| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 109/2025 | NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe do Gabinete interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, Analista de Controle, mat. 7/00023, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. | 12/06/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 108/2025 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 60 (sessenta) dias de prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE, na forma do 1º do Decreto Municipal nº 673 de 2010, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025. | 11/06/2025NOVO |
| SEM EFEITO: 107/2025 | SEM EFEITO | 06/06/2025 |
| CONCESSÃO: 106/2025 - ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL | CONCEDER ao servidor ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL, mat. 7/00025, Motorista, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível B, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 06/06/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 105/2025 | NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistema, mat. 7/00021, como GESTOR DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. | 05/06/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 104/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. | 04/06/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 103/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. | 04/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 102/2025 | NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROCESSOS DESAPARECIDOS para tentativa de localização dos processos desaparecidos conforme consta nos autos do Proc. 00380.1.1-2025. A comissão será composta pelos servidores Barbará da Costa Leite, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, Presidente, Ivy Mariano Coelho Mendes, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, vogal, e Isabel das Neves Oiticica de Carvalho, Auxiliar Administrativo, mat. 7/00024, vogal. | 04/06/2025 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 101/2025 - MAURICELIA DA SILVA ARRUDA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora Mauricelia da Silva Arruda, matrícula nº2885, Professora DOC I – MATEMÀTICA, de acordo com o art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 100/2025 | NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 99/2025 - WELLERSON LUIS XAVIER SILVA | EXONERAR, a pedido, o servidor, WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00011, nomeado através da Portaria nº150/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos do Proc. 00420.1.1-2025. | 28/05/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 98/2025 | NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 97/2025 - ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL , inscrição nº0000402, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo PE-2. | 22/05/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 96/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe De Patrimônio E Almoxarifado, mat. 000008/11945, como GESTORA DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. | 21/05/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 95/2025 - MARIA LUIZA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LUISA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA , matrícula nº1049, Professora Doc II, art. 6° da E.C. n° 41/2003 c/C art. 40, § 5° da CRFB/88. | 20/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 94/2025 - ADRIANA DA SILVA PERRUT | DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , matrícula 8/11945, para responder interinamente pelo SETOR DE CONTRATAÇÃO deste Instituto, no período de 21 a 30/05/2025, atuando interinamente como Agente de Contratação e Pregoeira na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021. | 20/05/2025 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 93/2025 - ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, matrícula nº1551, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 14/05/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 92/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como gestora da contratação de fornecimento de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. | 08/05/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 91/2025 | NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025. NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025 | 08/05/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 90/2025 - ROSA DE FÁTIMA DE PAULA DE ANDRADE | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora ROSA DE FATIMA DE PAULA DE ANDRADE, matrícula nº. 3186, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 3º, I ao IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 05/05/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 89/2025 - RUTE VALADÃO DOS SANTOS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora RUTE VALADÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 11342, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 05/05/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 88/2025 | NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. | 05/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 87/2025 - IVY MARIANO COELHO MENDES | NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, para exercer a Função Extraordinária de OUVIDORA deste Instituto, símbolo FE-2. | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 86/2025 - IVY MARIANO COELHO MENDES | NOMEAR interinamente IVY MARIANO COELHO MENDES no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 30/04/2025 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 85/2025 - MARCILENI FRANÇA BARBOSA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022., ficando seu benefício fixado em R$ 907,37 conforme Proc. 00824.1.7-2024. | 29/04/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 84/2025 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1829, Professor Doc II, nos moldes do art. 3º, V da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.188,92, de acordo com o Proc. nº 00175.1.7-2025. | 29/04/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 83/2025 - OLGA DA SILVA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Olga da Silva, matrícula nº 1781, Auxiliar de Enfermagem, nos moldes do art. 3º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 28/04/2025 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 82/2025 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com fulcro no art. 88 da Lei Municipal n°11/97, no período de 24/04/2025 a 21/08/2025 de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial - 4/2025, conforme o Proc. 00317.1.1-2025. | 25/04/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 81/2025 | NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO 2/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONTRATO 2/2024. | 24/04/2025 |
| CONCESSÃO: 80/2025 - ADRIANA DA SILVA PERRUT | CONCEDER a Servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Zeladora escolar, matrícula 8/11945, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 24/04/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 79/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Pneu de Veículo. | 17/04/2025 |
| REVISÃO: 78/2025 - LUIZ ROCHA OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela EC n°103/2019 c/c artigo 77, inciso V da Lei Federal n°8.213 de 1991, com redação dada pela Lei Federal n°13.135 de 2015 de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020. | 17/04/2025 |
| PENSÃO POR MORTE: 77/2025 - SILVIO RODRIGUE DE SOUZA | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUE DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, Merendeira Nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91. | 16/04/2025 |
| SEM EFEITO: 76/2025 | SEM EFEITO | 16/04/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 75/2025 | NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Mobiliário de Escritório. | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 74/2025 - MARCILENI FRANÇA BARBOSA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022. | 14/04/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 73/2025 - DENISE CRISTINA BARBOSA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Denise Cristina Barbosa, matrícula nº 11861, Secretário Escolar, de acordo com art. 11º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022., ficando seus proventos fixados em R$ R$ 1.704,20, de acordo com o Proc. nº 00136.1.7-2025. | 11/04/2025 |
| CONCESSÃO: 72/2025 - BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO | CONCEDER ao Brendha Mirella Silva Diniz Figueiredo, servidora efetiva no cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 7/00015, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 11/04/2025 |
| APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 71/2025 - GEMISON DA SILVA PEÇANHA | APLICAR a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GEMISON DA SILVA PEÇANHA, mat. 7/00016, motorista, lotado nesta Autarquia Municipal, em razão de ter cometido as infrações de não observar as normas legais e regulamentares, manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, não tratar com urbanidade as pessoas, referir-se de modo desrespeitoso às autoridades ou aos atos do Poder Público, e incontinência pública e conduta escandalosa, previstas respectivamente no artigo 130, incisos III, IX e XI, artigo 131, inciso VI, e artigo 146, inciso V, todos do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Seropédica. | 09/04/2025 |
| PRORROGAÇÃO: 70/2025 - WELLERSON LUIS XAVIER SILVA | PRORROGAR o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 31/03/2025 a 29/04/2025 (30 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 3/2025. | 09/04/2025 |
| SEM EFEITO: 69/2025 | SEM EFEITO | 08/04/2025 |
| CONCESSÃO: 68/2025 - MARCILENI FRANÇA BARBOSA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022. | 04/04/2025 |
| SEM EFEITO: 67/2025 | SEM EFEITO | 04/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 66/2025 - KATIA VASCONCELLOS PINTO | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, Katia Vasconcellos Pinto, Secretário Escolar, matrícula nº 12711, averbação de 4.207 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 140010701.01592/20-0, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 03/04/2025 |
| CONCESSÃO: 65/2025 - DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA | CONCEDER ao Servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistemas, matrícula 7/00021, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 03/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 64/2025 - DANIELA MONTEIRO DE SOUZA | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO DE SOUZA, Professor Doc. II, matrícula nº 16716, averbação de 3.607 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101736240, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 01/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 63/2025 - CARLOS CESAR RIBEIRO FLORES | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, CARLOS CESAR RIBEIRO FLORES, Fiscal de Tributos deste município, matrícula nº 1598, averbação de 4.104 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170100096255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 01/04/2025 |
| SEM EFEITO: 62/2025 | SEM EFEITO | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 61/2025 - MONICA DE FREITAS BELO | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, MONICA DE FREITAS BELO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1852, averbação de 2340 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040101643241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00138.1.7-2025. | 24/03/2025 |
| CONCESSÃO: 60/2025 - PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA | CONCEDER ao servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, mat. 7/00022, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 24/03/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 59/2025 | NOMEAR a servidora Ana Karine Ramalho dos Santos Moura, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTOR DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados. NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como FISCAL DE CONVÊNIO, do Convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos consignados. | 14/03/2025 |
| CONCESSÃO: 58/2025 - ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA | CONCEDER ao Servidor ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe do Setor de Recursos Humanos, matrícula 6/00052, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024. | 12/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 57/2025 - KEITIA MACHADO DA SILVA | EXONERAR, à pedido da servidora, KEITIA MACHADO DA SILVA, do cargo comissionado de Gerente Financeira, matricula 6/00051, nomeada através da Portaria nº 007/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00212.1.1-2025. | 12/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 56/2025 | NOMEAR a servidora Larissa Ribeiro Moreira Oliveira, Chefe de Gabinete, mat. 8/14592, como GESTOR DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024. NOMEAR a servidora Sueli Barbosa Mendes Pequeno, Subgerente de Tesouraria, mat. 6/00055, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 1/2024. | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 55/2025 - JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO | NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 7/00023, para mandato de quatro anos no Comitê de Investimentos. | 11/03/2025 |
| DESLIGAR: 54/2025 - KEITIA MACHADO DA SILVA | DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do cargo de Gestora de Recursos deste Instituto, designada através da Portaria nº 100/2023 de 11 de maio de 2023. | 10/03/2025 |
| DESLIGAR: 53/2025 - KEITIA MACHADO DA SILVA | DESLIGAR, Keitia Machado da Silva, do Comitê de Investimentos, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 38/2023 de 31 de janeiro de 2023. | 10/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 52/2025 - JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO | Designar o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. nº 7/00023, como Gestor de Recursos deste Instituto. | 10/03/2025 |
| REVISÃO: 51/2025 - LUIZ ROCHA OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE as beneficiarias MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA e SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, sendo a primeira na qualidade de cônjuge, e a segunda na qualidade de filha, do finado ex-servidor Luiz Rocha Oliveira Júnior, matrícula nº 3139, fiscal de tributos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00092.1.1 - 2020. | 28/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 50/2025 - MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, matrícula nº 0394, zelador escolar, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00117.1.1-2025. | 28/02/2025 |
| PRORROGAÇÃO: 49/2025 | PRORROGAR em 60 dias o prazo da Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00798.1.2-2024. | 27/02/2025 |
| PRORROGAÇÃO: 48/2025 | PRORROGAR em 60 dias o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar sobre os fatos constantes no Proc. 00828.1.2-2024. | 27/02/2025 |
| CONCESSÃO: 47/2025 - ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO | CONCEDER a servidora ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, mat. 7/00024, Auxiliar Administrativo, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível F, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 27/02/2025 |
| CONCESSÃO: 46/2025 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | CONCEDER ao Servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, auxiliar administrativo, nomeado para exercer o cargo de Diretor Previdenciário em 23/12/2022, para exercer o mandado por 4 anos de acordo com o decreto 2138 de 06/01/2023, matrícula 8/03023, 20 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 26/02/2025 |
| CONCESSÃO: 45/2025 - PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA | CONCEDER ao Servidor PEDRO FELIPE RODRIGUES DE MOURA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00022, 15 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 24/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 44/2025 - ROSILEA JOSÉ DA SILVA HERCULINO | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, ROSILEA JOSÉ DA SILVA HERCULINO, Professor DOC II, matrícula nº1191, averbação de 2.172 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001160100055257, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 24/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 43/2025 - ZELIA ALENCAR PEREIRA | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora ZELIA ALENCAR PEREIRA, sendo na qualidade de cônjuge do finado ex-servidor AIRTON RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00078, coveiro, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78, II da Lei Municipal 366/2009. | 21/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 42/2025 - DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, DANIELA MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº16716, averbação de 4.194 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 21037080.1.00026/22-6 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 21/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 41/2025 - LUCIANA BALTHAR DE SOUZA | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, LUCIANA BALTHAR DE SOUZA , Professor DOC I – História deste município, matrícula nº1800, averbação de 1398 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição n º 17025050100045241 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 21/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 40/2025 - ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO | NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata habilitado em Concurso Público ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO, inscrição nº 0002987, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo PE-2. | 20/02/2025 |
| CONCESSÃO: 39/2025 - MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA | CONCEDER ao Servidor MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, matrícula 7/00014, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. | 19/02/2025 |
| CONCESSÃO: 38/2025 - WELLERSON LUIS XAVIER SILVA | CONCEDER o benefício de LICENÇA MÉDICA ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA , matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 30/01/2025 a 30/03/2025 (60 Dias), com fulcro no art. 83 da Lei Municipal n° 11/97, de acordo com o parecer da junta médica oficial 1/2025, conforme o Proc. 00140.1.1-2025. | 19/02/2025 |
| GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE: 37/2025 | CRIAR o Grupo de Trabalho Permanente sobre arrecadação, GT - Arrecadação, responsável por acompanhar e controlar a arrecadação das contribuições previdenciárias. | 18/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 36/2025 - MÁRCIA GOMES DOS SANTOS SILVA | RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do beneficiário CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, na qualidade de cônjuge da finada servidora MÁRCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0399, Professor Doc II, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00138.1.1-2021, fixando o benefício em R$ 3.941,15 correspondente a 100% da remuneração da finada servidora. | 17/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 35/2025 - FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA | RETIFICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE dos beneficiários SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, GEOVANNA MONTEIRO FERREIRA. | 17/02/2025 |
| CONCESSÃO: 34/2025 - SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS | Art. 1º CONCEDER ao Servidor SÉRGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, analista judiciário, matrícula 7/00018, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas de forma fracionada nos períodos de 14/07/2025 a 02/07/2025 e 29/10/2025 a 07/11/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00177.1.1-2025. | 17/02/2025 |
| CONCESSÃO: 33/2025 - LUCAS WILSON NOVAES MORGADO | Art. 1º CONCEDER ao Servidor LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, auxiliar de serviços gerais, matrícula 7/00017, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00167.1.1-2025. | 14/02/2025 |
| CONCESSÃO: 32/2025 - JUSCELINO NONATO DA SILVA | Art. 1º CONCEDER ao Servidor JUSCELINO NONATO DA SILVA, zelador, matrícula 7/00020, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 01/08/2025 a 30/08/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00166.1.1-2025. | 14/02/2025 |
| CONCESSÃO: 31/2025 - CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR | Art. 1º CONCEDER ao Servidor CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, auxiliar administrativo, matrícula 7/00010, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º As férias serão fracionadas nos períodos de 16/05/2025 a 30/05/2025 e 03/10/2025 a 17/10/2025 nos termos do Art. 105 da Lei Municipal nº 011 de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, conforme os autos do processo 00171.1.1-2025. | 14/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 30/2025 - ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE aos senhores CLAUDIO SANTIAGO REIS, MARCELO PEREIRA SANTIAGO E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, sendo o primeiro na qualidade de côjugue e os demais na qualidade de filhos da finada ex-servidora ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, matrícula nº 11341, Aposentada por Invalidez, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88, com redação dada pela E.C nº 103/2019 c/c artigos 77 e 78 II da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00064.1.1-2021. | 13/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 29/2025 - CRISTIANE FREITAS DE MEIRELES | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a senhora CRISTIANE FREITAS DE MEIRELES, sendo na qualidade de companheira do finado ex-servidor WILSON DAS NEVES PIRES, matrícula nº 12464, inspetor de alunos, com fundamento art. 40, §7º da CRFB/88, com redação pela EC n° 103/2019 c/c artigos 77 e 78 da Lei Municipal 366/2009, de acordo com o Proc. 00099.1.1-2021. | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 28/2025 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | NOMEAR ALUIZIO MACENA DA COSTA para exercer o mandato de Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e KEITIA MACHADO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE INVESTIMENTOS no período de 04/02/2025 a 04/02/2027. | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 27/2025 | Art. 1º NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONVÊNIO. Art. 2º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONVÊNIO. | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 | Art. 1º NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. Art. 2º NOMEAR a servidora BÁRBARA DA COSTA LEITE , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/13427, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 3/2023. | 07/02/2025 |
| REVERSÃO: 25/2025 | REVERTER o benefício de PENSÃO POR MORTE em favor dos beneficiários JOÃO CARLOS DE SOUZA e CAUANE LOPES DUARTE DE SOUZA, em virtude da extinção do direito a pensão por morte de CAUÃ LOPES DUARTE DE SOUZA por ter atingido a idade limite e não estar cursando curso superior ou técnico, a cota parte que lhe era devida (33%), ficando estabelecida a reformulação dos benefícios previdenciários concedidos através da Portaria nº 010/2020, retificada pela portaria nº 198/2022. | 06/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 24/2025 - DEISE FERREIRA ESTRELLITA DA CUNHA | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Deise Ferreira Estrellita da Cunha, Pedagogo/Orientação Educacional, matrícula nº5957, averbação de 2.927 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17025050100002259 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e averbação de 2.591 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº0394.0001.03.2024, emitida pela Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00168.1.7-2024. | 06/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 23/2025 - NELSON DA SILVA MOREIRA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor NELSON DA SILVA MOREIRA, matrícula nº1587, Ajudante Geral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988, com redação dada pela E.C. 41/2003 c/c artigo 71 da Lei Municipal nº 366/2009. | 06/02/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 22/2025 - FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA, matrícula nº0109, Vigia, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988. | 06/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 21/2025 - MÔNICA PATRICIA FERREIRA DE SOUZA | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Mônica Patricia Ferreira de Souza, Professor DOC II, 22h e 30 min, matrícula nº2728, averbação de 2.548 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100842243 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00051.1.7-2025. | 05/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 20/2025 - ANA PAULA RODRIGUES MARTINS SEIXAS | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Ana Paula Rodrigues Martins Seixas, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº1219, averbação de 3.262 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17024040101717245 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social , na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00014.1.7-2025. | 05/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 19/2025 - ANGELO MÁXIMO RIBEIRO DOS SANTOS | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Angelo Máximo Ribeiro dos Santos, Motorista, matrícula nº3207, averbação de 2.531 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17021030100898241emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00081.1.7-2025. | 05/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 18/2025 - EVANILZA MIRANDA DA SILVA | CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Evanilza Miranda da Silva, Professor DOC II 22h e 30min, matrícula nº0537, averbação de 2.520 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17022130100649249 emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00001.1.7-2025. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Presidenta do COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA no período de 04/02/2025 a 04/02/2027 e o servidor público municipal TIAGO PEIXOTO DA SILVA para exercer o mandato de Vice-Presidente do COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA no período de 04/02/2025 a 04/02/2027. | 04/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 16/2025 - PATRÍCIA LOPES DOS SANTOS | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Patrícia Lopes dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula nº2653, AVERBAÇÃO de 609 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17023140100834249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00811.1.7-2024. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 15/2025 | NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00116.1.2-2025. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - IRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO | NOMEAR a servidora pública municipal IRENILVA SILVA DE SOUZA CARDOSO para exercer o mandato de Presidenta do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO no período de 29/01/2025 a 29/01/2027 e o servidor público municipal EDISON ROSA ALVES JUNIOR para exercer o mandato de Vice-Presidente do CONSELHO FISCAL no período de 29/01/2025 a 29/01/2027. | 30/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 13/2025 - MARIA CELIA MACEDO | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARIA CELIA MACEDO, matrícula nº 00192, Auxiliar de Enfermagem, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 27/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 12/2025 - MARA LUCIA DE SOUZA LIMA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 02743, Professora Doc. II 22h e 30min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988. | 27/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 11/2025 - MARINA PEREIRA DOS ANJOS | EXONERAR, à pedido da servidora, MARINA PEREIRA DOS ANJOS, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00013, nomeada através da Portaria nº 152/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00076.1.1-2025. | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Presidenta do CONSELHO FISCAL no período de 21/01/2025 a 21/01/2027 e o servidor público municipal MAXWELL CARDOSO VIANA para exercer o mandato de Vice-Presidente do CONSELHO FISCAL no período de 21/01/2025 a 21/01/2027. | 21/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 09/2025 - FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE ao senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, na qualidade de companheiro do finado servidor ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 00277, Professor Doc II 22h e 30min, com fulcro no art. 40, § 7º, II, da CRFB/1988. | 20/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 08/2025 - LÍLIA SALAZAR SANTOS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora LÍLIA SALAZAR SANTOS, matrícula nº 01034, Professora Doc I - Português, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 17/01/2025 |
