PROCURADORA (PRC) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 | |
| Portaria: 013 | NOMEAR LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, INSCRITO NA MATRICULA N" 14592, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SGG-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 | |
| Portaria: 0341 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 14592, PROFESSOR DOC II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. | 11/01/2021 | |
| Portaria: 007 | NOMEAR KAREN GADEN DA SILVA INSCRITO NA MATRICULA Nº 487, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO (SGPA-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 | |
| Portaria: 008 | RECONDUZIR OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS ALUISIO MACENA DA COSTA, VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA E VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 2º ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 05/01/2021 | |
| Portaria: 009 | NOMEAR ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, INSCRITO NA MATRICULA N" 492, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (AA-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 | |
| Portaria: 010 | NOMEAR THAYSA MAIA DOS SANTOS, INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 493, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE PREVIDENCIÁRIO (GRP) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 | |
| Portaria: 001 | EXONERAR A SERVIDORA DEBORA DA SILVA TEIXEIRA MATRICULA Nº 0069 NO CARGO DE SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DE SÍMBOLO (SGPA-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 002 | EXONERAR A SERVIDORA MAYARA DA SILVA SOUZA MATRICULA Nº 0076 DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SIMBOLO (GAF) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 003 | EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA GONÇALVES BELCHIOR DA SILVA MATRÍCULA Nº 0084 NO CARGO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-Z) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 004 | EXONERAR A SERVIDOR RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ MATRÍCULA Nº0012 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SG) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 005 | EXONERAR A SERVIDORA JULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO MATRICULA Nº 0077 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR (PCR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 006 | EXONERAR O SERVIDOR CHRISTIAN ANDRESS CABRAL SANTA CRUZ MATRÍCULA Nº 0116 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SIMBOLO (AA- 2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 | |
| Lei Nº. 0621 de 2016 | DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 21/06/2016 | |
| Lei Nº. 0481 de 2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/09, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | |
| Lei Nº. 0464 de 2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR REPACTUAMENTO DO PARCELAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2012 | |
| Lei Nº. 0427 de 2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR REPACTUAMENTO DO PARCELAMENTO DE SUAS DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2012 | |
| Lei Nº. 0404 de 2011 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A PARCELAR OS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 23/03/2011 | |
| Lei Nº. 0378 de 2010 | CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, DESPESAS COM PESSOA, DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI E DISPÕE SOBRE OUTROS ASPECTOS DA GESTÃO DO SEROPREVI | 11/01/2010 | |
| Lei Nº. 0374 de 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2009 | |
| Lei Nº. 0375 de 2009 | INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2009 | |
| Lei Nº. 0366 de 2009 | TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SEROPÉDICA - SEROPREVI EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI - ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS, ALTERA EM SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/01/2009 | |
| Lei Nº. 0342 de 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INCISO III DO ARTIGO 63, E A ALTERAR O ART. 71 AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 283 DE 27/07/2005, QUE INSTITUI O SEROPREVI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. | 17/12/2007 | |
| Lei Nº. 0315 de 2005 | PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2005 | |
| Lei Nº. 0283 de 2005 | INSTITUI O SEROPREVI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SEROPÉDICA/ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2005 | |
| Lei Nº. de 1997 | NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE SEROPÉDICA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO DESTE MUNICÍPIO, REUNIDOS EM CÂMARA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E NO ART. 342 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VOTAMOS E PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA | 30/06/1997 | |
| Lei Nº. 0011 de 1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | 17/01/1997 | |
| Portaria: 107 | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00976, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 407.417.537-15, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C §5°, ART. 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 580.79 (QUIMHEMTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 21/09/0222 |