NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe do Gabinete interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, Analista de Controle, mat. 7/00023, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025.

CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 60 (sessenta) dias de prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE, na forma do 1º do Decreto Municipal nº 673 de 2010, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025.

SEM EFEITO

CONCEDER ao servidor ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL, mat. 7/00025, Motorista, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível B, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistema, mat. 7/00021, como GESTOR DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial.

NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROCESSOS DESAPARECIDOS para tentativa de localização dos processos desaparecidos conforme consta nos autos do Proc. 00380.1.1-2025. A comissão será composta pelos servidores Barbará da Costa Leite, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, Presidente, Ivy Mariano Coelho Mendes, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, vogal, e Isabel das Neves Oiticica de Carvalho, Auxiliar Administrativo, mat. 7/00024, vogal.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora Mauricelia da Silva Arruda, matrícula nº2885, Professora DOC I – MATEMÀTICA, de acordo com o art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor, WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00011, nomeado através da Portaria nº150/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos do Proc. 00420.1.1-2025.

NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL , inscrição nº0000402, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo PE-2.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe De Patrimônio E Almoxarifado, mat. 000008/11945, como GESTORA DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LUISA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA , matrícula nº1049, Professora Doc II, art. 6° da E.C. n° 41/2003 c/C art. 40, § 5° da CRFB/88.

DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , matrícula 8/11945, para responder interinamente pelo SETOR DE CONTRATAÇÃO deste Instituto, no período de 21 a 30/05/2025, atuando interinamente como Agente de Contratação e Pregoeira na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, matrícula nº1551, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como gestora da contratação de fornecimento de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se.

NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025. NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora ROSA DE FATIMA DE PAULA DE ANDRADE, matrícula nº. 3186, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 3º, I ao IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora RUTE VALADÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 11342, Zeladora Escolar, de acordo com o art. 11 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025.

NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, para exercer a Função Extraordinária de OUVIDORA deste Instituto, símbolo FE-2.

NOMEAR interinamente IVY MARIANO COELHO MENDES no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo FC-5, desta Autarquia.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora MARCILENI FRANÇA BARBOSA, mat. 13450, Zelador Escolar, com fulcro nos moldes do art. 7º, I da Lei Complementar 003 de 29 de junho de 2022., ficando seu benefício fixado em R$ 907,37 conforme Proc. 00824.1.7-2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1829, Professor Doc II, nos moldes do art. 3º, V da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.188,92, de acordo com o Proc. nº 00175.1.7-2025.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a servidora Olga da Silva, matrícula nº 1781, Auxiliar de Enfermagem, nos moldes do art. 3º, I, II, III e IV da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com fulcro no art. 88 da Lei Municipal n°11/97, no período de 24/04/2025 a 21/08/2025 de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial - 4/2025, conforme o Proc. 00317.1.1-2025.

NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, Diretora Administrativa e Financeira, mat. 8/11438, como GESTORA DO CONTRATO 2/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DO CONTRATO 2/2024.

CONCEDER a Servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Zeladora escolar, matrícula 8/11945, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025.