| AVERBAÇÃO: 07/2025 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Aparecida dos Santos Souza, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1829, AVERBAÇÃO de 4.703 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17024040.1.01703/24-4, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 15/01/2025 |
| CORREÇÃO: 06/2025 | Art. 1º CORRIGIR o valor do auxílio alimentação pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,83% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2023 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 |
| CORREÇÃO: 05/2025 | Art. 1º CORRIGIR o valor do auxílio transporte pago aos servidores do Quadro Permanente de Provimento Efetivo em 4,83% conforme índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no ano de 2024 e divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 |
| ATUALIZAÇÃO: 04/2025 | Art. 1º ATUALIZAR o limite de gastos do cartão corporativo nos termos do inciso II, art. 90 da Lei Municipal nº 786 de 2022, aplicando-se o índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no percentual de 4,77% referente ao acumulado no ano de 2024, conforme divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | 13/01/2025 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 03/2025 - IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO a servidora IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO, matrícula nº. 2877, Professora DOC I Educação Artística, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 | Art. 1º NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00828.1.2-2024. Art. 2º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelas servidoras LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Mat. 8/14592, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todas servidoras deste Instituto. Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 dias a contar da data da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos, emitindo Relatório Conclusivo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 | Art. 1º NOMEAR Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00798.1.2-2024. Art. 2º A Comissão de Sindicância será composta pelos servidores LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, Mat. 8/14592, que a presidirá, BÁRBARA DA COSTA LEITE, Mat. 8/13427, vogal, e ADRIANA DA SILVA PERRUT, Mat. 8/11495, vogal, todos servidores deste Instituto. Art. 3º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 dias a contar da data da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos, emitindo Relatório Conclusivo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 154/2024 | Art. 1º NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como GESTOR DE CONTRATO, do Contrato nº 13/2023 e de seu 1º Termo Aditivo. Art. 2º NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 13/2023 e de seu 1º Termo Aditivo. | 20/12/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 153/2024 - MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES, matrícula nº 0376, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 19/12/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 152/2024 - SYLVIA REGINA DA COSTA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora SYLVIA REGINA DA COSTA, matrícula nº 14620, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022. | 19/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 151/2024 | Art. 1º NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Material de Limpeza. Art. 2º NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de Material de Limpeza. | 19/12/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 150/2024 - MARISE DA PENHA DE SOUZA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARISE DA PENHA DE SOUZA, matrícula nº. 11.887, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 18/12/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 149/2024 - SHIRLEY DA SILVA CARDOSO | ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora SHIRLEY DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 02783, Doc II 22h e 30 min, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988. | 17/12/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 148/2024 - ELY DA SILVA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor ELY DA SILVA, matrícula nº 01973, Motorista, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “b” da CRFB/1988 c/c art. 71 da Lei Municipal nº 366 de 2009. | 17/12/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 147/2024 - LUANA PEREIRA DA SILVA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA à servidora LUANA PEREIRA DA SILVA, Zeladora Escolar, mat. 2866, com fulcro no Art. 40, §1º, III, §§3º e 4º- A da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103/2019; do Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 003/2022 e do Art. 3º, inciso I, e Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 142/2013. | 17/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 146/2024 - ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, matrícula nº 03386, Ajudante Geral, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 16/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 145/2024 - DÁRCIO MENDES ALVES | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor DÁRCIO MENDES ALVES, matrícula nº 00678, Fiscal de Tributos, com fulcro no art. 6º da E.C. nº 41/2003 da CRFB/1988. | 16/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 144/2024 - VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA | ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 6º da E.C. nº 41/2003 da CRFB/1988. | 16/12/2024 |
| RETIFICAÇÃO: 143/2024 - MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, matrícula nº 01505, Professora Doc II 22h, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003. | 16/12/2024 |
| SEM EFEITO: 142/2024 | SEM EFEITO | 12/12/2024 |
| SEM EFEITO: 141/2024 | SEM EFEITO | 12/12/2024 |
| SEM EFEITO: 140/2024 | SEM EFEITO | 12/12/2024 |
| LICENÇA MATRIMÔNIO: 139/2024 - WELLERSON LUIS XAVIER SILVA | CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 05/12/2024 a 11/12/2024, com fulcro no art. 112, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal n° 11/97, conforme o Proc. 00810.1.1-2024. | 11/12/2024 |
| ATUALIZAÇÃO: 138/2024 | Art. 1º ATUALIZAR os anexos da Lei Municipal nº 787 de 2022 em virtude do Decreto Municipal nº 2.797 de 2024 que concedeu 4,62% de revisão geral anual aos servidores municipais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2024. | 10/12/2024 |
| AVERBAÇÃO: 137/2024 - CLAUDIO EDUARDO FERNANDES | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Claudio Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2559, AVERBAÇÃO de 444 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021170.1.00056/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00794.1.7-2024. | 06/12/2024 |
| AVERBAÇÃO: 136/2024 - DENISE GODINHO SILVA CORRÊA | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Denise Godinho Silva Corrêa Fortunato, Professora Doc II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 12002, AVERBAÇÃO de 4.057 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00432/21-5, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 04/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 135/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Conselheira Titular no CONSELHO FISCAL no período de 28/11/2024 a 28/11/2028 na vaga destinada ao Poder Executivo, indicada pelo Prefeito Municipal. | 28/11/2024 |
| DESLIGAR: 134/2024 - SAMARA FERREIRA DA SILVA RAMOS | DESLIGAR, a pedido, SAMARA FERREIRA DA SILVA RAMOS, do mandato no Comitê do Conselho Fiscal deste Instituto, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 89/2023 de 24 de março de 2023. | 28/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 133/2024 - FÁTIMA TEIXEIRA MOTONIO | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Conceição de Fátima Teixeira Motonio, Agente Administrativa Escolar, matrícula nº 0264 , AVERBAÇÃO de 2.585 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00444/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00389.1.7-2024. | 28/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 132/2024 - KEITIA MACHADO DA SILVA | DESIGNAR a servidora KEITIA MACHADO DA SILVA, matrícula 6/00051, Gerente Financeira, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 02/12 a 11/12/2024. | 27/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 131/2024 - SANDRA DE AQUINO STUTZ | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora SANDRA DE AQUINO STUTZ, matrícula nº 2722, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, alínea “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 27/11/2024 |
| REVERSÃO: 130/2024 - CAROLINE SILVA DE SOUZA QUESADA FERNANDES | REVERTER o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ concedido através da Portaria nº 150/2019 e retificado na Portaria nº 57/2021, da servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica CAROLINE SILVA DE SOUZA QUESADA FERNANDES, matrícula nº 11993, Professora Doc II, retornando ao cargo de origem com fulcro nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 011/1997, de acordo com o Proc. 00031.1.7-2024. | 22/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 129/2024 - ROSANE TAVARES PAES | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosane Tavares Paes, Professora Doc I Português, matrícula nº 1992, AVERBAÇÃO de 1.523 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001300.1.00236/23-3, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00740.1.7-2024. | 22/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 128/2024 - CINTIA PENA FREITAS | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Cintia Pena Freitas, Secretária, matrícula nº 1248EF, AVERBAÇÃO de 3.011 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030.1.01191/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00735.1.7-2024. | 13/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 127/2024 - ROSANA NEVES DA SILVA | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosana Neves da Silva, Ajudante Geral, matrícula nº 3462, AVERBAÇÃO de 2.220 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00810/24-0, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00733.1.7-2024. | 12/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 126/2024 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | NOMEAR TIAGO PEIXOTO DA SILVA no cargo comissionado de Procurador Autárquico, símbolo FC- 3, desta Autarquia. | 11/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 125/2024 - BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO | NOMEAR BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO na função de confiança de Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia. | 11/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 124/2024 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | EXONERAR o servidor TIAGO PEIXOTO DA SILVA da Função de Confiança Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia. | 11/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 123/2024 - ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL | EXONERAR a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL do cargo comissionado de Procuradora Autárquica, símbolo FC-3, desta Autarquia. | 11/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 122/2024 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 18/11 a 27/11/2024. | 11/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 121/2024 - MONICA LUCIANA FERREIRA MACEDO ARAÚJO | ONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Monica Luciana Ferreira Macedo Araújo, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1340, AVERBAÇÃO de 3.239 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17023060.1.00073/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00717.1.7-2024. | 07/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 120/2024 - TÂNIA REGINA MOREIRA SANTOS | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Tânia Regina Moreira Santos, Professora Doc II 40h – Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 14467, AVERBAÇÃO de 5.273 dias de contribuição, conforme Certidões de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.05887/20-0, emitida pelo INSS; nº 018/2017, emitida pela Prefeitura de São João de Meriti; e nº 240/2016, emitida pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00725.1.7-2024. | 06/11/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 119/2024 - JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO | CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. 7/00023, Analista de Controle Interno, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 06/11/2024 |
| AVERBAÇÃO: 118/2024 - MARCIEL FALCÃO PEQUENO | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Marciel Falcão Pequeno, Professor Doc I Matemática, matrícula nº 11704, AVERBAÇÃO de 2.527 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 430/2024, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00671.1.7-2024. | 06/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 117/2024 - BÁRBARA DA COSTA LEITE | NOMEAR BÁRBARA DA COSTA LEITE no cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 116/2024 - SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO | NOMEAR SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO no cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 115/2024 - VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA | EXONERAR o servidor VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 114/2024 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | EXONERAR a servidora KAREN GADEN DA SILVA GUERRA do cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia. | 06/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 113/2024 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA para mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, pelo período de 4 anos, com início em 01/11/2024 e término em 01/01/2028 | 01/11/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 112/2024 - MARIA VALDENEIDE DE OLIVEIRA LEITE | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA VALDENEIDE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 2043, Professora DOC I Educação Artística, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.718,93, de acordo com o Proc. nº 00448.1.7-2024. | 31/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 111/2024 - JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO | NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, inscrição nº 0003288, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, símbolo PE-1. | 30/10/2024 |
| AVERBAÇÃO: 110/2024 - MAURO AUGUSTO MORIE VIEIRA COSTA | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Mauro Augusto Morie Vieira Costa, Professor Doc II - Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14460, averbação de 163 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 073/2024, emitida pelo Instituto de Previdência do Município de Mangaratiba, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00672.1.7-2024 | 25/10/2024 |
| AVERBAÇÃO: 109/2024 - MARINÊS ROQUE TAVARES | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Marinês Roque Tavares, Zeladora Escolar, matrícula 1399, AVERBAÇÃO de 1.801 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022090.1.00476/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00670.1.7-2024 | 23/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 108/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024. | 14/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 107/2024 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, matrícula 6/00050, Controladora Autárquica, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024. | 14/10/2024 |
| AVERBAÇÃO: 106/2024 - ÂNGELA MARIA BRITO DA SILVA | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Ângela Maria Brito da Silva, Ajudante Geral, matrícula 156, AVERBAÇÃO de 3.949 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170.1.00336/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00500.1.7-2024. | 10/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 105/2024 - LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE | EXONERAR, a pedido do servidor, LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, matricula 7/00019, nomeado por meio da Portaria nº 157/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00658.1.1-2024. | 10/10/2024 |
| DESAVERBAÇÃO: 104/2024 - JÓ HENRIQUE DE PAULA | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Jó Henrique de Paula, Vigia, matrícula nº 2383, DESAVERBAÇÃO de 8.086 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.00462/19-8, emitida pelo INSS, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 09/10/2024 |
| AVERBAÇÃO: 103/2024 - HELMUT CAMPOS FEIJÓ | CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Helmut Campos Feijó, Professor Doc I Ciências, matrícula nº 14701, averbação de 3.661 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 14001020.1.01049/23-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00633.1.7-2024. | 08/10/2024 |
| DESAVERBAÇÃO: 102/2024 - MARIA LUIZA WILKER DA SILVA CORTES | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Luiza Wilker da Silva Cortes, Professora Doc I – Português, matrícula nº 11745, DESAVERBAÇÃO de 944 dias, permanecendo averbados 649 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2023, emitida pelo Município de Volta Redonda, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 08/10/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 101/2024 - BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO | CONCEDER à servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, mat. 7/00015, Auxiliar Administrativa, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022. | 07/10/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 100/2024 - JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS Proporcionais a JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, mat. 03320, Fiscal de Transportes, com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da CRFB/88. | 23/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 99/2024 - DILVA LIMA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora DILVA LIMA, matrícula nº 13.454, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 19/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 98/2024 - SANDRA LÚCIA GOMES ANTONIO LIMA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora SANDRA LÚCIA GOMES ANTONIO LIMA, matrícula nº 12417, Secretária Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022. | 17/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 97/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 23/09 a 02/10/2024. | 16/09/2024 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 96/2024 - JOSÉ ROMEU SILVA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor JOSÉ ROMEU SILVA, matrícula nº 13703, Zelador Escolar, de acordo com o art. 40, §1º, II da CRFB/88 com redação dada pela E.C. nº 103/2019 c/c art. 7º, II, da Lei Complementar Municipal nº 003/2022. | 16/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 94/2024 - LUZIA DE CASTRO CAMILLO | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora LUZIA DE CASTRO CAMILLO, matrícula nº. 12.431, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 13/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 95/2024 - ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS, matrícula nº 12436, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 12/09/2024 |
| AVERBAÇÃO: 93/2024 - MERILENE DE OLIVEIRA DA SILVA DE PAULO | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Merilene de Oliveira da Silva de Paulo, Professora DOC II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14632, 1.612 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00422/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 05/09/2024 |
| NOMEÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: 92/2024 | Nomear os membros da Comissão Especial de Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que ocorrerá na Sala de Reuniões deste Instituto, no dia 17/09/2024, às 10h, sendo composta pelos seguintes membros. | 03/09/2024 |
| SEM EFEITO: 91/2024 | SEM EFEITO | 03/09/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 90/2024 - MARIA ANTONIETA NOGUEIRA LEAL DE MEDEIROS | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ANTONIETA NOGUEIRA LEAL DE MEDEIROS, matrícula nº 2690, Professora Doc II 22,5h, de acordo com o art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 com redação pela E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C. nº 103/2019. | 02/09/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 89/2024 - LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº 1312, Professor DOC I Ciências, de acordo com o art. 6º, da E.C nº 41/2003 c/c art. 20, §4º da E.C nº. 103/2019. | 30/08/2024 |
| AVERBAÇÃO: 88/2024 - DANIELA TRAJANO NASCIMENTO | CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Daniela Trajano Nascimento, Professora Doc I Matemática, matrícula 14727, 1.054 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 390/2023, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023. | 30/08/2024 |
| SEM EFEITO: 87/2024 | SEM EFEITO | 29/08/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 86/2024 - MARIA CRISTINA DE AGUIAR MONTEIRO | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a ALCINO ALVES MONTEIRO, na qualidade de cônjuge da finada ex-servidora Maria Cristina de Aguiar Monteiro, Professora DOC II, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, de forma VITALÍCIA, conforme inciso VI, do art. 1º, da Portaria ME nº 424/2020, de acordo com o Proc. 00317.1.1-2024. | 29/08/2024 |
| CONCESSÃO: 85/2024 - ELISABETE GREGORIO SILVEIRA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELISABETE GREGORIO SILVEIRA, matrícula nº 1185, Professora DOC I Português, de acordo com o artigo 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 19/08/2024 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 84/2024 | NOMEAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos constantes do Proc. 00398.1.1-2024. | 16/08/2024 |
| CONCESSÃO: 83/2024 - GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD | CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE a GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA BROCARD, na qualidade de filho menor de vinte e um anos da ex-servidora Sonia de Campos Ferreira, matrícula nº 3449, Ajudante Geral, com fundamento no art. 40, §7º da CRFB/88 com redação dada pela E.C nº. 103/2019 c/c artigos 4º, I, “a” e §4º; 18 e 19, I, “b”, todos da Lei Complementar Municipal nº. 003/22, conforme art. 77, §2º, II da Lei Federal nº. 8.213/91. | 15/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 82/2024 - VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora VALÉRIA REGINA SOBRAL DUARTE, matrícula nº 2764, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 12/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 81/2024 - REGINA CELIA GAMA | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CELIA GAMA, matrícula nº 11880, Cozinheira Escolar, de acordo com artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11 da citada legislação. | 06/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 80/2024 - SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula nº. 11449, Cozinheira Escolar, moldes do art. 11, I a V da Emenda a Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do art. 11 da citada legislação. | 05/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 79/2024 - ELI BRITO DE ANDRADE | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora ELI BRITO DE ANDRADE, matrícula Nº 0545, Professora Doc II 22h e 30min, nos moldes do art. 3º, III e IV, e § 3º, I e II, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022. | 02/08/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 78/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças, para responder interinamente pela GERÊNCIA FINANCEIRA deste Instituto, no período de 05/08 a 14/08/2024. | 01/08/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 77/2024 - MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO | CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DAS DORES CASAS NOVAS MANÇANO, matrícula nº. 11.416, Cozinheira Escolar, de acordo com o artigo 11, incisos I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022, calculada na forma do inciso II do §2º do artigo 11º da citada legislação. | 01/08/2024 |
| DIAS DE CONTRIBUIÇÃO: 76/2024 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELIANA LÚCIA ARRUDA DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 3365, 4 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1.726 DIAS), CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00279/23-7, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023. | 29/07/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 75/2024 - NATALINA TERRA BAPTISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA NATALINA TERRA BAPTISTA, MATRÍCULA Nº 3007, ZELADORA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, I A IV DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO. | 29/07/2024 |
| PENSÃO POR MORTE: 74/2024 - MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ RANGEL JUSTINO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA EX-SERVIDORA MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA Nº 1.189, PROFESSORA DOC II, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §7º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 4º, I E §4º; 18 E 19, I, “B”, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/22, DE FORMA VITALÍCIA. | 26/07/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 73/2024 - MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 0564, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “A” E §5º COM REDAÇÃO DADA PELA E.C Nº. 41/2003 C/C ARTIGO 20, §4º DA E.C Nº 103/2019. | 26/07/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 72/2024 - DELCI SCARDINI OVÍDIO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DELCI SCARDINI OVIDIO, MATRÍCULA Nº. 11.874, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 11, INCISOS I A V DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO II DO §2º DO ART. 11 DA CITADA LEGISLAÇÃO. | 25/07/2024 |
| SEM EFEITO: 71/2024 | SEM EFEITO | 23/07/2024 |
| NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS: 70/2024 | NOMEAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, MAT. 6/00052, COMO GESTORA DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MAT. 8/11443, COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022. | 22/07/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 69/2024 - SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI, MATRÍCULA Nº. 2831, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019. | 22/07/2024 |
| SEM EFEITO: 68/2024 | SEM EFEITO | 18/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 67/2024 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024. | 18/07/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 66/2024 - LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE NA MODALIDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA LINDES CÂNDIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 2817, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88 COM REDAÇÃO DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C. Nº. 103/2019. | 15/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 64/2024 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INCUMBIDA DE APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROC. 00385.1.2-2024. | 10/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 63/2024 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 15/07 A 03/08/2024. | 10/07/2024 |
