APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCINETE RAMOS FINS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA APARECIDA DALA PAULA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022.

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: SUBGERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: SUBGERENTE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE FINANCEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARA, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: SEROPREVI

PUBLICAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2023 APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO EM SUA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A CARLOS ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.699.637-53, NASCIDO EM 06/07/1956, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ELENA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02811, COZINHEIRA ESCOLAR, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 4°, I E § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 684/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 79/84, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 788,35 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARYANNA KHADIJA DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA NA QUALIDADE DE FILHA DO FINADO SERVIDOR ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº. 02871, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E. C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 723,82 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA A BENEFICIARIA.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA REJANI SILVEIRA DE BRITO BENTO, MATRICULA Nº. 00290, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA REGÉRIA MARIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 03189, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.152,42 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 01505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.289,59 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA NAZARETH DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 03532, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 777.073.897-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 20, § 4 DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 656/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 56/65, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 970,38 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR MAC DOWELL CHIARO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02491, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 849.478.887-68, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7°, 1 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 682/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68/73, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 807,08 (OITOCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LIMA ARAUJO, MATRICULA Nº. 00982, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.597,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE: