NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO CARLOS RENATO DE ATAIDE, INSCRIÇÃO Nº 0002806, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO WELLERSON LUIS XAVIER SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001120, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO GEMISON DA SILVA PEÇANHA, INSCRIÇÃO Nº 0001201, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO MARINA PEREIRA DOS ANJOS, INSCRIÇÃO Nº 0002046, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO, INSCRIÇÃO Nº 0002883, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO MARCOS VINICIUS CIPRIANO DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO Nº 0000236, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO PE-2.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO JUSCELINO NONATO DA SILVA, INSCRIÇÃO Nº 0001652, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR, SÍMBOLO PE-3.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUCAS WILSON NOVAES MORGADO, INSCRIÇÃO Nº 0002114, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO PE-3.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO LUÍS FELIPE DE FREITAS LEITE, INSCRIÇÃO Nº 0001895, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO PE-1.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO SERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ASSIS, INSCRIÇÃO Nº 0002576, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA JURÍDICO, SÍMBOLO PE-1.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A ORLANDO AUGUSTO MARQUES POMBEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA JANETE SILVA POMBEIRO, MATRÍCULA Nº. 1002, PROFESSORA DOC I, APOSENTADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 056/15.

DESIGNAR O SERVIDOR HUGO LOPES DE OLIVEIRA, DIRETOR-PRESIDENTE, MAT. 8/12017, PARA ATUAR COMO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DESTE INSTITUTO NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA 6/00025, SUBGERENTE DE TESOURARIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023. ERRATA: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRÍCULA 6/00050, CONTROLADORA AUTÁRQUICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERÍODO DE 04/12 A 23/12/2023.

REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA DA SERVIDORA ANDREA CRISTINA MOREIRA CHRISOSTIMO, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, MAT. 02727, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III E §§ 3º E 4º-A DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022 E ART. 3º, I, E 8º, I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 142/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR TIAGO PEIXOTO DA SILVA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MAT. 8/11087, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CHEFE DE GABINETE, MAT. 8/14592, E SANDRA CRISTINA MENDES DA SILVA, CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, MAT. 8/11443, PARA COMPOREM, DE FORMA PERMANENTE, A EQUIPE DE APOIO PARA AUXÍLIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE VERACIDADE PARA SUBMISSÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS QUE APRESENTARAM A AUTODECLARAÇÃO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NOÉ JOSÉ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº. 03549, ELETRICISTA DE AUTO

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Invalidez e Incapacidade Permanente, e da Pensão por Morte de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave

PORTARIA Nº 135/2023 QUE ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 2022 EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.433 DE 2023 QUE CONCEDEU 10% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DE MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MOTTA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1904 DE 23/05/2022.

REAJUSTA OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA EM 10%(DEZ POR CENTO).

DESCONSTITUIR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO À MARIA LINDINALVA SILVA CONCEIÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 130/2015 NOS TERMOS DO ACÓRDÃO N° 095853/2023-PNENV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A ANA LUISA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA Nº 02386, AJUDANTE GERAL.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA A JÚLIA DOS SANTOS MELLO, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO, MATRÍCULA N° 02386, AJUDANTE GERAL.

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE VANTAGENS DO SERVIDOR.

REVERTER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS E ANNA JULIA DE SÁ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE DE KAUAN COELHO DOS SANTOS POR TER ATINGIDO A IDADE LIMITE E NÃO ESTAR CURSANDO CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE VITALICIA A JUNIOR CESAR DOMINGOS E ESHLEY CRISTINE CHIMES DOMINGOS, O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E A SEGUNDA NA QUALIDADE DE FILHA COM DEFICIÊNCIA GRAVE DA FINADA SERVIDORA SILVIA REGINA GAMA CHIMES DOMINGOS, MATRÍCULA Nº. 14663, ZELADORA ESCOLAR.