CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2018 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 126. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART 201, §2º DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº. 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 || DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.736,66 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739,12 (UM MIL. SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 25/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00. NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU MATRICULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.833,90 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLO AP-2, NOS TERMOS DO INCISO VI, ART. 35 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FACE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2021.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 21/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739.12 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, DE ACORDO COM O ARTIGO 83 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, COM BASE NO BIM BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DE 17/03/2021, CONSTANTE ÀS FLS. 10 DO PROCESSO Nº 084/2021, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/03/2021 A 03/04/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA MATRICULA 492, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE INSTITUTO, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO MATRICULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE .COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRÍCULA Nº 0890, MOTORISTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 644.596.247-53, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 154/161, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.441,41 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ART. 1º. §1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004

DESIGNAR COMO MEMBRO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS KEITIA MACHADO DA SILVA, NOS TERMOS DO § 2º, ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

DESTITUIR O MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 3º. ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.

NOMEAR JULIO CESAR DA SILVA CICARINO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

EXONERAR O SERVIDOR ADEMIR DA CONCEIÇÃO MARTINS MATRICULA N" 0066 NO CARGO DE SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE (SGC-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, MAT. 11438, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COMO TOMADORA DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 8° DA LEI MUNICIPAL 378/2010, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021,

NOMEAR KEITIA MACHADO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (GAF) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

FICA DISPOSTO A CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 14592, PROFESSOR DOC II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.

NOMEAR LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, INSCRITO NA MATRICULA N" 14592, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SGG-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, INSCRITO NA MATRICULA Nº 0118, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO PROCURADORA (PRC) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR WILSON DAS NEVES PIRES, INSCRITO NA MATRICULA Nº 12464, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR THAYSA MAIA DOS SANTOS, INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 493, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO GERENTE PREVIDENCIÁRIO (GRP) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA.

NOMEAR ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, INSCRITO NA MATRICULA N" 492, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (AA-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA.

RECONDUZIR OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS ALUISIO MACENA DA COSTA, VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA E VIVIANE DE SÁ NATIVIDADE LEMOS, NOS TERMOS DO § 2º ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR KAREN GADEN DA SILVA INSCRITO NA MATRICULA Nº 487, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO (SGPA-1) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DA PRESENTE DATA.

EXONERAR O SERVIDOR CHRISTIAN ANDRESS CABRAL SANTA CRUZ MATRÍCULA Nº 0116 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE SIMBOLO (AA- 2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA JULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO MATRICULA Nº 0077 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR (PCR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDOR RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ MATRÍCULA Nº0012 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBGERÊNCIA DE GABINETE (SG) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA GONÇALVES BELCHIOR DA SILVA MATRÍCULA Nº 0084 NO CARGO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO (AP-Z) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI. COM EFETIVA VALIDADE A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.