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  • TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 059/2017 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 258/2018, A SERVIDORA ESMERALDA DOURADO CHAGAS, MATRICULA Nº 12661, PROFESSORA DOC IL 40H, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009...

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA LUCIA SOARES, MATRICULA Nº. 01300, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O N° 813.549.597-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 116, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

  • TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 060/2015 E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 071/2019, A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DE HOLANDA, MATRÍCULA Nº 02801, PROFESSORA DOC !! 22H E 30MIN, REVERTENDO-A AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 13 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DA SERVIDORA NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1°. III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 143, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 4.141.28 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A DAUTO ROSA TAVARES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 258.712.427-15, NASCIDO EM 07/05/1944. NA QUALIDADE DE CONJUGE DA FINADA SERVIDORA CÉLIA SILVA TAVARES, MATRICULA Nº 02753, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 59, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,39 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JORGE ANTONIO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 540.539.277-49, NASCIDO EM 25/05/1951, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA NOREDI DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº. 01079, AJUDANTE GERAL, APOSENTADA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.150,95 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

  • TORNAR SEM EFEITO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2019 E E REVALIDADO PELA PORTARIA Nº 097/2019, AO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REVERTENDO-O AO CARGO DE ORIGEM COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1997, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 E EM CONFORMIDADE COM O LAUDO MÉDICO OFICIAL EM FLS. 19 QUE ATESTOU A CAPACIDADE LABORATIVA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO § 1º, ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A RAFAEL SOUZA ESTEVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 179.385.597-84, NASCIDO EM 22/03/2001, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR ORLANDO CORREA ESTEVES JUNIOR, MATRICULA Nº 14791, MOTORISTA - 24 X 72 HORAS, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 55, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.288,65 (UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR PAULO ANULINO BATISTA, MATRICULA Nº. 03396, AJUDANTE GERAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 077.889.227-69, COM FULCRO NO ART. 40, $1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81/82, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SANDRA REGINA DE ASSIS SILVA, MATRICULA Nº. 01102, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 838.530.657-91, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. §1º, III, E §3º DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.623.62 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÈS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NÁDIA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, MATRICULA Nº 02827. COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 92, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.536,77 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

  • DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 07 A 27/03/2022.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AA SERVIDORA VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, MATRICULA Nº 01306, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.398,82 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

  • CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA LUIZA CAMPOS DA SILVA CONSULO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 167.411.627-63, NASCIDA EM 12/10/2006, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DA FINADA SERVIDORA PATRICIA CAMPOS DA SILVA, MATRICULA Nº 13697, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.164,59 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIAS SANTOS DE AZEVEDO, MATRICULA Nº 03071, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 397.587.457-00, COM FULCRO NO § 1º, III DO ART. 40 DA CF/88, C/C ARTIGO 71, I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 71, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR DÁRCIO MENDES ALVES, MATRÍCULA Nº. 00678, FISCAL DE TRIBUTOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 26, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.655,47 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, MATRICULA Nº. 00391, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 28, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.151,83 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊSCENTAVOS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §5º DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2016 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.825,60 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

  • CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, MATRICULA NO. 01628, PROFESSORA DOC II. COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 401/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 147/162, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.116.05 (UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IRMA RODRIGUES AGUILAR LIMA, MATRICULA Nº 00995, PROFESSORA DOC II, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.963.317-21, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

  • PRORROGAR A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DA CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 27 A 30 DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

  • DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRICULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 24/01 A 28/01/2022.

  • SUSPENDER O ATENDIMENTO PRESENCIAL E A CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS, NO PERIODO DE 24 A 26 DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO TRABALHO DE 60% DOS SERVIDORES DO INSTITUTO, SEJA POR CONTAMINAÇÃO DE COVID-19 OU PELO GOZO DE FÉRIAS, E TAMBÉM O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE COMPÕE O GRUPO DE RISCO.

  • DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, MATRICULA 8/11438, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 17/01 A 26/01/2022.

  • DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 6/00048, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, PELO PERIODO DE 10 A 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

  • DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 04/01 A 13/01/2022.

  • ESTABELECER O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE 2022 PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DO SEROPREVI, CONFORME ANEXO ÚNICO.

  • CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOMES AMADO, MATRÍCULA Nº. 01036, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 952.631.527-87, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III. E § 3º DA CF/88, BEM COMO ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 236/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 69, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,23 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

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