CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDWILSON NUNES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 02865, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 391,40 (TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA CELIA CARDOSO SANTOS, MATRÍCULA Nº. 01029, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.665.407-20, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88,, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 610/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 3.961.22 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA MARIA LOURENÇO, MATRICULA Nº. 01093, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.684.86 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NAIZA DA CRUZ NUNES MEIRELLES, MATRICULA Nº. 01067, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.870.83 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDINA MIGUEL DA SILVA, MATRICULA N°. 00465, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.09 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA RAUMILDA VICENTE DE SOUZA PEREIRA, MATRÍCULA Nº. 01082, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.780,37 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA LENY REIS DA SILVA, MATRICULA Nº. 01007, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003 C/C ART. 6º-A DA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.224,34 (UM MIL. DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA BENIGNA MARIA CASTOR ALVARINHO, MATRICULA Nº 00950, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA PAULETI DE MELLO MORAES, MATRICULA Nº. 01021, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.28 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº. 01046, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 70, I AO IV E 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.000,94 (TRÊS MIL REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA THEREZINHA DA GLÓRIA SOUZA, MATRICULA Nº 00462, PROFESSORA DOC 1, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.660,41 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VANDERLEA SALES BAPTISTA DE JESUS, MATRICULA Nº. 01121, PROFESSORA DOC IL 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88. FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.044,48 (CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA YARA CARLOS GOMES DE MATOS, MATRÍCULA Nº 03140, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 278,70 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 02884, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.805,53 (UM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA VERA LÚCIA MELO DE ASSIS, MATRICULA Nº. 01131, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" C/C §§ 3º E 17 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 606,19 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIDINEIA MONTE CORRÊA, MATRICULA Nº. 03185, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 564,26 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZETE SOARES ALMEIDA MARQUES, MATRICULA N°. 00539, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40. §1º, I, DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.083,61 (DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELENA NATIVIDADE BOECHAT, MATRÍCULA Nº. 02920, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, III, "A" E "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.057,16 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRICULA Nº 00528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 103/2019, C/C ART. 70 I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.657,29 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA LUCIMAR GOMES LEITE, MATRÍCULA Nº. 01012, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004.46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA MARÍLIA DOS SANTOS FERNANDES, MATRICULA Nº. 01054, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, §5° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.004,46 (QUATRO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº. 03015, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA MARTINS, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRO DO FINADO SERVIDOR ANDRÉ JOSÉ ALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 00277, PROFESSOR DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7°. IL DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,47 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EDGAR PEDROSO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA KÁRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01003, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, $7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.052.45 (TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº. 00394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.537.24 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DOS PROVENTOS DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA GLORIA MARIA FALQUER DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 03401, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, $7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 901.59 (NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR CLAUDINEI DE ABREU DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARCIA GOMES DOS SANTOS SILVA, MATRICULA N°. 00399, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.941.15 (TRÊS MIL. NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA ROSENA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LÚCIA RAMOS ROSENA, MATRICULA Nº 01129, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ART. 40, §7° DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.843,45 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR SIDNEI OLIVEIRA DOS PASSOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IVANIZE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº 00998, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, $7º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.353,21 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA GILCINEA GLORIA DE SOUZA, MATRICULA Nº 00276, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ARTIGO 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 6.932,11 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).