| DIAS DE CONTRIBUIÇÃO: 62/2024 | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ISABEL CRISTINA DA SILVA BRAGA E SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA Nº 2972, 1.460 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001040.1.00090/24-0, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NA FORMA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2022 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2023, CONFORME OS AUTOS DO PROC. 00316.1.7-2024. | 10/07/2024 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 61/2024 - SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL | TORNAR SEM EFEITO O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVELIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 247/2018 RETIFICADO NA PORTARIA Nº 247/2022, A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRÍCULA Nº 2803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO EXARADA PELA SUPRACITADA SERVIDORA NO PROC. 00051.1.7-2024. | 05/07/2024 |
| AVERBAÇÃO: 60/2024 - REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA Nº 0912, AVERBAÇÃO DE 2.252 DIAS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001160.1.00244/24-6, EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 05/07/2024 |
| FICHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO: 59/2024 | ESTABELECER A PONTUAÇÃO E O MODELO DE AVALIAÇÃO A SEREM CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 27/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 58/2024 - ALAN MARCELO OLIVEIRA DA SILVA | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ALAN MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 11.685, AVERBAÇÃO DE 931 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 0105/2023, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. | 25/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 57/2024 - CELY TINOCO DA COSTA | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA CELY TINOCO DA COSTA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0557, AVERBAÇÃO E 1 ANO, 11 MESES E 8 DIAS (703 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.00543/24-9, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). | 25/06/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 56/2024 - NASARÉ DA ROSA LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA NASARÉ DA ROSA LIMA, MATRÍCULA Nº. 2799, PROFESSORA DOC II 22H E 50MIN., DE ACORDO COM O ART. 3º, III,IV, § 3º, III, "B" DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | 20/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 55/2024 - MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0376, AVERBAÇÃO DE 6 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS (2.519 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021030.1.005530/24-4, EMITIDA PELO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 19/06/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 54/2024 - SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº. 2773, PROFESSOR DOC II 22H E 50MIN. | 19/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 53/2024 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA 8/14592, CHEFE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/06 A 13/07/2024. | 18/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 52/2024 - MARIVANE ODISSEIA DO NASCIMENTO | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIVANE ODISSEIA DO NASCIMENTO, ZELADORA ESCOLAR, MATRÍCULA 11324, AVERBAÇÃO DE 4.338 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025070.1.00471/24-0, EMITIDA PELO INSS. | 12/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 51/2024 - MARIA DO CARMO MAIA TELLES | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA DO CARMO MAIA TELLES, AGENTE ADMINISTRATIVA ESCOLAR, MATRÍCULA 1756, AVERBAÇÃO DE 1.279 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 11024120.1.00183/19-7, EMITIDA PELO INSS. | 12/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 50/2024 - ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROBERTA TEIXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA, PROFESSORA DOC I – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 11827, AVERBAÇÃO DE 3.407 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17025030.1.00141/19-4 EMITIDA PELO INSS. | 07/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 49/2024 - MARIA ELENA DOS SANTOS YATUHARA DA | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MARIA ELENA DOS SANTOS YATUHARA DA SILVA , PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., MATRÍCULA 0457, AVERBAÇÃO DE 2.519 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 1908351288, EMITIDA PELO INSS. | 06/06/2024 |
| DESLIGAR: 48/2024 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESLIGAR, À PEDIDO, ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, DO MANDATO NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO, NOMEADA PARA UM MANDATO DE 4 ANOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 38/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | 06/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 47/2024 - IOLANDA DA SILVA RODRIGUES | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA IOLANDA DA SILVA RODRIGUES, AJUDANTE GERAL, MATRÍCULA 3383, AVERBAÇÃO DE 3.932 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 16001120.1.00249/19-6, EMITIDA PELO INSS. | 05/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 46/2024 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | NOMEAR À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SENDO COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MAT. 8/14592, QUE A PRESIDIRÁ, MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, VOGAL, E LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, VOGAL, TODOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO. | 03/06/2024 |
| AVERBAÇÃO: 45/2024 - ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 1551EF, AVERBAÇÃO DE 1.605 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001170.1.00160/24-7, EMITIDA PELO INSS. | 29/05/2024 |
| AVERBAÇÃO: 44/2024 - MAURICELIA DA SILVA ARRUDA | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA MAURICELIA DA SILVA ARRUDA, PROFESSORA DOC I MATEMÁTICA, MATRÍCULA 2885, AVERBAÇÃO DE 9 MESES E 25 DIAS (295 DIAS) DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17023140.1.00290/24-9, EMITIDA PELO INSS. | 29/05/2024 |
| AVERBAÇÃO: 43/2024 - SIRLENE BRITO DA SILVA | CONCEDER À SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA SIRLENE BRITO DA SILVA, PROFESSORA DOC II 22,5H, MATRÍCULA 0428, AVERBAÇÃO DE 2.807 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17022110.1.00077/24-5, EMITIDA PELO INSS. | 23/05/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 42/2024 - JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MAT. 0 3320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “B” DA CRFB/88. | 15/05/2024 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 41/2024 - ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00785, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 14/05/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 40/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO. | 25/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - ADRIANA DA SILVA PERRUT | NOMEAR À SERVIDORA ADRIANA DA SILVA PERRUT NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA. | 25/04/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 38/2024 - MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA | CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVIERA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 18/04/2024 |
| AVERBAÇÃO: 37/2024 - ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 3392, AVERBAÇÃO DE 4.108 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00223/24-0 EMITIDA PELO INSS. | 10/04/2024 |
| AVERBAÇÃO: 36/2024 - ELIANE GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELIANE GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN., MAT. 0447, AVERBAÇÃO DE 3.488 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001030.1.00004/24-6 EMITIDA PELO INSS. | 10/04/2024 |
| AVERBAÇÃO: 35/2024 - EMERSON COSME FERREIRA | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EMERSON COSME FERREIRA, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, MAT. 15193, AVERBAÇÃO DE 2.146 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 540/2023 EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. | 10/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 34/2024 - BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO | DESIGNAR A SERVIDORA BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ, MATRÍCULA 7/00015, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE CONTRATAÇÃO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 08/04 A 26/04/2024, ATUANDO INTERINAMENTE COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021. | 08/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | EXONERAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO DO I CONCURSO PÚBLICO. | 03/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 32/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | EXONERAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO FC-5, DESTA AUTARQUIA. | 03/04/2024 |
| AVERBAÇÃO: 31/2024 - SANDRA LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SANDRA LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 13575, AVERBAÇÃO DE 2485 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17024040.1.00202/24-1 EMITIDA PELO INSS. | 25/03/2024 |
| AVERBAÇÃO: 30/2024 - IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO , PROFESSORA DOC I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, MAT. 2877, AVERBAÇÃO DE 4104 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 170240401.01563/23-0 EMITIDA PELO INSS. | 22/03/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 29/2024 - MARINA PEREIRA DOS ANJOS | CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 20/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 28/2024 - CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR | DESIGNAR O SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDÊNCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 19/03 A 26/03/2024. | 18/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 27/2024 - PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PEDRO FELIPE RODRIGUES MOURA, INSCRIÇÃO Nº 0000888, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/03/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 26/2024 - ROGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MAT. 03189, AJUDANTE GERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, III, “A” DA CRFB/88. | 12/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 25/2024 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 8/11443, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 12/03 A 31/03/2024. | 11/03/2024 |
| DESAVERBAÇÃO: 24/2024 - ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, DESAVERBAÇÃO DE 913 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME PROC. 00066.1.7-2024, PORTARIA Nº 18/2024, PERMANECENDO AVERBADOS 2.162 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00740/23-6 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 06/03/2024 |
| AVERBAÇÃO: 23/2024 - MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA, FISCAL DE FAZENDA, MAT. 03123, AVERBAÇÃO DE 5.206 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 20001030.1.00531/20-0 EMITIDA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | 06/03/2024 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 21/2024 - ALMIR CIPRIANO VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ALMIR CIPRIANO VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 02887, PROFESSOR DOC I - MATEMÁTICA, DE ACORDO COM O ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/1988. | 26/02/2024 |
| AVERBAÇÃO: 20/2024 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | CONCEDER AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA HUGO LOPES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOC II 40H, MAT. 12017, AVERBAÇÃO DE 645 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 08/02/2024 |
| AVERBAÇÃO: 19/2024 - VANDA MARIA LOREFICE LIMA DA SILVA | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, VANDA MARIA LOREFICE LIMA DA SILVA, ZELADORA ESCOLAR, MAT. 2171, AVERBAÇÃO DE 1021 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 06/02/2024 |
| AVERBAÇÃO: 18/2024 - ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGÃO | CONCEDER A SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, PROFESSORA DOC I – PORTUGUÊS, MAT. 1185, AVERBAÇÃO DE 3071 DIAS DE CONTRIBUIÇÃO. | 06/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 17/2024 - CARLOS RENATO DE ATAIDE | EXONERAR, À PEDIDO DO SERVIDOR, CARLOS RENATO DE ATAIDE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 02/02/2024 |
| REVERSÃO: 16/2024 - JÚLIA DOS SANTOS MELLO | REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 |
| REVERSÃO: 15/2024 - ANA LUISA DOS SANTOS MELLO | REVISAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 |
| CONCESSÃO: 14/2024 - MARIA DAS NEVES POCIDONIO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A MARIA DAS NEVES POCIDONIO DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO. | 23/01/2024 |
| REVERSÃO: 13/2024 - KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023. | 15/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 12/2024 - CARLOS RENATO DE ATAIDE | CONCEDER A CARLOS RENATO DE ATAIDE, MAT. 7/00012, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III E ,IV DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 11/2024 - JUSCELINO NONATO DA SILVA | CONCEDER AO SERVIDOR JUSCELINO NONATO DA SILVA, MAT. 7/00020, ZELADOR, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 10/2024 - MARINA PEREIRA DOS ANJOS | CONCEDER A SERVIDORA MARINA PEREIRA DOS ANJOS, MAT. 7/00013, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 09/2024 - CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDER AO SERVIDOR CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, MAT. 7/00010, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 08/2024 - MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA | CONCEDER AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, MAT. 7/00014, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL C, NA FORMA DO ART.7º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 07/2024 - LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE | CONCEDER AO SERVIDOR LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, MAT. 7/00019, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 06/2024 - GEMISON DA SILVA PEÇANHA | CONCEDER AO SERVIDOR GEMISON DA SILVA PEÇANHA, MAT. 7/00016, MOTORISTA, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL A PARA O NÍVEL B, NA FORMA DO ART.7º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 05/2024 - SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS | CONCEDER AO SERVIDOR SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, MAT. 7/00018, ANALISTA JURÍDICO, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL, DO NÍVEL C PARA O NÍVEL D, NA FORMA DO ART.7º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2022. | 12/01/2024 |
| ALTERAÇÃO: 04/2024 - COLETIVA | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 |
| ALTERAÇÃO: 03/2024 - COLETIVA | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 4,62% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO ANO DE 2023 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 |
| ALTERAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | ATUALIZAR O LIMITE DE GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO PERCENTUAL DE 3,71% REFERENTE AO ACUMULADO NO ANO DE 2023, CONFORME DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 11/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 161/2023 - DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, INSCRIÇÃO Nº 0002281, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, SÍMBOLO PE-1. | 04/01/2024 |
| CONCESSÃO: 160/2023 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NA FORMA DO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 673 DE 2010, NO PERÍODO DE 09/01/2024 A 09/03/2024. | 21/12/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 104/2023 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES | REPUBLICAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROC. Nº 242253- 9/2023, QUE PASSA A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES, MATRÍCULA Nº. 01033, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN., DE ACORDO COM O ART. 40º, §5º DA CRFB C/C 6ª DA E.C. 41/2003 C/C ART. 20, 4º DA E.C. Nº. 103/2019, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.327,80 DE ACORDO COM O PROC. Nº 0000479.1.7-2022. | 21/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 159/2023 - COLETIVA | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 DE 2023. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, E TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA. | 20/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 158/2023 - SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, INSCRIÇÃO Nº 0002576, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA JURÍDICO, SÍMBOLO PE-1. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 157/2023 - LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, INSCRIÇÃO Nº 0001895, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO PE-1. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 156/2023 - LUCAS WILSON NOVAES MORGADO | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, INSCRIÇÃO Nº 0002114, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO PE-3. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 155/2023 - JUSCELINO NONATO DA SILVA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO JUSCELINO NONATO DA SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001652, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR, SÍMBOLO PE-3. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 154/2023 - MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO Nº 0000236, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 153/2023 - BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, INSCRIÇÃO Nº 0002883, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 152/2023 - MARINA PEREIRA DOS ANJOS | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO MARINA PEREIRA DOS ANJOS, INSCRIÇÃO Nº 0002046, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 151/2023 - GEMISON DA SILVA PEÇANHA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO GEMISON DA SILVA PEÇANHA, INSCRIÇÃO Nº 0001201, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 150/2023 - WELLERSON LUIS XAVIER SILVA | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO WELLERSON LUIS XAVIER SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001120, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 149/2023 - CARLOS RENATO DE ATAIDE | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO CARLOS RENATO DE ATAIDE, INSCRIÇÃO Nº 0002806, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 148/2023 - CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, INSCRIÇÃO Nº 0002089, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2. | 14/12/2023 |
| CONCESSÃO: 147/2023 - ELIZABETH FELIX DA COSTA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FELIX DA COSTA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 00260, COZINHEIRA ESCOLAR, DE ACORDO COM O ART. 3º,I A V E §1º, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2022, CALCULADA NA FORMA DO INCISO I DO §5º DO ART. 3º DA CITADA LEGISLAÇÃO, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$3.961,24 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00090.1.7-2023. | 14/12/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 146/2023 - ORLANDO AUGUSTO MARQUES POMBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A ORLANDO AUGUSTO MARQUES POMBEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRÍCULA Nº. 1002, PROFESSORA DOC I, APOSENTADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 056/15. | 06/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 145/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | DESIGNAR O SERVIDOR HUGO LOPES DE OLIVEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE, MAT. 8/12017, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DESTE INSTITUTO NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018. | 04/12/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2023 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023. ERRATA: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRÍCULA 6/00050, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023. | 01/12/2023 |
| REVERSÃO: 143/2023 - ANDREA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA DA SERVIDORA ANDREA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, MAT. 02727, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E §§ 3º E 4º-A DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022 E ART. 3º, I, E 8º, I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 142/2023. | 24/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 142/2023 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A EQUIPE DE APOIO PARA AUXÍLIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 21/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 141/2023 - COLETIVA | DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. | 21/11/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 140/2023 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. | 21/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 139/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | NOMEAR A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. | 13/11/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 138/2023 | HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. | 12/11/2023 |
| CONCESSÃO: 137/2023 - NOÉ JOSÉ DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NOÉ JOSÉ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 03549, ELETRICISTA DE AUTO | 01/11/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 136/2023 - MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022. | 27/10/2023 |
| ALTERAÇÃO: 135/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 135/2023 QUE ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.433 DE 2023 QUE CONCEDEU 10% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/10/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 134/2023 - JÚLIA DOS SANTOS MELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA N° 02386, AJUDANTE GERAL. | 25/10/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 133/2023 - ANA LUISA DOS SANTOS MELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA Nº 02386, AJUDANTE GERAL. | 25/10/2023 |
| ALTERAÇÃO: 132/2023 - MARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO | DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO À MARIA LINDINALVA SILVA CONCEIÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2015 NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 095853/2023-PNENV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 25/10/2023 |
| CONCESSÃO: 131/2023 - COLETIVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JUNIOR CESAR DOMINGOS E ESHLEY CRISTINE CHIMES DOMINGOS, O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E A SEGUNDA NA QUALIDADE DE FILHA COM DEFICIÊNCIA GRAVE DA FINADA SERVIDORA SILVIA REGINA GAMA CHIMES DOMINGOS, MATRÍCULA Nº. 14663, ZELADORA ESCOLAR. | 16/10/2023 |
| REVERSÃO: 130/2023 - COLETIVA | REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS E ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE KAUAN COELHO DOS SANTOS POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE E NÃO ESTAR CURSANDO CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO. | 16/10/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 129/2023 - MIRIAM LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. | 09/10/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 128/2023 - COLETIVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NILTON NERY MORAES NASCIMENTO, DIOGO DE SOUSA MORAES NASCIMENTO E GUILHERME DE SOUSA MORAES NASCIMENTO | 09/10/2023 |
| CONVOCAÇÃO PROVA DE VIDA: 127/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 ATÉ O DIA 11/10/2023. | 03/10/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 126/2023 - SOLANGE VITÓRIA GONÇALVES DE AQUINO DO COUTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS | 27/09/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 058 REPUBLICADA/2022 - IVAN LOPES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVAN LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00925, FISCAL DE FAZENDA, COM FULCRO NO ART. 3ª, I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO DA E.C. 47/2005 C/C ARTIGO 72, I AO IV E §1º, INCISOS I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 16.129,87 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00180.26.01-2022. | 19/09/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 125/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, MATRÍCULA 6/00052, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024. | 15/09/2023 |
| CONCESSÃO: 124/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TÍTULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/97, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024. | 14/09/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 123/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022. | 14/09/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 122/2023 - NADIA ALVES CRUZ | APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: NADIA ALVES CRUZ, CARGO: COZINHEIRA | 30/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 120/2023 - IRIS DE CASTRO REZENDE | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: IRIS DE CASTRO REZENDE, CARGO: COZINHEIRA | 25/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 121/2023 - MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE OLIVEIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA DOC I | 23/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 119/2023 - IRENE ROSA DA SILVA | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: IRENE ROSA DA SILVA, CARGO: AJUDANTE GERAL | 22/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 118/2023 - MARIA CRISTINA DE AGUIAR MONTEIRO | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA CRISTINA DE AGUIAR MONTEIRO, CARGO: PROFESSORA DOC II | 20/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 117/2023 - ROSELI DE MELLO VALENTIM ROMA | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSELI DE MELLO VALENTIM ROMA, CARGO: MERENDEIRA | 17/08/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 116/2023 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI | 14/08/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 115/2023 - GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, CARGO: PROFESSORA DOC II | 07/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 114/2023 - ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, CARGO: PROFESSORA DOC II | 07/08/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 113/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, PROFESSORA DOC II | 19/07/2023 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 112/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS | 19/07/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 111/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS | 21/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 110/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA | 12/06/2023 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 109/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À MARCO AURÉLIO DE SOUZA | 29/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 108/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA COMO CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 26/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 107/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | 26/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 106/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA DO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | 26/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 105/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO | 26/05/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 94/2023 - COLETIVA | PUBLICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: | 13/04/2023 |
| CONVOCAÇÃO PROVA DE VIDA: 94/2023 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02 DE 2022 | 13/04/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 087/2023 - MARCOS GOMES DE CARVALHO | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARCOS GOMES DE CARVALHO, CARGO: INSPETOR DE ALUNOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 22/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 086/2023 - ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR, SECRETARIA: SEROPREVI | 22/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 085/2023 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI | 20/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 084/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 17/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 84/2023 - MAXWELL CARDOSO VIANA | NOMEAR O CONSELHEIRO MAXWELL CARDOSO VIANA PARA EXERCER O MANDATO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025. | 17/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 0084/2023 - ELISÂNGELA BUENO DE SOUZA | NOMEAR A CONSELHEIRA ELISÂNGELA BUENO DE SOUZA PARA EXERCER O MANDATO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL NO PERÍODO DE 10/03/2023 A 10/03/2025. | 17/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 083/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 17/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 082/2023 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALUIZIO MACENA DA COSTA, CARGO: GERENTE PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 081/2023 - GISLENE FÁTIMA SOUTO DE MORAES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GISLENE FÁTIMA SOUTO DE MORAES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 080/2023 - LUCIMAR PEREIRA GONÇALVES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCIMAR PEREIRA GONÇALVES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/03/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 079/2023 | ATUALIZAR O LIMITE DE GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NO PERCENTUAL DE 5,93% CONFORME DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 08/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 078/2023 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 077/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 07/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 076/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, PORTARIA COLETIVA | 07/03/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 075/2023 - LUCIA REGINA TENÓRIO DA SILVA SANTOS | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: LUCIA REGINA TENÓRIO DA SILVA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 074/2023 - VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/03/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 073/2023 | ART. 1º REVERTER, A CONTAR DE 29/08/2022, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DA FILHA SUZANE DE PAIVA COSTA, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (50%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 041/2019, PASSANDO PARA 100% DA COTA AO BENEFICIÁRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2022. | 03/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 072/2023 - SILVANA FERREIRA DO AMARAL | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SILVANA FERREIRA DO AMARAL, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 071/2023 - IRENE CESÁRIO SANTOS DE SÁ | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IRENE CESÁRIO SANTOS DE SÁ, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 070/2023 - GLÓRIA TERESA PIRES DOS SANTOS | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GLÓRIA TERESA PIRES DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/03/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 069/2023 | APROVAR O REGULAMENTO DE USO DO PLATAFORMA ZERO PAPEL E NORMATIZAR AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NA FORMA DO ANEXO. | 27/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 068/2023 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NILVA FRANÇA DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 067/2023 - NANCI DA ROSA LEITE VALIM | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NANCI DA ROSA LEITE VALIM, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 066/2023 - LUCIA CANDIDA PIRES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCIA CANDIDA PIRES, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 065/2023 - DALVA NUNES TEIXEIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: DALVA NUNES TEIXEIRA, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: SEROPREVI | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 064/2023 - REGINA ROCHA DA SILVA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: REGINA ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 15/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 063/2023 - SEBASTIANA APARECIDA TORRES SILVEIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SEBASTIANA APARECIDA TORRES SILVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 14/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 062/2023 - REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 13/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 061/2023 - MARLY FLORENTINA DA SILVA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARLY FLORENTINA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 13/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - KEITIA MACHADO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 10/02/2023 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 058/2023 - VELINDA ROCHA DE ARAÚJO | APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: VELINDA ROCHA DE ARAÚJO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 09/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 057/2023 - ELIZABETH AVELAR GRÉGIO BELO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ELIZABETH AVELAR GRÉGIO BELO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 08/02/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 056/2023 | ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 07/02/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 055/2023 | ART. 1º CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO EM 5,79% CONFORME ÍNDICE IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO NO 2022 E DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. | 07/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 054/2023 - ÉDINA REGINA MOREIRA PIO GERMANO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ÉDINA REGINA MOREIRA PIO GERMANO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 053/2023 - ROSANGELA VIEIRA ILES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ROSANGELA VIEIRA ILES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 052/2023 - DULCE HELENA MOREIRA PIO DE ANDRADE | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: DULCE HELENA MOREIRA PIO DE ANDRADE, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 07/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 051/2023 - DÁRCIO MENDES ALVES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: DÁRCIO MENDES ALVES, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 050/2023 - ARLETE ROCHA DA SILVA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ARLETE ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 049/2023 - MARIA ESTER ROCHA DA SILVA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA ESTER ROCHA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 048/2023 - HAIDÊ DE ALMEIDA GONÇALVES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: HAIDÊ DE ALMEIDA GONÇALVES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 047/2023 - IVANA NUNES DA COSTA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IVANA NUNES DA COSTA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 046/2023 - MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 06/02/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 045/2023 - CRISTINA VIEIRA DE SOUZA | PENSÃO POR MORTE, AGENTE: CRISTINA VIEIRA DE SOUZA | 03/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 044/2023 - MARIA LUIZA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 043/2023 - NADIR BORGES DE FREITAS | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NADIR BORGES DE FREITAS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 042/2023 - MARIZI DOS SANTOS SOARES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIZI DOS SANTOS SOARES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 041/2023 - IZA CÂNDIDA PIRES | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: IZA CÂNDIDA PIRES, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 040/2023 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: TIAGO PEIXOTO DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SEROPREVI | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 039/2023 - COLETIVA | ART. 1º NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE ÉTICA PÚBLICA APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 786 DE 2022. I - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA II - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA III - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA MANDATO DE QUATRO ANOS NO COMITÊ DE INVESTIMENTOS APÓS SUBMISSÃO E APROVAÇÃO DE SEUS NOMES PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA CONFORME DETERMINA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 2022 I - ALUIZIO MACENA DA COSTA II - KEITIA MACHADO DA SILVA III - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | 31/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 033/2023 - SUELY LEONCIO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: SUELY LEONCIO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 032/2023 - ELEONOR DOS SANTOS LARA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ELEONOR DOS SANTOS LARA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 031/2023 - RAQUEL GALVÃO DE OLIVEIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: RAQUEL GALVÃO DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 030/2023 - NÁDIA APARECIDA MARTINS KLIMKO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: NÁDIA APARECIDA MARTINS KLIMKO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO PEIXOTO DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: SEROPREVI | 27/01/2023 |
| CESSÃO: 54/2023 - TIAGO PEIXOTO DA SILVA | FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, MATRÍCULA N.º11087, ZELADOR PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA; A FIM DE EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/12/2023, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. | 25/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 028/2023 - JAINE DO CARMO DELMIRO DA SILVA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: JAINE DO CARMO DELMIRO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 25/01/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 027/2023 - DAUTO ROSA TAVARES | PENSÃO POR MORTE, AGENTE: DAUTO ROSA TAVARES | 24/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 026/2023 - ANGELA MARIA CEZARIO DE OLIVEIRA | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: ANGELA MARIA CEZARIO DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SEROPREVI | 19/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - COLETIVA | NOMEAR NOS TERMOS DO § 4º, ART § 3º, ART. 14 DA LEI MUNICIPAL NO 786 DE 2022, COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA OCUPAREM AS VAGAS DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E NO CONSELHO FISCAL. | 18/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 024/2023 - MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, CARGO: COZINHEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2023 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | DESIGNAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: SEROPREVI | 16/01/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 022/2023 - CRISTIANE FREITAS MEIRELES | DESCONSTITUIR O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A CRLSTLANE FREITAS MEIRELES CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 61/2021 , EM ATENDIMENTO A DECISÁO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROC. TCE-RJ NO 237 .395-212021, ÍAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO'. | 12/01/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 021/2023 | ALTERAR O ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, DA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, 12Í4, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.894-438 PARA RUA ALBINO GOMES DA SILVA 06, EDIFÍCIO GUIMARÃES, 40 ANDAR, FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.895-215. | 06/01/2023 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 020/2023 - JEFFERSON PORTO EUGENIO | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JEFFERSON PORTO EUGENIO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 019/2023 - MARCIA OGGIONI TOLEDO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARCIA OGGIONI TOLEDO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 018/2023 - LUCINETE RAMOS FINS | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCINETE RAMOS FINS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 017/2023 - MARIA APARECIDA DALA PAULA SANTOS | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA APARECIDA DALA PAULA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 03/01/2023 |
| INSTITUIR COMISSÃO: 016/2023 - COLETIVA | INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 014/2023 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: SUBGERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 012/2023 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 010/2023 - ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA | EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 008/2023 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: SUBGERENTE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - KEITIA MACHADO DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE FINANCEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 006/2023 - KEITIA MACHADO DA SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL | NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL | EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARA, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: SEROPREVI | 02/01/2023 |
| PUBLICAÇÃO: 001/2023 | PUBLICAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2023 APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO EM SUA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 02/01/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 354/2022 - ELENA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A CARLOS ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.699.637-53, NASCIDO EM 06/07/1956, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ELENA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02811, COZINHEIRA ESCOLAR, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 4°, I E § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 684/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 79/84, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 788,35 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 21/12/2022 |
| SUSPENSÃO: 353/2022 | SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | 20/12/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 352/2022 - ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARYANNA KHADIJA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº. 02871, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E. C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 723,82 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIARIA. | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 351/2022 - FATIMA LUCIA GOMES AMADO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 350/2022 - DULCINEA ASSIS DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 349/2022 - REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO, MATRICULA Nº. 00290, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 348/2022 - REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 03189, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.152,42 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 347/2022 - MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.289,59 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/12/2022 |
| SUSPENSÃO: 346/2022 | SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023. | 19/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 345/2022 - MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 03532, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 777.073.897-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4 DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 656/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 56/65, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 970,38 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 16/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 344/2022 - MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02491, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 849.478.887-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7°, 1 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68/73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 807,08 (OITOCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). | 12/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 343/2022 - FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO, MATRICULA Nº. 00982, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.597,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 08/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 342/2022 - IRENE GOMES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENE GOMES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00282, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.558,69 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 08/12/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 341/2022 - ANA LUCIA DA SILVEIRA JORGE SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A ERLENE DE JESUS DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVEIRA JORGE SILVA, MATRICULA Nº. 14566, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 3º, 1, 4°, 1 E § 4º, 18 E 19, 1, "B", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.870,22 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 340/2022 - MAGDA LEAL FRANCISCO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MAGDA LEAL FRANCISCO, MATRÍCULA Nº. 01018, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 588,03 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 07/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 339/2022 - ODECY DA SILVA LOURENÇO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº. 00908, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 578,24 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 07/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 338/2022 - NÍSIA DE LIMA SOARES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NÍSIA DE LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 01098, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6º DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.436,16 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 07/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 337/2022 - IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRENITE DA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº. 02538, PROFESSORA DOC I - CIÊNCIAS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.550.617-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 400/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 78/91, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.105,34 (TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 07/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 336/2022 - JUCIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JUCIARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MATRICULA Nº 02828, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 540.429.927-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 657/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57/71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.137,83 (UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 06/12/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 335/2022 - ANOTNIA SOUZA DUARTE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANOTNIA SOUZA DUARTE, MATRÍCULA Nº. 02984, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 365,24 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 01/12/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 334/2022 - VLADIMIR KLIMKO JUNIOR | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO, VLADIMIR GABRIEL DOS SANTOS KLIMKO E THAYANE DOS SANTOS KLIMKO, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR VLADIMIR KLIMKO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 00149, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 8°, I DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 970,14 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 323,38 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 01/12/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 333/2022 - FRANCISCO DE CARVALHO SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO DE CARVALHO SOARES, MATRÍCULA Nº. 03503, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 790,83 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 01/12/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 332/2022 - NATALIA FARIA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ AUGUSTO FARIA FILHO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA NATALIA FARIA, MATRICULA Nº. 00124, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 253,67 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 29/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 331/2022 - TELECIO RODRIGUES DE ALMADA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A IVONE VICENTE DE ALMADA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR TELECIO RODRIGUES DE ALMADA, MATRÍCULA Nº. 00841, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 611,82 (SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIÁRIA. | 29/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 330/2022 - MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUZIA MARINHO DA SILVA NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO, MATRICULA Nº. 03142, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 665,38 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIÁRIA. | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 329/2022 - ENÉIAS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ENÉIAS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 03090, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 787,98 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 328/2022 - ELSON MOREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELSON MOREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº. 03117, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 393,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 327/2022 - VERA LUCIA SILVA VILLELA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA SILVA VILLELA, MATRÍCULA N° 00477, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.003,25 (UM MIL E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 326/2022 - MALVINA TEODORA DE AMORIM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MALVINA TEODORA DE AMORIM, MATRICULA Nº. 01838, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 524,86 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 325/2022 - MARIA HAMMES RODGER | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA HAMMES RODGER, MATRICULA Nº. 00386, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 458,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 324/2022 - TEREZINHA DE JESUS ROSA DE PAULA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS ROSA DE PAULA, MATRÍCULA Nº. 02217, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 150,89 (CENTO E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 323/2022 - EMÍLIA ALVES DE MOURA DE ARAÚJO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA EMÍLIA ALVES DE MOURA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03022, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 332,53 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 322/2022 - MANOEL RAMOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MANOEL RAMOS, MATRÍCULA Nº. 01749, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 771,33 (SETECENTOS E SENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 321/2022 - GICELIA ROSA MOREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GICELIA ROSA MOREIRA, MATRICULA N°. 01666, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 184,35 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 320/2022 - VILMA DOS SANTOS MENDES RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA VILMA DOS SANTOS MENDES RIBEIRO, MATRÍCULA N°. 00126, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 435,74 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 319/2022 - MOYSÉS DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MOYSÉS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 02053, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 495,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 318/2022 - SANDRA MARIA PEREIRA DA LUZ | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA PEREIRA DA LUZ, MATRÍCULA Nº. 02974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 324,91 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 317/2022 - NAIR HONÓRIO FERNANDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NAIR HONÓRIO FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 01066, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 447,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 316/2022 - JULIA AZEVEDO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JULIA AZEVEDO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 03518, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.298.117-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88 C/C ART. 