CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR LUÍS CARLOS DE CASTRO SOARES, MATRÍCULA Nº 1312, PROFESSOR DOC I CIÊNCIAS, DE ACORDO COM O ART. 6º, DA E.C Nº 41/2003 C/C ART. 20, §4º DA E.C Nº. 103/2019.