CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA FERREIRA DA ROSA JACINTHO, MATRICULA Nº 00440, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.659.517-34, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.836,88 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES LEITE MATRICULA Nº 01019, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRICULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §1º, III E § 3º DA CRFB/88, BEM COMO OS ARTIGOS 70, I AO IV, E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.301.02 (TRÊS MIL. TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, MATRÍCULA Nº 00986, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.670,84 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). -

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELENA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, MATRICULA Nº 00682, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.928,54 (DOIS MIL. NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LINDINALVA DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 00382, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CPF SOB O N° 758.987.137-00, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 169/178, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 956,54 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NICOLLY KATHELYN SANTOS FERNANDES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 172.576.787-23, NASCIDA EM 24/07/2009, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA ADRIANA SANTOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 03315, TÉCNICO DE RAIO-X, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 607/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64/79, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 864,23 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PRORPORCIONAIS AO SERVIDOR ALAIR ARAÚJO, MATRÍCULA Nº. 03085 VIGIA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 186.01 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667.33 (UM MIL. SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SEVIRINA MARIA DA SILVA MATRICULA Nº 02635, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 830,47 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RITA SEBASTIANA DE SOUSA DE BRITTO, MATRICULA Nº 01091, PROFESSORA ESPECIALISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 6º DA E.C. 41/2003, C/C ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.751,52 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DIVA DA SILVEIRA FIGUEROA MATRICULA Nº 00241, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1º, III, "B", E §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 613,61 (SEISCENTOS E TREZE REALS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZELIA MARIA DE SOUZA CARVALHOSA, MATRICULA Nº 02152, ZELADORA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 204,50 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 05 A 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ADELAIDE DA SILVA E SILVA MATRICULA Nº 00188, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40. §1º, III, B. E §§ 3º E 17º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. N° 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXAÇOS EM R$ 202.50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: ANA MARIA MARVILLA CANEPPA MATRICULA Nº 01211, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1° 1, E §§ 3º E 17° SA CRFB/68.COM REDAÇÃO DADA PELA E C. N° 41/2003, C/C ART 76 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 166,56 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA BARBOZA DE SOUZA MATRICULA Nº 03020, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 396 336.757-15. COM FULCRO NO ART 40 §1° I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS 68/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.615.03 (TRÈS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO MATRICULA Nº 03141. ZELADOR ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.179.177-88, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. I DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 65/79, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.855.20 (UM MIJ OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO RERAIS E VINTE CENTAVOS).

CONCEDER A BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA ELISE DE CASTRO RANGEL CONSTANTINO, MATRICULA Nº 00284, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.051.63 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA APARECIDA ELYSEU CABRAL DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 01026 PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. N° 41/2003 E ARTIGO 40, §5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ISABEL DE SOUZA GONÇALVES MATRICULA Nº 00344, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ARTIGO 40, $1°. I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.241 52 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MYRTES DE LIMA MATRICULA Nº 01299, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 030.176.127-24. PERTARIA 13/201 COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA EC H 41/2003 C/C ARTIGO 70, I AO IV. E 72 I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2021 E UM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3,961,24 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REALS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA HELVECIA MARIA GERALDO DE ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 02836, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, BE §§ 3º E 17° DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 310.33 (TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HELOISA NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO MATRICULA Nº 00989. PROFESSORA DUC 11 22HE 30MIN, COM FULCRO NO §6" DA E C. 41/2003, E ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2 461,12 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSANTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, MATRICULA Nº 00472, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO §6° DA E.C. 41/2003, E ARTIGOS 4° E 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.069,28 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA DA COSTA MATRICULA Nº 00261, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 40. §1° I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDÉLIA BRAGA MACHADO, MATRICULA Nº 00482, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.822.487-68, COM FULCRO NOART. 40, §1º, III, "A" COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.377,72 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ELIEZER GONÇALVES, MATRICULA Nº 01924. AUXILIAR ADMINISTRATIVE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 589.703.207-68, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 103/2019 C/C ARTIGO 70, I AC IV LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 86/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.132.83 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC 1. COM FULCRO NO ART. 40, $19, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 584,53 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUANTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA SOARES CONTEIRO MATRICULA Nº. 01095, PROFESSORA DOC IL COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486.79 (DOIS MIL. QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)