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 645/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 74/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 782,28 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 25/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 315/2022 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 25/11/2022 A 02/12/2022. | 24/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 314/2022 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 23/11/2022 A 02/12/2022. | 21/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 313/2022 - BENISE DOS SANTOS MELO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BENISE DOS SANTOS MELO, MATRICULA Nº. 03369, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 569,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | 17/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 312/2022 - MURIEL ASSIS CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MURIEL ASSIS CARVALHO, MATRICULA Nº. 03487, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 374,27 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | 17/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 311/2022 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR DA SILVA CICARINO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 16 A 18/11/2022. | 17/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 310/2022 - GILSEA BRAGA LEITE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GILSEA BRAGA LEITE, MATRÍCULA Nº. 02477, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 406,06 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). | 16/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 309/2022 - LUCILIA HANDERSON BERTON | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCILIA HANDERSON BERTONI, MATRICULA Nº. 00935, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 195,52 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 16/11/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 308/2022 - ADECÍLIA ALVES CERQUEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADECÍLIA ALVES CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº. 02985, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM 304.11 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS CENTAVOS). | 16/11/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 307/2022 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 21 A 30/11/2022. | 16/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 306/2022 - ALICE PAUMELA DE MORAES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ALICE PAUMELA DE MORAES DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02993, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 568,74 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | 11/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 305/2022 - JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, MATRÍCULA Nº. 03320, FISCAL DE TRANSPORTES, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 684,30 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 11/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 304/2022 - YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR YARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº. 02487, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 595,38 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 11/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 303/2022 - MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARIA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº. 02808, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 721,75 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/11/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 302/2022 - CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR CELSO CARLOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº. 00619, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 394,51 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 301/2022 - MARCIO SIQUEIRA DE ABREU | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCIO SIQUEIRA DE ABREU, MATRICULA Nº 03205, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 522,07 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 300/2022 - RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH MACEDO DOS REIS DOS SANTOS, MATRICULA N°. 02995, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 541,16 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 299/2022 - WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, LORENZO MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO E LORENA MARQUES TATAGIBA DE CARVALHO, NA CONDIÇÃO DE FILHOS DO SERVIDOR WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, MATRICULA Nº. 02591, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I E § 8º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.450,89 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTAS IGUAIS DE R$ 816,96 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 298/2022 - CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS MACHADO FERRAZ, MATRICULA Nº. 03357, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.108,68 (DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 297/2022 - LETIZIA MARIA VENANCIO GOES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LETIZIA MARIA VENANCIO GOES, MATRICULA Nº. 02785, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.023,60 (UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 296/2022 - NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 02827, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.545,34 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 10/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 295/2022 - MARIA DA PENHA COSTA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 01032, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 294/2022 - RUTH DA COSTA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RUTH DA COSTA NOGUEIRA, MATRICULA Nº. 01654, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.158,55 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 293/2022 - REGINA DA FONSECA PINTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DA FONSECA PINTO, MATRICULA Nº. 00289, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.342,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 292/2022 - DULCINEA MARIANO COELHO MENDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA MARIANO COELHO MENDES MATRÍCULA Nº. 00966, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º, DA CRFB/88 C/C ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.000.64 (CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 291/2022 - LUCIA MAIA MOTTA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCIA MAIA MOTTA, MATRICULA Nº. 00475, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 846,91 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 290/2022 - DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DELMA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, MATRICULA Nº. 02902, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.343.13 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 09/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 289/2022 - SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº. 03028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 77 E 78, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 288/2022 - AURÉLIO FERREIRA MACIEL | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCY FÁTIMA DA SILVA MACIEL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AURÉLIO FERREIRA MACIEL, MATRICULA Nº. 02562, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 287/2022 - LUCIENE ANTÔNIO RAMOS FREITAS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANTÔNIO RAMOS FREITAS, MATRÍCULA Nº. 02688, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ART. 8, I E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.087,62 (UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 286/2022 - MARILENE MARIA DE MELLO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A YASMIN MELLO DE FREITAS, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARILENE MARIA DE MELLO, MATRICULA Nº. 01292, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, §§ 7º E 8° DA CRFB/88 C/C ART. 8ª, II DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 08/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 285/2022 - SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ROBERTO EUZEBIO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 00430, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.729,17 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 284/2022 - LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ BERNANRDO DE OLIVEIRA NETO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00405, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.581.70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 283/2022 - SEVERINO GOMES TORRES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DA TRINDADE TORRES, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEVERINO GOMES TORRES, MATRÍCULA Nº. 00931, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA E.C. 47/2005, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.582,71 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 282/2022 - LAURA FERREIRA DOS SANTOS FREIRE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JORGE SIQUEIRA FREIRE, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A LUIZA DOS SANTOS FREIRE, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA LAURA FERREIRA DOS SANTOS FREIRE, MATRICULA N°. 02768, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 1.868,71 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 281/2022 - JOSÉ AUGUSTO GOMES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRICULA Nº. 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.555,85 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 280/2022 - LENI LOPES PENA VICENTE | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOEL VICENTE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A MATHEUS GUILHERME PENA VICENTE, NA QUALIDADE DE FILHO DA FINADA SERVIDORA LENI LOPES PENA VICENTE, MATRICULA Nº 03458, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.271,34 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 635,67 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 279/2022 - MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ADALBERTO JOSÉ MENDES, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES, MATRICULA Nº. 01652, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 509,88 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 278/2022 - SEBASTIÃO ROSA MARÇAL | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SÔNIA REGINA DA SILVA MARÇAL, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEBASTIÃO ROSA MARÇAL, MATRICULA Nº. 02275, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.271,36 (UM MIL. DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 277/2022 - PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A CREUSA MARIA GOMES SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 276/2022 - CRISTIAN RENATO NAPOLI DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JANAINA LOBO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A ISABELLA VITÓRIA DA PAZ OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR CRISTIAN RENATO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02347, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.675,92 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 837,96 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO. | 07/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: 275/2022 - MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES, MATRICULA N°. 03433, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.654.077-90, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7º, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 621/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73/78, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 747,57 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). | 04/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 274/2022 - NELSON FERNANDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 00769, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.198.82 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 04/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 273/2022 - MARIA ALVES DE ABREU | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA ALVES DE ABREU, MATRÍCULA Nº. 00323, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.241,48 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 272/2022 - IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIO SERGIO PEREIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00091, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.196,18 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 271/2022 - ROZEMERY DA SILVA RIBEIRO PETINI | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCOS PETINI DE LIMA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ROZEMERY DA SILVA RIBEIRO PETINI, MATRÍCULA Nº: 01602, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.005,64 (TRÊS MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 270/2022 - MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A RIBAMAR DOS SANTOS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00496, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.139,68 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 269/2022 - SIDINEIA FERREIRA DE SOUZA MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SIDINEIA FERREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRÍCULA Nº. 01106, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.803.54 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 268/2022 - MARLY PEREIRA CAVALCANTI | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A FRANCISCO NUNES CAVALCANTI NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLY PEREIRA CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº. 01063, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.611.99 (UM MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 267/2022 - GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINICIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 03014, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.452,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 484,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO. | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 266/2022 - GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINÍCIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 00983, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.461,11 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 820,37 (OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO. | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 265/2022 - MARCOS ROSA MOREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRICULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.193,19 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 264/2022 - GERALDO NAPOLI DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR GERALDO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00633, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 263/2022 - JOSÉ MACIEL DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ÁUREA DA CONCEIÇÃO SILVA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ MACIEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00430, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, C/C ART. 8º, II E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 705,29 (SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 262/2022 - ANGELITA MARIA DE SOUZA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANGELITA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,90 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 03/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 261/2022 - DILCEIA GONÇALVES BELO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DILCEIA GONÇALVES BELO, MATRICULA N°. 00286, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,51 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 260/2022 - SELMA DE OLIVEIRAS ALBANO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SELMA DE OLIVEIRAS ALBANO, MATRÍCULA N°. 00009, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 259/2022 - MARIA NEUZA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88 C/C ART. 70. I AO IV, E ART. 72, I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 258/2022 - SUELI DE SOUZA SANTOS VELOSO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUELI DE SOUZA SANTOS VELOSO, MATRÍCULA Nº. 01047, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 7.155,69 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 257/2022 - ELIS CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIS CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS, MATRÍCULA Nº. 00501, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.670,81 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 256/2022 - MIRIAM THEREZINO DA COSTA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MIRIAM THEREZINO DA COSTA, MATRICULA N°. 01064, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.413.55 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 255/2022 - MARILU FERREIRA PRAZERES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILU FERREIRA PRAZERES, MATRÍCULA N°. 01055, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.425,42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 254/2022 - FLORSINDA AMORIM DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FLORSINDA AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA N°. 00981, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.606,62 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 253/2022 - SANDRA REGINA FERREIRA DO AMORIM | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA DO AMORIM, MATRICULA Nº. 01103, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.231,41 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 252/2022 - JANETE SILVA POMBEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRICULA Nº. 01002, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.228.79 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 251/2022 - ROSILENE APARECIDA FEITAL RIBEIRO CABRAL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE APARECIDA FEITAL RIBEIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº. 01647, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,48 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 250/2022 - MARIA CELIA MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRICULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.187,05 (UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 249/2022 - MARCIA GONÇALVES FERREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00757, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.442,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 248/2022 - MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS MATRICULA Nº 03133, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 682.76 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 247/2022 - SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRICULA Nº. 02803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.492,05 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 246/2022 - ELIZABETH CRISTINA ARAUJO DA SILVA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA ARAUJO DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº. 02824, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.165,21 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 111/2022 - BERENICE CORREIA DA COSTA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BERENICE CORREIA DA COSTA, MATRICULA Nº. 00491, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 40, § 1º, II, DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.031.28 (DOIS MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 01/11/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 245/2022 - NEYDE MARILIA EVARISTO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEYDE MARILIA EVARISTO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00502, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.10 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 31/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 244/2022 - LUCIA REGINA DE PAIVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIA REGINA DE PAIVA, MATRÍCULA Nº. 02474, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 135.56 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 31/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 243/2022 - CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº. 02702, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.046,05 (UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 31/10/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 242/2022 - MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.925,07 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). | 31/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 241/2022 - MARINA LUCIA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA FERNANDA DOS SANTOS BRAGA RIBEIRO NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARINA LUCIA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02893, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 853,94 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 31/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 240/2022 - SILVANETE CABRAL PERRUT | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LEVI PINTO DOS SANTOS NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANETE CABRAL PERRUT, MATRICULA Nº. 02822, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II E § 8º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.676,49 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | 31/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 239/2022 - SUENICE RODRIGUES DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUENICE RODRIGUES DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01114, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,288,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 238/2022 - MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE, MATRICULA N°. 01056, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 237/2022 - MÁRCIA REGINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO, MATRICULA Nº. 02320, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 236/2022 - ROSA FREITAS ESTEFANELI DA SILVA | ART. CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA FREITAS ESTEFANELI DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01092, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88 C/C ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 235/2022 - NILCÉIA OLIVEIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCÉIA OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 01075, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.571,07 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 234/2022 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS MATRICULA Nº. 01128, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 233/2022 - ELENIR LIGNON | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELENIR LIGNON, MATRICULA Nº 00970, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.995.48 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 232/2022 - WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, MATRICULA N°. 03435, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 520.11 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 231/2022 - ELIZABETH SALGADO DIAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH SALGADO DIAS, MATRICULA Nº 02601, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 140,37 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 230/2022 - NEIDE FARIA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NEIDE FARIA DA SILVA, MATRICULA N°. 01069, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 628.94 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 229/2022 - IRIS CARDOSO DE PAIVA | ONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRIS CARDOSO DE PAIVA, MATRÍCULA N°. 02730, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 911,97 (NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 27/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 228/2022 - CARMELITA VICENTE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA CARMELITA VICENTE, MATRÍCULA Nº. 00952, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 24/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 227/2022 - DEOLINDA GALANTE GUEDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DEOLINDA GALANTE GUEDES, MATRICULA Nº 00960, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 24/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 226/2022 - CRISTIANA GOMES ROSA GABI | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLON LESSA - GABI, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA CRISTIANE GOMES ROSA GABI, MATRICULA Nº. 02701, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.370,88 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 24/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 225/2022 - VERA LUCIA DE ARAUJO MATOS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ANANIAS DA CUNHA MATOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LUCIA DE ARAUJO MATOS, MATRICULA Nº 00496, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.532,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 24/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 224/2022 - EDMILSON CARNEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR EDMILSON CARNEIRO, MATRICULA Nº. 02600, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 777,32 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 24/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 223/2022 - CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.666,40 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 24/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 222/2022 - SHIRLEY DA SILVA CARDOSO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA SHIRLEY DA SILVA CARDOSO MATRICULA Nº 02783, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.574,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 19/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 221/2022 - DULCINÉIA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA DULCINÉIA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00967, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 979.10 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). | 19/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 220/2022 - LUCIANA PÁDUA DE PAIVA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SUZANE DE PAIVA COSTA E DANIEL DE PAIVA COSTA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIANA PÁDUA DE PAIVA COSTA, MATRÍCULA Nº. 00524, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.522.11 (DOIS MIL. QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 840,70 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS. | 19/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 219/2022 - FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA MATRÍCULA Nº. 00109, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,278,29 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 19/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 218/2022 - JÚLIO CÉSAR PIRES SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JÚLIO CESAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 582,58 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | 19/10/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 217/2022 - ELY DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELY DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01973, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 336 DE 2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.406.98 (UM MIL. QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 19/10/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 216/2022 - LAURA NEVES CABRAL | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LAURA NEVES CABRAL, MATRICULA Nº 01004, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.048,14 (UM MIL. QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS). | 18/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 215/2022 - CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.653.59 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 18/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 214/2022 - ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 003386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.219,03 (UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 18/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 213/2022 - MARA LUCIA DE SOUZA LIMA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº. 02743, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.149.06 (TRÊS MIL. CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). | 18/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 212/2022 - CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, MATRICULA Nº 00953, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL. DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 18/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 211/2022 - KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00910, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.454,52 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 210/2022 - ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, MATRICULA Nº. 01290, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.29 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 209/2022 - MARIA SALUSTIANO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA SALUSTIANO, MATRICULA Nº. 01052, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA E.C. 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 208/2022 - VERA LUCIA LUCAS BARBOSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA LUCAS BARBOZA, MATRICULA N°. 