Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240932- 5/2024 decidiu pelo registro da aposentadoria de DILVA LIMA, conforme consta do Livro 201, sob o nº 145.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240115- 9/2024 decidiu pelo registro da aposentadoria de ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS, conforme consta do Livro 200, sob o nº 2379.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240939- 3/2024 decidiu pelo registro da aposentadoria de LUIZA DE CASTRO CAMILLO, conforme consta no Livro 200, sob o nº 1336.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 234323- 4/2024 decidiu pelo registro da aposentadoria de REGINA CELIA GAMA, conforme consta no Livro 200, sob o nº 1455.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 234302- 0/2024 decidiu pelo registro da aposentadoria de SINOEMIA DA PENHA AYOLPHI , conforme consta no Livro 200, sob o nº 1483.
Certifico que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 233029- 3/2024, decidiu pelo registro da aposentadoria de SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUZA, conforme consta no Livro 199, sob o nº 1777.
O Plano de Ação de Concessão de Benefícios atenda a recomendação da Controladoria Autárquica emitida no Relatório do Controle Interno 1/2023, quando a necessidade de desenvolvimento de Plano de Ação que garanta o cumprimento das obrigações dispostas nos Manuais de Concessão e Revisão dos Benefícios e na legislação em vigor. Versão 1.1
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