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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 953 registros
  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A NILTON NERY MORAES NASCIMENTO, DIOGO DE SOUSA MORAES NASCIMENTO E GUILHERME DE SOUSA MORAES NASCIMENTO

  • PRORROGAR O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA 2023 ATÉ O DIA 11/10/2023.

  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

  • Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde em grau médio com percentual de 20%(vinte por cento) do salário mínimo vigente da rede municipal de saúde de Seropédica.

  • CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVAN LOPES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00925, FISCAL DE FAZENDA, COM FULCRO NO ART. 3ª, I AO III E PARÁGRAFO ÚNICO DA E.C. 47/2005 C/C ARTIGO 72, I AO IV E §1º, INCISOS I AO III DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 16.129,87 DE ACORDO COM O PROC. Nº 00180.26.01-2022.

  • DESIGNAR A SERVIDORA ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, MATRÍCULA 6/00052, CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

  • RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE CLEUNICE CARVALHO DE OLIVEIRA , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022.

  • CONCEDER A SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, MAT. 6/00054 , CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TÍTULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/97, NO PERÍODO DE 11/09/2023 A 09/01/2024.

  • Adota no âmbito do Município de Seropédica o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

  • APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: NADIA ALVES CRUZ, CARGO: COZINHEIRA

  • INSTITUI O TERMO DE ADESÃO DE CUMPRIMENTO AOS PADRÕES ÉTICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

  • APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: IRIS DE CASTRO REZENDE, CARGO: COZINHEIRA

  • APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA DOC I

  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: IRENE ROSA DA SILVA, CARGO: AJUDANTE GERAL

  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA CRISTINA DE AGUIAR MONTEIRO, CARGO: PROFESSORA DOC II

  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ROSELI DE MELLO VALENTIM ROMA, CARGO: MERENDEIRA

  • DESIGNAÇÃO, AGENTE: JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, CARGO: SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SEROPREVI

  • APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: GLAUCIA VALÉRIA CASTRO DA SILVA PREDES, CARGO: PROFESSORA DOC II

  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANA MARIA TORRES DE MELLO LOPES, CARGO: PROFESSORA DOC II

  • APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, AGENTE: REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA DOC I CIÊNCIAS

  • APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AGENTE: JUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA, PROFESSORA DOC II

  • DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS

  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA

  • CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À MARCO AURÉLIO DE SOUZA

  • EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA DO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

  • NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAREN GADEN DA SILVA GUERRA COMO CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

  • NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA COMO CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

  • EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

  • Estabelece procedimentos para elaboração do Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

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