01352, COZINHEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.425.42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 207/2022 - MARILENE PINHEIRO ALVES GOMES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILENE PINHEIRO ALVES GOMES, MATRICULA Nº. 01053, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL. TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 206/2022 - ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº. 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. § 1º, III E 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 205/2022 - ELIDA SILVA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.009.08 (TRÊS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 203/2022 - MARLUCIA VIANNA CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARLUCIA VIANNA CARVALHO, MATRICULA Nº. 02608, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 202/2022 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ANDRADE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ANDRADE, MATRICULA Nº 03019, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,06 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 201/2022 - ROSANA MARTINS KLIMKO SALES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSANA MARTINS KLIMKO SALES, MATRICULA Nº. 00441, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.291,38 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 200/2022 - LÍLIA SALAZAR SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LILIA SALAZAR SANTOS, MATRICULA N°. 01034, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.404,33 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 17/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 199/2022 - MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR DEVAIR GALITO DOS REIS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.831,88 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 198/2022 - LUCIENE ANDREZA LOPES DUARTE E SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A CAUANE LOPES DUARTE DE SOUZA E CAUA LOPES DUARTE DE SOUZA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANDREZA LOPES DUARTE E SOUZA, MATRÍCULA Nº. 02714, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737.43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÈS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 197/2022 - OSEAS CARVALHO PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA - ELIZA HENRIQUE CABRAL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR OSEAS AZELINO DA SILVA CABRAL, MATRÍCULA Nº. 01684, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 889,70 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 196/2022 - OSEAS CARVALHO PINTO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA NELY DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR OSEAS CARVALHO PINTO, MATRICULA Nº. 02627, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40. § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 889.85 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 195/2022 - MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARCIA OGGIONI TOLEDO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00319, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.425,22 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 194/2022 - LUIZ ROCHA OLIVEIRA JUNIOR | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA - INES ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR LUIZ ROCHA OLIVEIRA JUNIOR, MATRICULA Nº 03139, FISCAL DE TRIBUTOS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.623,53 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 193/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRÍCULA Nº. 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ARTIGOS 77 E 78, 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 192/2022 - MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº. 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 889.25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 191/2022 - VENDA ALMEIDA NUNES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDA ALMEIDA NUNES, MATRICULA Nº 01120, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.456.72 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 190/2022 - MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA MARTINS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRICULA Nº 01044, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 189/2022 - ELIANA MIGUEL DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA Nº. 00972, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.701.55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 188/2022 - MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRÍCULA Nº. 01040, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TR-ES MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 187/2022 - LUZINAR DE AVELLAR MOLENA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, C/C ART. 70, I AO IV E ART. 72 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.380,16 (CINCO TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 186/2022 - MARIA AUXILIADOR LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA LIMA, MATRÍCULA Nº. 01028, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,50 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 185/2022 - SOLANGE CESÁRIO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SOLANGE CESÁRIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 01109, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,83 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 184/2022 - AUREA DE SOUZA RIBEIRO DIAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA AUREA DE SOUZA RIBEIRO DIAS, MATRICULA Nº. 00949, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 183/2022 - TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00278, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.918,83 (CINCO MIL. NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 182/2022 - ROSILENE FERREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N°. 01099, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.148,57 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 181/2022 - IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 180/2022 - LIDÍA PINTO DA MOTTA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIDÍA PINTO DA MOTTA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01009, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 179/2022 - NEUZA LACERDA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEUZA LACERDA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00291, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 6º, DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.860.35 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 14/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 178/2022 - MARIA DE LOUDES SILVA BULHOES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA BULHOES, MATRICULA Nº. 01038, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.312,90 (UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 177/2022 - NORMA FIGUEIRA PINHEIRO PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NORMA FIGUEIRA PINHEIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00370, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 773.55 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 176/2022 - MARIA ALICE FERNANDES SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº. 02916, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,67 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 175/2022 - MARIA NAZARETH DE ASSIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DE ASSIS, MATRICULA Nº. 02930, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 228,90 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 174/2022 - ANDREIA ROSANA VALÉRIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANDREIA ROSANA VALÉRIO MATRÍCULA Nº 00478, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.992,20 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA COMPULSÓRIA : 173/2022 - VALDO DA SILVA RAMOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR VALDO DA SILVA RAMOS, MATRICULA N°. 00734, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 498,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 13/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 172/2022 - EDWILSON NUNES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDWILSON NUNES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 02865, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 391,40 (TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | 10/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 171/2022 - JOSÉ SEBASTIÃO CESÁRIO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO CESÁRIO, MATRICULA Nº 03068, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3° E 17° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 E ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 859,28 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 10/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 170/2022 - ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRICULA Nº 02801, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $1°. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.184,31 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 10/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 169/2022 - ZILMA JARBAS PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZILMA JARBAS PEREIRA, MATRICULA N°. 03382, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 256,70 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 10/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 168/2022 - MARIA CELIA CARDOSO SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CELIA CARDOSO SANTOS, MATRÍCULA Nº. 01029, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.665.407-20, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88,, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 610/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.961.22 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). | 07/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 167/2022 - VANDERLEA SALES BAPTISTA DE JESUS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDERLEA SALES BAPTISTA DE JESUS, MATRICULA Nº. 01121, PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 166/2022 - THEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA THEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA, MATRICULA Nº 00462, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.660,41 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 165/2022 - MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 164/2022 - MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES, MATRICULA Nº. 01021, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.28 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 163/2022 - BENIGNA MARIA CASTRO ALVARINHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BENIGNA MARIA CASTOR ALVARINHO, MATRICULA Nº 00950, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 162/2022 - LENY REIS DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENY REIS DA SILVA, MATRICULA Nº. 01007, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 6º-A DA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.224,34 (UM MIL. DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 161/2022 - RAUMILDA VICENTE DE SOUZA PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAUMILDA VICENTE DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA Nº. 01082, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.780,37 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 160/2022 - EDINA MIGUEL DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDINA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA N°. 00465, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.09 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 159/2022 - NAÍZA DA CRUZ NUNES MEIRELLES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NAIZA DA CRUZ NUNES MEIRELLES, MATRICULA Nº. 01067, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.870.83 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 158/2022 - ROSA MARIA LOURENÇO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA MARIA LOURENÇO, MATRICULA Nº. 01093, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.684.86 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 06/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 157/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRICULA Nº 00528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ART. 70 I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.657,29 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 156 REPUBLICADA/2022 - ELENA NATIVIDADE BOECHAT | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELENA NATIVIDADE BOECHAT, MATRÍCULA Nº. 02920, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" E "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.057,16 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 155/2022 - ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES, MATRICULA N°. 00539, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I, DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.083,61 (DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 154/2022 - SIDINEI MONTE CORRÊA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIDINEIA MONTE CORRÊA, MATRICULA Nº. 03185, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 564,26 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 153/2022 - VERA LÚCIA MELO DE ASSIS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA VERA LÚCIA MELO DE ASSIS, MATRICULA Nº. 01131, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 606,19 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 152/2022 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 02884, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.805,53 (UM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 151/2022 - YARA CARLOS GOMES MATOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA YARA CARLOS GOMES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 03140, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 278,70 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 05/10/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 150/2022 - MARÍLIA DOS SANTOS FERNANDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA MARÍLIA DOS SANTOS FERNANDES, MATRICULA Nº. 01054, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004,46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 29/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 149/2022 - LUCIMAR GOMES LEITE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA LUCIMAR GOMES LEITE, MATRÍCULA Nº. 01012, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004.46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 29/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 148/2022 - IVANIZE ANDRÉ DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR SIDNEI OLIVEIRA DOS PASSOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IVANIZE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº 00998, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, $7º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.353,21 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 147/2022 - VERA LÚCIA RAMOS ROSENA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA ROSENA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LÚCIA RAMOS ROSENA, MATRICULA Nº 01129, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.843,45 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 146/2022 - MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRICULA N°. 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.941.15 (TRÊS MIL. NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 145/2022 - GLORIA MARIA FALQUE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA GLORIA MARIA FALQUER DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 03401, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 901.59 (NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 144/2022 - MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº. 00394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.537.24 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DOS PROVENTOS DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 143/2022 - KÁRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EDGAR PEDROSO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA KÁRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01003, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.052.45 (TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 142/2022 - ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 00277, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7°. IL DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,47 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 141/2022 - ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº. 03015, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 140/2022 - LUCI MOREIRA BRAGA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EDUARDO RAMALHO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCI MOREIRA BRAGA MATRICULA Nº. 01688, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.527,56 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 139/2022 - REGINA MARTA PETINI | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR AIR LEITE CABRAL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA REGINA MARTA PETINI, MATRICULA Nº 01085, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.001,61 (CINCO MIL E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 27/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 138/2022 - PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 137/2022 - ELMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00167, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 202,75 (DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 136/2022 - MARIZA PEREIRA RANGEL | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIZA PEREIRA RANGEL, MATRICULA Nº 02774, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.401.30 (UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 135/2022 - MARIA LUZIA DA SILVA MEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LUZIA DA SILVA MEIRA MATRICULA Nº. 01988, MERENDEIRA, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 980,98 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 134/2022 - NELSON DA SILVA MOREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON DA SILVA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 01587, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 668,35 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 133/2022 - ELAM CARLOS DA SILVA BARROS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELAM CARLOS DA SILVA BARROS, MATRICULA Nº 02329, VIGIA, COM FULCRO NO § 1º, III, "B" DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 458,35 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 132/2022 - VANER VIEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR VANER VIEIRA, MATRÍCULA Nº. 03177, VIGIA, COM FULCRO NO § 1º, I, DO ARTIGO 40 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 361,89 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 131/2022 - SEBASTIÃO DA SILVA LOROZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR SEBASTIÃO DA SILVA LOROZA, MATRICULA N°. 01437, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.205.85 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 130/2022 - LÉA DOS SANTOS SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LÉA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 01005, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 3° DA E.C. 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 129/2022 - JACIARA DE OLIVEIRA FAGUNDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA JACIARA DE OLIVEIRA FAGUNDES, MATRICULA Nº. 01346, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.044,46 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 128/2022 - SANDRA MARIA DE BRITO MORAES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA DE BRITO MORAES, MATRICULA Nº. 01087, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.004.46 (QUATRO MIL, QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 127/2022 - RITA DE CASSIA DALA PAULA, MATRICULA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DALA PAULA, MATRICULA N°. 01090, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.892,19 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 126/2022 - BEATRIZ DALA PAULA DE MELO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BEATRIZ DALA PAULA DE MELO, MATRICULA Nº 00948, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.890.32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 125/2022 - EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA, MATRICULA Nº. 00969, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 124/2022 - ANILTA DA SILVA COUTINHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANILTA DA SILVA COUTINHO, MATRICULA Nº 00946, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DA E.C. 47/2009 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 123/2022 - GILCINEA GLORIA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GILCINEA GLORIA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00276, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.932,11 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). | 27/09/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 122 REPUBLICADA/2022 - ANA NOELI MORAES ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA | ART. 1º CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANA NOELI MORAES ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02721, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 554.217.337-34, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" C/C § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 E ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 123/137, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.648,08 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). | 26/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 121/2022 - REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REGINA DE SOUZA SANTOS VARGAS, MATRICULA N°. 01083, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 019.720.527-56, COM FULCRO NOART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS. 72, I AO IV E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 62, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.536,88 (SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: | 26/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 120/2022 - CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.456.19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 23/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 119/2022 - MARCELO FIRMINO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR MARCELO FIRMINO, MATRICULA Nº. 01197, VIGIA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 153,61 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) | 23/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 118/2022 - MARIA APARECIDA MOREIRA MARQUES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MOREIRA MARQUES, MATRICULA Nº 01027, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486,79 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 23/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 117/2022 - PAULO FRANCISCO MONTEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PAULO FRANCISCO MONTEIRO, MATRICULA N°. 03079, PEDREIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 538,88 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 116/2022 - ERNANI CORREIA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ERNANI CORREIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 01923, MOTORISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 713,47 (SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 115/2022 - MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS CARVALHO, MATRICULA Nº. 00485, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 114/2022 - ELIENES DO AMORIM OLIVEIRA MACHADO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIENES DO AMORIM OLIVEIRA MACHADO, MATRICULA Nº. 03409, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 648,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 113/2022 - VERA LUCIA ANTUNES RODRIGUES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA ANTUNES RODRIGUES, MATRICULA Nº. 01124, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 E ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.368.50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ART. 2º NO CÁLCULO DE FIXAÇÃO DOS PROVENTOS FOI CONSIDERADA A RUBRICA "QUINQUÊNIO" NO | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 112/2022 - LIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, MATRICULA Nº. 01008, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.712,86 (DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 110/2022 - CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A HILDA BARBOSA DUARTE DE SOUZA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.088.697-02, NASCIDA EM 17/09/1969, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA Nº. 02240, FISCAL DE FAZENDA, ATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 3º, I, 4°, LE § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 602/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 69/74, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.331.13 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 109/2022 - CLAUDIA ANDRÉA MUNIZ MONTEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA ANDRÉA MUNIZ MONTEIRO, MATRICULA Nº. 00275, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 850.762.607-68, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.670,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 22/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 108/2022 - SANDRA MARIA TEIXEIRA ANTUNES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SANDRA MARIA TEIXEIRA ANTUNES, MATRICULA Nº. 03362, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 349.912.807-10, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 644,80 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 21/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 107/2022 - ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00976, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 407.417.537-15, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C §5°, ART. 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 580,79 (QUIMHEMTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 21/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 106/2022 - MARLI DALA PAULA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARLI DALA PAULA DE SOUZA, MATRICULA N°. 03304, PROFESSORA DOC I, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 257.623.977-34, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.368.47 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 21/09/2022 |
