APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA CÉLIA DA SILVA JACINTHO, CARGO: COZINHEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI

DESCONSTITUIR O ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A CRLSTLANE FREITAS MEIRELES CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 61/2021 , EM ATENDIMENTO A DECISÁO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROC. TCE-RJ NO 237 .395-212021, ÍAZENDO CESSAR TODO E QUALQUER EFEITO'.

ALTERAR O ENDEREÇO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, DA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, 12Í4, BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.894-438 PARA RUA ALBINO GOMES DA SILVA 06, EDIFÍCIO GUIMARÃES, 40 ANDAR, FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA-RJ, CEP: 23.895-215.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARIA APARECIDA DALA PAULA SANTOS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: LUCINETE RAMOS FINS, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, AGENTE: MARCIA OGGIONI TOLEDO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JEFFERSON PORTO EUGENIO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL, CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

PUBLICAR A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DE 2023 APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO EM SUA 42' REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARA, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: SEROPREVI

INSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTOS EÍETIVO DESTA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL NO 768 DE 2022.

NOMEAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR AUTÁRQUICO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: KEITIA MACHADO DA SILVA, CARGO: GERENTE FINANCEIRA, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: SUBGERENTE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA RIBEIRO MOREIRA OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE RAMALHO DOS SANTOS MOURA, CARGO: CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: SEROPREVI

NOMEAÇÃO, AGENTE: SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, CARGO: CHEFE DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SECRETARIA: SEROPREVI

EXONERAÇÃO, AGENTE: KAREN GADEN DA SILVA GUERRA, CARGO: SUBGERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SEROPREVI

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A CARLOS ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 477.699.637-53, NASCIDO EM 06/07/1956, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ELENA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02811, COZINHEIRA ESCOLAR, ATIVA, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 4°, I E § 4º, 18 E 19, 1, "B" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 684/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 79/84, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 788,35 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A SER PAGO EM COTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FATIMA LUCIA GOMES AMADO, MATRICULA N°. 00936, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 482,34 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DULCINEA ASSIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00245, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.257,32 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

SUSPENDER OS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023.