.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CAROLINE SILVA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 11993, PROFESSORA DOC II 40H, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 44/52, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.227.64 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 004.552.777-61, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 5º DA CRFB/88, BEM COMO ARTS, 72 I AO IV, E 75 I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REALS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSA FERREIRA SOARES, MATRÍCULA Nº. 03405, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 371/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 158/173, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 010/2010 E A PORTARIA 052/2012 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA DA SILVA, CONFORME DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 233.067- 4/2010.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 64, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHORE CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 019.712.887-48, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 66, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.486,40 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 835.081.717-87, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRICULA Nº 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 51, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL. QUATROCENTOS TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27, E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.111.61 (UM MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 370,53 (TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.409.14 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA N°. 00757, PROFESSORA DOC I-LINGUA PORTUGUESA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2278.10 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº. 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.222.82 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEVAIR GALITO DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 494.899.257-72, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.620.52 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE & MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 52, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.093.76 (UM MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER A SERVIDOR LARISSA RIBEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA 14592, SUBGERENTE DE GABINETE, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TITULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL 011/97 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO PERIODO DE 02/06/2021 À 29/09/2021, CONFORME BIM NO PA Nº 140/2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUSA MARIA GOMES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 090.316.457-45, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 61, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRICULA Nº 1040, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 937.976.997-00, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40 § 1º, III, DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.221.80 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO MATRICULA Nº 0908, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 542.227.377-04, COM FULCRO NO ART. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43/53, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O ART. 201, § 2º DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRÍCULA Nº 0528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 865.301.787-91, COM FULCRO NO ART ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 70, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 173/203, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.643,23 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009. DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.336,32 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 11443, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 0955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.407 407-63, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 85, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA MATRÍCULA Nº 11443, COZINHEIRA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA MATRICULA Nº 0969. ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETONA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,532,02 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 171, FIXANDO A BENEFICIO EM R$ 1.101,95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART. 201, §2º DA CRFB/88.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 23/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE - DESIGNOU A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 58/2013 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE E N° 31/2020 DE REVALIDAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA KRUSCHEWSKY CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE-RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 829.067-4/2016 EM REZÃO DA RECUSA DO REGISTRO DOS ATOS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/13, ÀS FLS. 103/107.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 30/2021 DE 21 DE ABRIL DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL. CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRICULA Nº 3028, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO. CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).