| CONCESSÃO: 105/2022 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE LICENÇA CASAMENTO A SERVIDORA LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRICULA N°. 8/14592, SUBGERENTE DE GABINETE, NO PERIODO DE 12/09 A 18/09/2022, COM FULCRO NO ARTIGO 112, III, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, CONFORME PROC. N° 635/2022. | 16/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 104/2022 - LUCELENA ALVES RIBEIRO HAUBRICK | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUCELENA ALVES RIBEIRO HAUBRICK, MATRICULA Nº 01010, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 733.794.507-82, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 E 40, § 5° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.711.61 (DOIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 16/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 103/2022 - SERGIO LUIZ TOLENTINO DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR SERGIO LUIZ TOLENTINO DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00009, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 563.842.207-25, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, "B" DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 385.16 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | 16/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 102/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA, MATRICULA Nº 00269, AJUDANTE GERAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 563.842.207-25, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667,33 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 16/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 101/2022 - SANDRA FERREIRA DA ROSA JACINTHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA FERREIRA DA ROSA JACINTHO, MATRICULA Nº 00440, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.659.517-34, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.836,88 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 14/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 100/2022 - MARCIA APARECIDA GOMES LEITE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES LEITE MATRICULA Nº 01019, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 14/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 099/2022 - MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRICULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO OS ARTIGOS 70, I AO IV, E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.301.02 (TRÊS MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). | 13/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 098/2022 - GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, MATRÍCULA Nº 00986, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.670,84 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). - | 13/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 097/2022 - HELENA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELENA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MATRICULA Nº 00682, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.928,54 (DOIS MIL. NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 13/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 096/2022 - MARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 00382, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O N° 758.987.137-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 169/178, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 956,54 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 13/09/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 095/2022 - ADRIANA SANTOS DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NICOLLY KATHELYN SANTOS FERNANDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 172.576.787-23, NASCIDA EM 24/07/2009, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA ADRIANA SANTOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 03315, TÉCNICO DE RAIO-X, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 607/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64/79, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 864,23 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 06/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 094/2022 - ALAIR ARAÚJO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PRORPORCIONAIS AO SERVIDOR ALAIR ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03085 VIGIA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 186.01 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVOS) | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 093/2022 - MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667.33 (UM MIL. SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 092/2022 - SEVIRINA MARIA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SEVIRINA MARIA DA SILVA MATRICULA Nº 02635, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 830,47 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 091/2022 - RITA SEBASTIANA DE SOUSA DE BRITTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA SEBASTIANA DE SOUSA DE BRITTO, MATRICULA Nº 01091, PROFESSORA ESPECIALISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, C/C ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.751,52 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 090/2022 - DIVA DA SILVEIRA FIGUEROA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DIVA DA SILVEIRA FIGUEROA MATRICULA Nº 00241, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, III, "B", E §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 613,61 (SEISCENTOS E TREZE REALS E SESSENTA E UM CENTAVOS). | 05/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 089/2022 - ZELIA MARIA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZELIA MARIA DE SOUZA CARVALHOSA, MATRICULA Nº 02152, ZELADORA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 204,50 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) | 05/09/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 088/2022 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 05 A 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 02/09/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 087/2022 - ADELAIDE DA SILVA E SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADELAIDE DA SILVA E SILVA MATRICULA Nº 00188, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40. §1º, III, B. E §§ 3º E 17º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXAÇOS EM R$ 202.50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) | 01/09/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 086/2022 - ANA MARIA MARVILLA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: ANA MARIA MARVILLA CANEPPA MATRICULA Nº 01211, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1° 1, E §§ 3º E 17° SA CRFB/68.COM REDAÇÃO DADA PELA E C. N° 41/2003, C/C ART 76 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 166,56 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 31/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 085/2022 - ANA LUCIA BARBOZA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MATRICULA Nº 03020, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 396 336.757-15. COM FULCRO NO ART 40 §1° I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS 68/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.615.03 (TRÈS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) | 30/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 084/2022 - ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO MATRICULA Nº 03141. ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.179.177-88, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 65/79, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.855.20 (UM MIJ OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO RERAIS E VINTE CENTAVOS). | 30/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 083/2022 - ANA ELISE DE CASTRO RANGEL CONSTANTINO | CONCEDER A BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA ELISE DE CASTRO RANGEL CONSTANTINO, MATRICULA Nº 00284, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.051.63 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). | 26/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 082/2022 - MARIA APARECIDA ELYSEU CABRAL DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA APARECIDA ELYSEU CABRAL DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 01026 PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. N° 41/2003 E ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) | 25/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 081/2022 - MARIA ISABEL DE SOUZA GONÇALVES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ISABEL DE SOUZA GONÇALVES MATRICULA Nº 00344, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1°. I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.241 52 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) | 25/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 080/2022 - MYRTES DE LIMA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MYRTES DE LIMA MATRICULA Nº 01299, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 030.176.127-24. PERTARIA 13/201 COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA EC H 41/2003 C/C ARTIGO 70, I AO IV. E 72 I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2021 E UM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3,961,24 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REALS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) | 25/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 079/2022 - HELVECIA MARIA GERALDO DE ALBUQUERQUE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA HELVECIA MARIA GERALDO DE ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 02836, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, BE §§ 3º E 17° DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 310.33 (TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 24/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 078/2022 - HELOISA NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELOISA NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO MATRICULA Nº 00989. PROFESSORA DUC 11 22HE 30MIN, COM FULCRO NO §6" DA E C. 41/2003, E ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 461,12 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSANTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) | 24/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 077/2022 - VERA LUCIA DA SILVA SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, MATRICULA Nº 00472, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO §6° DA E.C. 41/2003, E ARTIGOS 4° E 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.069,28 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 17/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 076/2022 - ELIZABETH FERREIRA DA COSTA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA DA COSTA MATRICULA Nº 00261, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 40. §1° I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) | 17/08/2022 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO: 075/2022 - ALDÉLIA BRAGA MACHADO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDÉLIA BRAGA MACHADO, MATRICULA Nº 00482, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.822.487-68, COM FULCRO NOART. 40, §1º, III, "A" COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.377,72 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 17/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 074/2022 - ELIEZER GONÇALVES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ELIEZER GONÇALVES, MATRICULA Nº 01924. AUXILIAR ADMINISTRATIVE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 589.703.207-68, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 103/2019 C/C ARTIGO 70, I AC IV LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 86/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.132.83 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) | 17/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 073/2022 - MARIA JOSÉ DE FRANÇA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC 1. COM FULCRO NO ART. 40, $19, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 584,53 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUANTA E TRÊS CENTAVOS). | 15/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 072/2022 - ROSANGELA SOARES CONTEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA SOARES CONTEIRO MATRICULA Nº. 01095, PROFESSORA DOC IL COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486.79 (DOIS MIL. QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) | 15/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 071/2022 - HERONDINA VILVERT PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HERONDINA VILVERT PEREIRA, MATRICULA Nº 00279, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART, BDA EC. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.612,05 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) | 15/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 070/2022 - CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, MATRICULA Nº 00285, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 652,57 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CERITAVOS) | 12/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 069/2022 - ELIDA SILVA DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FUICRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.009.08 (TRÈS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). | 12/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 068/2022 - VILMA FEITAL BLONDET | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VILMA FEITAL BLONDET, MATRICULA Nº. 00790. PROFESSORA DOC TL, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I DA CRFB/88 C/C E.C. 70/2012. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.961.30 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). | 12/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 066/2022 - NILCE FERREIRA DALA PAULA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRICULA NO 01073, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 8° DA E.C 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.300.76 (DOIS MIL A TREZENTOS REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 065/2022 - ERMINIA MATOS RIBEIRO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ERMINIA MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA Nº. 00979, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 6 DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667 33 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REALS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 064/2022 - MARIA DA PENHA COSTA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRICULA N° 01032. PROFESSOR DOC II, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562.05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 063/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO PERRUT | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PERRUT, MATRICULA Nº 01031, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.421.03 (UM MIL. QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 062/2022 - ANA LUCIA SILVA ALBUQUERQUE | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 00943, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 E ART 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,069,22 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 061/2022 - ROSANGELA BITTENCOURT BORGES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA BITTENCOURT BORGES, MATRICULA Nº 01094, PROFESSORA DOC I. COM FULCRO NO ART. 40, III, "A" E §5° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.239.41 (DOIS MIL. DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 060/2022 - SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00941, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 3º LIL DA EC. 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.787.65 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 059/2022 - LENI JOSÉ DE FARIA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENI JOSÉ DE FARIA, MATRICULA Nº 01006, MERENDEIRA, COM FULCRO NA E C 70/2012 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.053.42 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 11/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 057/2022 - WALDETE ALVES FERREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA WALDETE ALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00932, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §§3° E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1,948,36 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | 09/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 056/2022 - NIETE CASTRO DE FREITAS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NIETE CASTRO DE FREITAS, MATRICULA Nº 01072, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.534.22 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) | 09/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 055/2022 - RITA DE CASSIA BONFIM DE PORTAR ALMEIDA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RITA DE CASSIA BONFIM DE PORTAR ALMEIDA, MATRICULA Nº 02816, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 557.182.647-91, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 105/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.886,88 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 09/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2022 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 08/08 A 17/08/2022. | 05/08/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 053/2022 - MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2033, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667,33 (UM MIL, SEISCENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | 03/08/2022 |
| CONVOCAÇÃO PROVA DE VIDA: 052/2022 - HUGO LOPES DE OLIVEIRA | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022. | 02/08/2022 |
| CONCESSÃO: 051/2022 - NELMISA DE VASCONCELOS TEIXEIRA VENTURA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NELMISA DE VASCONCELOS TEIXEIRA VENTURA, MATRICULA Nº. 13700, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 387.958.337-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, C/C ART. 20, § 4° DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 230/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 80, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 681, 12 (SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). | 02/08/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 050/2022 - ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS | DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 03/08 A 12/08/2022. | 29/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 049/2022 - GERLI ANDRADE DE ARAÚJO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GERLI ANDRADE DE ARAÚJO, MATRICULA Nº 00984, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.860.957-40, COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I AO IV DA E.C. N° 41/2003, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 115, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 28/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2316/2022 (PMS), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESENVOLVEDORA DE SOLUÇÕES DE APLICATIVOS (SOFTWARES) TOTALMENTE WEB E MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DESAT AUTARQUIA, CUJO CONTRATO Nº 02/2022 FOI CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 2022 ENTRE ESTA AUTARQUIA E A EMPRESA SERVAUX SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 27/07/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 047/2022 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 172/2018, AO SERVIDOR LAUDEMIR SANTOS, MATRICULA Nº 13544, ZELADOR ESCOLAR, REVERTENDO-O AO CARGO DE ORIGEM.COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 081/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 26/07/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 046/2022 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2019 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 27/2022, A SERVIDORA ANDRÉA ROSANA VALÉRIO, MATRICULA Nº 00478, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 29 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 26/07/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 045/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 26/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 044/2022 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 14/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 013/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, MATRICULA Nº. 01386, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 447.856.237-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C> N° 41/2003, C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 199/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.038,46 (TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS, E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | 13/07/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 043/2022 - ERLI DA SILVA AGNELO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.375.11 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). | 11/07/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 042/2022 - ELIANE DA SILVA ALVES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 02738, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 977.541.457-15, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019, BEM COMO ART. 70, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 165/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 83, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.912,79 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 30/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 041/2022 - ERLI DA SILVA AGNELO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERLI DA SILVA AGNELO, MATRICULA Nº 13486, ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 010.458.137-96, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 108, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.403.03 (UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). | 30/06/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 040/2022 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 059/2017 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 258/2018, A SERVIDORA ESMERALDA DOURADO CHAGAS, MATRICULA Nº 12661, PROFESSORA DOC IL 40H, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009... | 24/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 039B/2022 - CLAUDIA LUCIA SOARES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA LUCIA SOARES, MATRICULA Nº. 01300, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O N° 813.549.597-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 116, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). | 22/06/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 039A/2022 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 060/2015 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 071/2019, A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRÍCULA Nº 02801, PROFESSORA DOC !! 22H E 30MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DA SERVIDORA NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 15/06/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 038/2022 - SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1°. III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 143, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.141.28 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) | 01/06/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 037/2022 - CÉLIA SILVA TAVARES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A DAUTO ROSA TAVARES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 258.712.427-15, NASCIDO EM 07/05/1944. NA QUALIDADE DE CONJUGE DA FINADA SERVIDORA CÉLIA SILVA TAVARES, MATRICULA Nº 02753, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 59, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 26/05/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 036/2022 - NOREDI DA SILVA RODRIGUES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JORGE ANTONIO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 540.539.277-49, NASCIDO EM 25/05/1951, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA NOREDI DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº. 01079, AJUDANTE GERAL, APOSENTADA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.150,95 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 24/05/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 035/2022 | TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2019 E E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 097/2019, AO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REVERTENDO-O AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 19 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009. | 18/05/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 034/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A RAFAEL SOUZA ESTEVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 179.385.597-84, NASCIDO EM 22/03/2001, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR ORLANDO CORREA ESTEVES JUNIOR, MATRICULA Nº 14791, MOTORISTA - 24 X 72 HORAS, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 55, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.288,65 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 16/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 033/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PAULO ANULINO BATISTA, MATRICULA Nº. 03396, AJUDANTE GERAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 077.889.227-69, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). | 12/05/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 032/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº. 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1º, III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.623.62 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÈS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). | 12/05/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 018/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA. | 17/03/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 017/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRICULA Nº 02827. COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 92, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.536,77 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). | 04/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2022 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 07 A 27/03/2022. | 03/03/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 015/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AA SERVIDORA VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, MATRICULA Nº 01306, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.398,82 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) | 25/02/2022 |
| PENSÃO POR MORTE: 014/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.164,59 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 25/02/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 012/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIAS SANTOS DE AZEVEDO, MATRICULA Nº 03071, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 397.587.457-00, COM FULCRO NO § 1º, III DO ART. 40 DA CF/88, C/C ARTIGO 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS). | 24/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 011/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR DÁRCIO MENDES ALVES, MATRÍCULA Nº. 00678, FISCAL DE TRIBUTOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 26, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.655,47 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 21/02/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 010/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, MATRICULA Nº. 00391, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.151,83 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS). | 21/02/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 009/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2016 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.825,60 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 14/02/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 052/2022 | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022. | 02/02/2022 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 008/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, MATRICULA NO. 01628, PROFESSORA DOC II. COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 401/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 147/162, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.116.05 (UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 01/02/2022 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 007/2022 | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.963.317-21, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 28/01/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 006/2022 | PRORROGAR A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DA CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 27 A 30 DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | 27/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2022 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/01 A 28/01/2022. | 24/01/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 004/2022 | SUSPENDER O ATENDIMENTO PRESENCIAL E A CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 24 A 26 DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO TRABALHO DE 60% DOS SERVIDORES DO INSTITUTO, SEJA POR CONTAMINAÇÃO DE COVID-19 OU PELO GOZO DE FÉRIAS, E TAMBÉM O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE COMPÕE O GRUPO DE RISCO. | 24/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2022 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 17/01 A 26/01/2022. | 17/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2022 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 10 A 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 11/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2022 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 04/01 A 13/01/2022. | 03/01/2022 |
| PUBLICAÇÃO: 090/2021 | ESTABELECER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2022 PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DO SEROPREVI, CONFORME ANEXO ÚNICO. | 20/12/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 089/2021 - MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRÍCULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III. E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 236/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 69, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,23 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 29/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 088/2021 - MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA N°. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.404.817-56, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 77, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.532,05 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). | 29/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 087/2021 - NADIA ALVES CRUZ | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA MODALIDADE INTEGRAL A SERVIDORA NADIA ALVES CRUZ, MATRÍCULA Nº. 02815, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 832.277.097-91, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III DA CF/88 C/C ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 88/113, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.726,69 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). | 29/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 086/2021 - MARCIA OGGIONI TOLEDO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA OGGIONI TOLEDO, MATRÍCULA NO. 03012, PROFESSORA DOC II, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.827.367-20, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III DA CF/88 C/C ART. 75 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76/94, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.311,06 (TRÊS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS). | 29/11/2021 |
| REVERSÃO: 085/2021 - COLETIVA | REVERTER, A CONTAR DE 29/11/2020, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS E KAUAN COELHO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DO FILHO PEDRO GABRIEL COELHO DOS SANTOS, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (25%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2017, DE 01/11/2017, REVALIDADA PELA PORTARIA Nº 033/2019, DE 07/02/2019, PASSANDO PARA 33% DE CADA BENEFICIÁRIO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 312/2017, 348/2017 E 391/2017. | 24/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 084/2021 - EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA, MATRICULA Nº. 00969, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O N° 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6° DA EC. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.532,02 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 19/11/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 083/2021 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 22/11 A 11/12/2021. | 16/11/2021 |
| CONVOCAÇÃO: 082/2021 - COLETIVA | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AUSENTES PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, ART. 5º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 05/11/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 081/2021 - CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 510.289.137-53, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 246/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 84/107, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.589.17 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | 28/10/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 080/2021 | CONVIDAR OS SEGURADOS, OS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E A SOCIEDADE CIVIL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10/11/2021, ÀS 10H, ONDE SERÃO APRESENTADOS O RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE 2021, A AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, E OS RESULTADOS DA POLITICA DE INVESTIMENTOS DE 2020. | 28/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 079/2021 - MARIA NEUZA DA SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 644.566.417-20, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 202/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 28/10/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 078/2021 - CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 606.313.257-00, NASCIDA EM 07/10/1957, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 63, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.127,97 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 28/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 077/2021 - MARIA CELIA MACEDO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRÍCULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "B", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 171, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.119,59 (UM MIL, CENO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | 21/10/2021 |
| CONCESSÃO: 076/2021 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERÍODOS DE 22/11 A 11/12/2021 E 10/01 A 19/01/2022 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL N° 011 DE 1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 20/10/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 075/2021 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 63/2021 E 74/2021. | 20/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 074/2021 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 18/10 A 06/11/2021. | 13/10/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 073/2021 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, - MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/10 A 30/10/2021. | 13/10/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2021 - COLETIVA | RETIFICAR O ANXO II DA PORTARIA Nº 60/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 06/10/2021 |
| REVERSÃO: 071/2021 - WALMAR CORREA DA CUNHA | REVERTER, A CONTAR DE 09/07/2021, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO WALMAR CORREA DA CUNHA, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO À PENSÃO DA FILHA SILVIA LUIZA DE SOUZA DA CUNHA, A COTA PARTE QUE LHE ERA DEVIDA (50%), FICANDO ESTABELECIDA A REFORMULAÇÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2018, DE 09/01/2018, PASSANDO PARA 100% DO SEU VALOR TOTAL, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021. | 05/10/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 070/2021 - LUZINAR DE AVELLAR MOLENA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LUZINAR DE AVELLAR MOLENA, MATRICULA Nº. 02231, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.404.847-71, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.539,51 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). | 27/09/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 069/2021 - MARIA DO CARMO CRUZ PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CRUZ PEREIRA, MATRÍCULA Nº 01042, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003 E EC 70/2012, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6885/2008 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 155, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 939,50 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 21/09/2021 |
| ALTERAÇÃO: 068/2021 - COLETIVA | ALTERAR A DATA DE CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS PARA - REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTEBELECIDO NA PORTARIA Nº 60/2021, TENDO EM VISTA O FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE OUTUBRO. | 17/09/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 067/2021 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 13/09 A 25/09/2021. | 13/09/2021 |
| CONCESSÃO: 066/2021 - VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA | CONCEDER AO SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRICULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 13/09 A 25/09 E 13/10 A 30/10/2021 NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 1997 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 13/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 065/2021 - CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00518, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB N° 769.709.497-53, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇAO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.039.68 (DOIS MIL TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 09/09/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 064/2021 - MARIA JOSÉ DE FRANÇA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "A" DE CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.574/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 27/46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 543,31 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 063/2021 - ALUIZIO MACENA DA COSTA | CONCEDER AO SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRÍCULA 8/3023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NOS PERIODOS DE 18/10 A 06/11/2021 E 01/12 A 10/12/2021 NOS TERMOS DO CAPITULO V DA LEI MUNICIPA Nº 011 DE 1997-REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 27/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 062/2021 - JOSÉ AUGUSTO GOMES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 213.575.167-70, NASCIDA EM 26/02/2008, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRÍCULA Nº 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS 26, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.441.41 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENA E UM REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 26/08/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 061/2021 - WILSON DAS NEVES PIRES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CRISTIANE FREITAS DEMEIRELES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 074 965 737-52, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DO FINADO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRÍCULA Nº 12464, INSPETOR DE ALUNOS, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO CADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 124, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.345.09 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 19/08/2021 |
| CONVOCAÇÃO: 060/2021 - COLETIVA | CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO ANUAL DE 2021 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 2021. | 17/08/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 059/2021 - MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS | RETIFICAR A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01505, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 182/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2019, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 17/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 058/2021 | . | 10/08/2021 |
| CONCESSÃO: 057/2021 - CAROLINE SILVA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CAROLINE SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 11993, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 44/52, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.227.64 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/08/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 056/2021 - ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.552.777-61, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS, 72 I AO IV, E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 03/08/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 055/2021 - ROSA FERREIRA SOARES | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSA FERREIRA SOARES, MATRÍCULA Nº. 03405, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 371/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 158/173, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). | 30/07/2021 |
| SUSPENSÃO: 054/2021 - MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 010/2010 E A PORTARIA 052/2012 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, CONFORME DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 233.067- 4/2010. | 28/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 053/2021 - MARCOS ROSA MOREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). | 28/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 052/2021 - MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHORE CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.712.887-48, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 66, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,40 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 28/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 051/2021 - AIRTON RODRIGUES GOMES | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 835.081.717-87, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRICULA Nº 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 51, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL. QUATROCENTOS TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 22/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 050/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27, E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.111.61 (UM MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 370,53 (TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | 22/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 049/2021 - MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.409.14 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 22/07/2021 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 048/2021 - MARCIA GONÇALVES FERREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA N°. 00757, PROFESSORA DOC I-LINGUA PORTUGUESA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2278.10 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). | 16/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 047/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº. 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.222.82 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 15/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 046/2021 - MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEVAIR GALITO DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 494.899.257-72, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.620.52 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). | 13/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 045/2021 | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE & MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 52, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.093.76 (UM MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). | 08/07/2021 |
| CONCESSÃO: 044/2021 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | CONCEDER A SERVIDOR LARISSA RIBEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA 14592, SUBGERENTE DE GABINETE, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TITULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL 011/97 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO PERIODO DE 02/06/2021 À 29/09/2021, CONFORME BIM NO PA Nº 140/2021. | 05/07/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 043/2021 - PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUSA MARIA GOMES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 090.316.457-45, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 61, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 29/06/2021 |
| APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 042/2021 - MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRICULA Nº 1040, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 937.976.997-00, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40 § 1º, III, DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 17/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 041/2021 - FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.221.80 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) | 17/06/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 040/2021 - ODECY DA SILVA LOURENÇO | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO MATRICULA Nº 0908, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 542.227.377-04, COM FULCRO NO ART. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43/53, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O ART. 201, § 2º DA CRFB/88. | 08/06/2021 |
| CONCESSÃO: 039/2021 - MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRÍCULA Nº 0528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 865.301.787-91, COM FULCRO NO ART ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 70, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 173/203, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.643,23 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). | 01/06/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 038/2021 - MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009. DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.336,32 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 11443, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. | 31/05/2021 |
| CONCESSÃO: 036/2021 - CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 0955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.407 407-63, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 85, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). | 27/05/2021 |
| CESSÃO: 0908/2021 - SANDRA CRISTINA MENDES SILVA | FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA MATRÍCULA Nº 11443, COZINHEIRA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI | 12/05/2021 |
| CONCESSÃO: 035/2021 - EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA MATRICULA Nº 0969. ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETONA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,532,02 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 11/05/2021 |
| CONCESSÃO: 034/2021 - MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 171, FIXANDO A BENEFICIO EM R$ 1.101,95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART. 201, §2º DA CRFB/88. | 07/05/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2021 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 23/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE - DESIGNOU A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 03/05/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 032/2021 - MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA KRUSCHEWSKY | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 58/2013 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE E N° 31/2020 DE REVALIDAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA KRUSCHEWSKY CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE-RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 829.067-4/2016 EM REZÃO DA RECUSA DO REGISTRO DOS ATOS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/13, ÀS FLS. 103/107. | 29/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 031/2021 - ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS | REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 30/2021 DE 21 DE ABRIL DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL. CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) | 21/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 030/2021 - SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRICULA Nº 3028, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO. CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). | 21/04/2021 |
| CONCESSÃO: 029/2021 - ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2018 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 126. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART 201, §2º DA CRFB/88. | 21/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 028/2021 - PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº. 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 || DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.736,66 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 21/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 028A/2021 - PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739,12 (UM MIL. SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR. | 21/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 027/2021 - SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU | REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 25/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00. NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU MATRICULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.833,90 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 21/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 026/2021 - WILSON DAS NEVES PIRES | DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLO AP-2, NOS TERMOS DO INCISO VI, ART. 35 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FACE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2021. | 12/04/2021 |
| PUBLICAÇÃO: 025A/2021 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 21/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 12/04/2021 |
| PENSÃO POR MORTE: 025/2021 - SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU | CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739.12 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA. | 25/03/2021 |
| CONCESSÃO: 024/2021 - WILSON DAS NEVES PIRES | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, DE ACORDO COM O ARTIGO 83 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, COM BASE NO BIM BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DE 17/03/2021, CONSTANTE ÀS FLS. 10 DO PROCESSO Nº 084/2021, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/03/2021 A 03/04/2021. | 22/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2021 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 15/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 022/2021 - ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA | DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA MATRICULA 492, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 15/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2021 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO MATRICULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 04/03/2021 |
| CONCESSÃO: 020/2021 - JOSÉ AUGUSTO GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE .COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRÍCULA Nº 0890, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 644.596.247-53, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 154/161, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.441,41 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ART. 1º. §1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 | 02/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2021 - KEITIA MACHADO DA SILVA | DESIGNAR COMO MEMBRO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS KEITIA MACHADO DA SILVA, NOS TERMOS DO § 2º, ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 03/02/2021 |
| AFASTAMENTO: 018/2021 - VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS | DESTITUIR O MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 3º. ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | 03/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 017/2021 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO | NOMEAR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - ADEMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS | EXONERAR O SERVIDOR ADEMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS MATRICULA N" 0066 NO CARGO DE SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2021. | 01/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2021 - ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA | DESIGNAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, MAT. 11438, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COMO TOMADORA DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 8° DA LEI MUNICIPAL 378/2010, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - KEITIA MACHADO DA SILVA | NOMEAR KEITIA MACHADO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (GAF) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 13/01/2021 |
| CESSÃO: 0341/2021 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | FICA DISPOSTO A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 14592, PROFESSOR DOC II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA | NOMEAR LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, INSCRITO NA MATRICULA N" 14592, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SGG-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL | NOMEAR ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, INSCRITO NA MATRICULA Nº 0118, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO PROCURADORA (PRC) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - WILSON DAS NEVES PIRES | NOMEAR WILSON DAS NEVES PIRES, INSCRITO NA MATRICULA Nº 12464, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - THAYSA MAIA DOS SANTOS | NOMEAR THAYSA MAIA DOS SANTOS, INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 493, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE PREVIDENCIÁRIO (GRP) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA | NOMEAR ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, INSCRITO NA MATRICULA N" 492, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (AA-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | RECONDUZIR OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS ALUISIO MACENA DA COSTA, VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA E VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 2º ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - KAREN GADEN DA SILVA GUERRA | NOMEAR KAREN GADEN DA SILVA INSCRITO NA MATRICULA Nº 487, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO (SGPA-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA. | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 006/2021 - CHRISTIAN ANDRESS CABRAL SANTA CRUZ | EXONERAR O SERVIDOR CHRISTIAN ANDRESS CABRAL SANTA CRUZ MATRÍCULA Nº 0116 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SIMBOLO (AA- 2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 005/2021 - JULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO | EXONERAR A SERVIDORA JULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO MATRICULA Nº 0077 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR (PCR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 004/2021 - RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ | EXONERAR A SERVIDOR RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ MATRÍCULA Nº0012 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SG) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 003/2021 - LUCIANA DE SOUZA GONÇALVES BELCHIOR | EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA GONÇALVES BELCHIOR DA SILVA MATRÍCULA Nº 0084 NO CARGO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-Z) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 002/2021 - MAYARA DA SILVA SOUZA | EXONERAR A SERVIDORA MAYARA DA SILVA SOUZA MATRICULA Nº 0076 DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SIMBOLO (GAF) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - DEBORA DA SILVA TEIXEIRA | EXONERAR A SERVIDORA DEBORA DA SILVA TEIXEIRA MATRICULA Nº 0069 NO CARGO DE SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DE SÍMBOLO (SGPA-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | 04/01/2021 |
| APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA: 107/2022 - ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 00976, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 407.417.537-15, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C §5°, ART. 40 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 580.79 (QUIMHEMTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 21/09/0222 |