CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Adriana Resende Klem, Orientador Educacional, matrícula nº 5956, averbação de 2.250 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001210100235254, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, Cláudia do Amaral Soares, Professor Doc II 22h e 30 min, matrícula nº 1251, averbação de 2.084 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100288255, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de gêneros alimentícios. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de gêneros alimentícios.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, SANDRA DA SILVA E SOUZA, Professor Doc II, 22h e 30 min, matrícula nº0495, averbação de 3.129 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº17001160100443249, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, CRISTINA CABRAL DA SILVA RAMALHO, Professor Doc. II 22 h e 30 minutos, matrícula nº 1338, averbação de 1.815 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130100380258, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE a SILVIO RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de filho da finada servidora Suenice Rodrigues de Souza, matrícula nº 1114, ocupante do cargo de Merendeira, nos termos dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 18 da Lei Complementar nº 003/2022 e da Lei Federal nº 8.213/91.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica, EVA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor DOC II, matrícula nº 2777, averbação de 3.647 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022020100289251, emitida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

DESIGNAR a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, para responder interinamente pelo SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO deste Instituto, no período de 23 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025.

CONCEDER a servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, matrícula 7/00015, auxiliar administrativo, progressão do nível C para o nível D, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

NOMEAR a servidora IVY MARIANO COELHO MENDES, Chefe do Gabinete interina, mat. 6/00056, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025. NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, Analista de Controle, mat. 7/00023, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO do contrato n° 02/2025.

CONCEDER a servidora LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, mat. 8/14592, Chefe de Gabinete, 60 (sessenta) dias de prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE, na forma do 1º do Decreto Municipal nº 673 de 2010, no período de 22/08/2025 a 20/10/2025.

CONCEDER ao servidor ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL, mat. 7/00025, Motorista, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível B, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

SEM EFEITO

NOMEAR o servidor DIOGO FELIPE DA SILVA MESQUITA, Analista de Sistema, mat. 7/00021, como GESTOR DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática. NOMEAR servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de equipamentos de informática.

NOMEAR os membros da COMISSÃO DE PROCESSOS DESAPARECIDOS para tentativa de localização dos processos desaparecidos conforme consta nos autos do Proc. 00380.1.1-2025. A comissão será composta pelos servidores Barbará da Costa Leite, Chefe de Protocolo e Arquivo, mat. 8/13427, Presidente, Ivy Mariano Coelho Mendes, Chefe de Gabinete Interina, mat. 6/00056, vogal, e Isabel das Neves Oiticica de Carvalho, Auxiliar Administrativo, mat. 7/00024, vogal.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de material de manutenção predial.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como GESTORA DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos. NOMEAR servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de fornecimento de eletrodomésticos.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO à servidora Mauricelia da Silva Arruda, matrícula nº2885, Professora DOC I – MATEMÀTICA, de acordo com o art. 3º, III e IV e §3º, I e II da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 06/2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor, WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, do cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, matricula 7/00011, nomeado através da Portaria nº150/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos do Proc. 00420.1.1-2025.

NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022. NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como FISCAL DE CONTRATO do Contrato nº 01/2022.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ELLIABH HENRIQUE CAVALCANTI ARMENGOL , inscrição nº0000402, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo PE-2.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe De Patrimônio E Almoxarifado, mat. 000008/11945, como GESTORA DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DE CONTRATO, do Termo Aditivo da Nota de Empenho nº 77/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARIA LUISA DE SOUZA GONÇALVES FERREIRA , matrícula nº1049, Professora Doc II, art. 6° da E.C. n° 41/2003 c/C art. 40, § 5° da CRFB/88.

DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT , matrícula 8/11945, para responder interinamente pelo SETOR DE CONTRATAÇÃO deste Instituto, no período de 21 a 30/05/2025, atuando interinamente como Agente de Contratação e Pregoeira na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ELOIDE DIAS RODRIGUES DE ALMADA, matrícula nº1551, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, "b" da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

NOMEAR a servidora ADRIANA DA SILVA PERRUT, Chefe de Patrimônio e Almoxarifado, mat. 8/11945, como gestora da contratação de fornecimento de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se. NOMEAR a servidora ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, Chefe de Recursos Humanos, mat. 6/00052, como FISCAL DA CONTRATAÇÃO de licenças do sistema operacional windows 11 pro, licenças do pacote microsoft office profissional 2021, licença perpétua do microsoft windows server 2022, e licença do software antivírus kaspersky small office se.

NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025. NOMEAR a servidora Ana KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, chefe de recursos humanos, mat. 6/00052, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato Nº 1/2025

NOMEAR a servidora THAYSA MAIA DOS SANTOS , Gerente Previdenciária, mat. 6/00046, como GESTORA DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025. NOMEAR o servidor ALUIZIO MACENA DA COSTA, Diretor Previdenciário, mat. 8/03023, como FISCAL DE CONTRATO, do Contrato nº 02/2025.