REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA DA SERVIDORA ANDREA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, MAT. 02727, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E §§ 3º E 4º-A DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022 E ART. 3º, I, E 8º, I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 142/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A EQUIPE DE APOIO PARA AUXÍLIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanente, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NOÉ JOSÉ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 03549, ELETRICISTA DE AUTO

PORTARIA Nº 135/2023 QUE ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.433 DE 2023 QUE CONCEDEU 10% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022.

REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO).

DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO À MARIA LINDINALVA SILVA CONCEIÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2015 NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 095853/2023-PNENV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA Nº 02386, AJUDANTE GERAL.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA N° 02386, AJUDANTE GERAL.

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR.

REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS E ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE KAUAN COELHO DOS SANTOS POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE E NÃO ESTAR CURSANDO CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JUNIOR CESAR DOMINGOS E ESHLEY CRISTINE CHIMES DOMINGOS, O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E A SEGUNDA NA QUALIDADE DE FILHA COM DEFICIÊNCIA GRAVE DA FINADA SERVIDORA SILVIA REGINA GAMA CHIMES DOMINGOS, MATRÍCULA Nº. 14663, ZELADORA ESCOLAR.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NILTON NERY MORAES NASCIMENTO, DIOGO DE SOUSA MORAES NASCIMENTO E GUILHERME DE SOUSA MORAES NASCIMENTO

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 ATÉ O DIA 11/10/2023.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde em grau médio com percentual de 20%(vinte por cento) do salário mínimo vigente da rede municipal de saúde de Seropédica.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVAN LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00925, FISCAL DE FAZENDA, COM FULCRO NO ART. 3ª, I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO DA E.C. 47/2005 C/C ARTIGO 72, I AO IV E §1º, INCISOS I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 16.129,87 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00180.26.01-2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, MATRÍCULA 6/00052, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TÍTULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/97, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022.

Adota no âmbito do Município de Seropédica o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: NADIA ALVES CRUZ, CARGO: COZINHEIRA

INSTITUI O TERMO DE ADESÃO DE CUMPRIMENTO AOS PADRÕES ÉTICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: IRIS DE CASTRO REZENDE, CARGO: COZINHEIRA