CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA HELVECIA MARIA GERALDO DE ALBUQUERQUE, MATRICULA Nº 02836, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 40, § 1º, III, BE §§ 3º E 17° DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 310.33 (TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ELIEZER GONÇALVES, MATRICULA Nº 01924. AUXILIAR ADMINISTRATIVE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 589.703.207-68, COM FULCRO NO ART. 40, §1°. III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 103/2019 C/C ARTIGO 70, I AC IV LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 86/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.132.83 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ALDÉLIA BRAGA MACHADO, MATRICULA Nº 00482, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 885.822.487-68, COM FULCRO NOART. 40, §1º, III, "A" COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019 C/C ART. 20, § 4º DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 72/89, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.377,72 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIZABETH FERREIRA DA COSTA MATRICULA Nº 00261, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 40. §1° I DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 889,25 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, MATRICULA Nº 00472, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO §6° DA E.C. 41/2003, E ARTIGOS 4° E 5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.069,28 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

Institui normas e procedimentos para reavaliação periódica das Aposentadorias por Incapacidade Permanente a fim de atestar ou não a permanência da incapacidade laborativa nos termos do § 1º, art. 76 da Lei Municipal nº 366/2009.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA HERONDINA VILVERT PEREIRA, MATRICULA Nº 00279, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART, BDA EC. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.612,05 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA SOARES CONTEIRO MATRICULA Nº. 01095, PROFESSORA DOC IL COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88 C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.486.79 (DOIS MIL. QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, MATRICULA Nº 01048, PROFESSORA DOC 1. COM FULCRO NO ART. 40, $19, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 584,53 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUANTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VILMA FEITAL BLONDET, MATRICULA Nº. 00790. PROFESSORA DOC TL, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I DA CRFB/88 C/C E.C. 70/2012. FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.961.30 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FUICRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.009.08 (TRÈS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, MATRICULA Nº 00285, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 652,57 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CERITAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENI JOSÉ DE FARIA, MATRICULA Nº 01006, MERENDEIRA, COM FULCRO NA E C 70/2012 FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.053.42 (UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00941, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 3º LIL DA EC. 47/2005, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.787.65 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSANGELA BITTENCOURT BORGES, MATRICULA Nº 01094, PROFESSORA DOC I. COM FULCRO NO ART. 40, III, "A" E §5° DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.239.41 (DOIS MIL. DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LUCIA SILVA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 00943, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 E ART 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,069,22 (DOIS MIL. SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PERRUT, MATRICULA Nº 01031, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.421.03 (UM MIL. QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA COSTA SILVA, MATRICULA N° 01032. PROFESSOR DOC II, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 E ART. 40, $5º DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 562.05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ERMINIA MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA Nº. 00979, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART 6 DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667 33 (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REALS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRICULA NO 01073, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 8° DA E.C 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.300.76 (DOIS MIL A TREZENTOS REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RITA DE CASSIA BONFIM DE PORTAR ALMEIDA, MATRICULA Nº 02816, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 557.182.647-91, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 105/106, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.886,88 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NIETE CASTRO DE FREITAS, MATRICULA Nº 01072, PROFESSORA DOC II, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.534.22 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA WALDETE ALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00932, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" E §§3° E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, C/C ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1,948,36 (UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DESIGNAR O SERVIDOR ALUIZIO MACENA DA COSTA, MATRICULA 8/03023, DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 08/08 A 17/08/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 01037, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2033, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.667,33 (UM MIL, SEISCENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NELMISA DE VASCONCELOS TEIXEIRA VENTURA, MATRICULA Nº. 13700, ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 387.958.337-49, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, C/C ART. 20, § 4° DA E.C. N° 103/2019, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 230/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 80, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 681, 12 (SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

CONVOCAR OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA REALIZAREM A PROVA DE VIDA ANUAL DE 2022 CONFORME ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA SILVA VASCONCELOS, MATRICULA 6/00042, CONTROLADORA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE DESTE INSTITUTO, NO PERIODO DE 03/08 A 12/08/2022.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GERLI ANDRADE DE ARAÚJO, MATRICULA Nº 00984, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.860.957-40, COM FULCRO NO ART. 6º, INCISOS I AO IV DA E.C. N° 41/2003, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 255/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 115, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 7.747.42 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2316/2022 (PMS), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESENVOLVEDORA DE SOLUÇÕES DE APLICATIVOS (SOFTWARES) TOTALMENTE WEB E MODULAR, OBJETIVANDO A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DESAT AUTARQUIA, CUJO CONTRATO Nº 02/2022 FOI CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 2022 ENTRE ESTA AUTARQUIA E A EMPRESA SERVAUX SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.