Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Marianna Montebello Willeman, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 04 de outubro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório de pensão por morte de CLAUDIO SANTIAGO REIS, MARCELO PEREIRA SANTIAGO e MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, conforme consta no Livro 153, sob o nº. 1146.

PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO 2021

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Andrea Siqueira Martins, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 13 de setembro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório de aposentadoria de CARMELITA VICENTE, conforme consta no Livro 152, sob o nº. 1914.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Marianna Montebello Wileman, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 03 de novembro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório de aposentadoria de MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, conforme consta no Livro 154, sob o nº. 748.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Marianna Montebello Wileman, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 03 de novembro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório de aposentadoria de MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, conforme consta no Livro 154, sob o nº. 748.

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 2021 - EXERCÍCIO 2020

APR OUTUBRO DE 2021

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO VÁLIDA ATÉ 06/04/2022.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO VÁLIDA ATÉ 06/04/2022.

Certidão de Tempo de Contribuição 01-2021

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2020, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, O PENSIONISTA GUILHERME JOSÉ VIANNA MONTEIRO D'OLIVEIRANETO, PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, Nº 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO SEU BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECEIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2010, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, A APOSENTADA ZILMA ALVES DE OLIVEIRA, PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, Nº 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO SEU BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECEIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2017, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, A APOSENTADA ZELIA MARIA DE SOUZA CARVALHOSA, PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, Nº 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO SEU BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECEIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2204/2009, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, A APOSENTADA MARIA IZABEL DE SOUZA GONÇALVES, PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, N° 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO SEU BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECEIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.

APR SETEMBRO DE 2021

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Marianna Montebello Wileman, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 08 de setembro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório de pensão por morte de FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, conforme consta no Livro 152, sob o nº. 872.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 08 de setembro de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório da aposentadoria de DILCEIA GONÇALVES BELO, conforme consta no Livro 152, sob o nº. 1534.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Verdini Maia, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 08 de março de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório da pensaio por morte de JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, conforme consta no Livro 147, sob o nº. 1071.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Conselheira Andrea Siqueira Martins, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 22 de março de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório da pensaio por morte de GUILHERME JOSE VIANNA MONTEIRO D'OLIVEIRA NETO, conforme consta no Livro 147, sob o nº. 1672.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Mracelo Verdini Maia, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 17 de maio de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório da pensão por morte de FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, conforme consta no Livro 148, sob o nº. 1710.

Certifico que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Conselheiro Marcelo Verdini Maia, em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 22 de março de 2021, decidiu pelo REGISTRO do ato concessório da pensaio por morte de SIMONE SOUZA DE JESUS DA SILVA e MELISSA ALVES DA SILVA, conforme consta no Livro 147, sob o nº. 1838.

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2019, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, A PENSIONISTA IVANILDA DOS SANTOS PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, Nº 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.

CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2017, INTIMO, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 466/2012, A PENSIONISTA REGINEIA DA SILVA COELHO, PARA QUE COMPAREÇA PESSOALMENTE NA SEDE DESTE INSTITUTO, À RUA VEREADOR ALDACIR DE MEDEIROS, Nº 125-A, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DO BENEFÍCIO, ESTANDO CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO A SUA REVELIA.