CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosana Neves da Silva, Ajudante Geral, matrícula nº 3462, AVERBAÇÃO de 2.220 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00810/24-0, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00733.1.7-2024.

NOMEAR BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO na função de confiança de Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia.

NOMEAR TIAGO PEIXOTO DA SILVA no cargo comissionado de Procurador Autárquico, símbolo FC- 3, desta Autarquia.

EXONERAR o servidor TIAGO PEIXOTO DA SILVA da Função de Confiança Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia.

EXONERAR a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL do cargo comissionado de Procuradora Autárquica, símbolo FC-3, desta Autarquia.

DESIGNAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 18/11 a 27/11/2024.

ONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Monica Luciana Ferreira Macedo Araújo, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1340, AVERBAÇÃO de 3.239 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17023060.1.00073/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00717.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Tânia Regina Moreira Santos, Professora Doc II 40h – Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 14467, AVERBAÇÃO de 5.273 dias de contribuição, conforme Certidões de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.05887/20-0, emitida pelo INSS; nº 018/2017, emitida pela Prefeitura de São João de Meriti; e nº 240/2016, emitida pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00725.1.7-2024.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. 7/00023, Analista de Controle Interno, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Marciel Falcão Pequeno, Professor Doc I Matemática, matrícula nº 11704, AVERBAÇÃO de 2.527 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 430/2024, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00671.1.7-2024.

NOMEAR BÁRBARA DA COSTA LEITE no cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia.

NOMEAR SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO no cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia.

EXONERAR o servidor VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia.

EXONERAR a servidora KAREN GADEN DA SILVA GUERRA do cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia.

NOMEAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA para mandato no Comitê de Investimentos deste Instituto, pelo período de 4 anos, com início em 01/11/2024 e término em 01/01/2028

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA VALDENEIDE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 2043, Professora DOC I Educação Artística, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022, ficando seus proventos fixados em R$ 3.718,93, de acordo com o Proc. nº 00448.1.7-2024.

NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, inscrição nº 0003288, para o Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica, no Cargo de Provimento Efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, símbolo PE-1.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Mauro Augusto Morie Vieira Costa, Professor Doc II - Educação Infantil ao 5º ano, matrícula 14460, averbação de 163 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 073/2024, emitida pelo Instituto de Previdência do Município de Mangaratiba, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00672.1.7-2024

Estabelece normas e procedimentos para utilização da câmera de videomonitoramento do veículo oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Marinês Roque Tavares, Zeladora Escolar, matrícula 1399, AVERBAÇÃO de 1.801 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022090.1.00476/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00670.1.7-2024

DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, matrícula 8/11443, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024.

DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, matrícula 6/00050, Controladora Autárquica, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 21/10 a 30/10/2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Ângela Maria Brito da Silva, Ajudante Geral, matrícula 156, AVERBAÇÃO de 3.949 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001170.1.00336/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00500.1.7-2024.

EXONERAR, a pedido do servidor, LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, matricula 7/00019, nomeado por meio da Portaria nº 157/2023, conforme o requerimento de exoneração presente nos autos Proc. 00658.1.1-2024.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Jó Henrique de Paula, Vigia, matrícula nº 2383, DESAVERBAÇÃO de 8.086 dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.00462/19-8, emitida pelo INSS, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Helmut Campos Feijó, Professor Doc I Ciências, matrícula nº 14701, averbação de 3.661 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 14001020.1.01049/23-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00633.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Maria Luiza Wilker da Silva Cortes, Professora Doc I – Português, matrícula nº 11745, DESAVERBAÇÃO de 944 dias, permanecendo averbados 649 dias de contribuição conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2023, emitida pelo Município de Volta Redonda, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

CONCEDER à servidora BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, mat. 7/00015, Auxiliar Administrativa, Progressão Funcional Horizontal, do nível A para o nível C, na forma do art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE com PROVENTOS Proporcionais a JOÃO CARLOS DA SILVA BORGES, mat. 03320, Fiscal de Transportes, com fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da CRFB/88.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à servidora DILVA LIMA, matrícula nº 13.454, Cozinheira Escolar, de acordo com o art. 11, I a V da Emenda à Lei Orgânica Nº 20 de 2022.