CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27, E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 68, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.111.61 (UM MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 370,53 (TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA ZELIA ALENCAR PEREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 835.081.717-87, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DO FINADO SERVIDOR AIRTON RODRIGUES GOMES, MATRICULA Nº 00078, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 51, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL. QUATROCENTOS TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA N°. 00757, PROFESSORA DOC I-LINGUA PORTUGUESA, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2017 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 168, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2278.10 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº. 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.222.82 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A DEVAIR GALITO DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 494.899.257-72, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA LUISA COUTINHO DOS REIS, MATRICULA Nº. 02842, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 76, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.620.52 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE & MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 205.273.467-80, NASCIDA EM 08/09/2003, NA QUALIDADE DE FILHA MENOR DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRÍCULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 52, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.093.76 (UM MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER A SERVIDOR LARISSA RIBEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA 14592, SUBGERENTE DE GABINETE, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DE ACORDO COM O ART. 88, TITULO III, CAPITULO IV, SEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL 011/97 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO PERIODO DE 02/06/2021 À 29/09/2021, CONFORME BIM NO PA Nº 140/2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA CREUSA MARIA GOMES SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 090.316.457-45, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 61, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.413,29 (UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SUELAINE DE ALMEIDA MONTEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.004.947-03, A JOÃO PEDRO MONTEIRO FERREIRA, NASCIDO EM 23/11/2011, E GEOVANA MONTEIRO FERREIRA, NASCIDA EM 01/08/2016, SENDO A PRIMEIRA NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS MENORES DO FINADO SERVIDOR FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRICULA Nº 13534, ZELADOR ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 46, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.221.80 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 407.60 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA RAFAEL, MATRICULA Nº 1040, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 937.976.997-00, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40 § 1º, III, DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 122, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.785,24 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Institui o Relatório de Governança Corporativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ODECY DA SILVA LOURENÇO MATRICULA Nº 0908, VIGIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 542.227.377-04, COM FULCRO NO ART. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43/53, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONFORMIDADE COM O ART. 201, § 2º DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 749.296.237-15, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL 366/2009. DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 24, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.336,32 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA MUNIZ, MATRÍCULA Nº 0528, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 865.301.787-91, COM FULCRO NO ART ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019, C/C ART. 70, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 173/203, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.643,23 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

NOMEAR A SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 11443, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA (AP-2) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIUÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CLAUDIA REGINA PIMENTA DE SOUZA, MATRICULA Nº. 0955, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.407 407-63, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III DA CRFB/88, BEM COMO ART. 72, I AO IV DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 85, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 5.447.41 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA MENDES SILVA MATRÍCULA Nº 11443, COZINHEIRA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA EDNA BOECHAT DE AZEVEDO ROSA MATRICULA Nº 0969. ZELADORA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 819.357.067-72, COM FULCRO NO ART. 6º, I, II, III E IV DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 1º, III, E § 3º DA CRFB/88, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETONA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 87, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2,532,02 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL PEREIRA, MATRICULA Nº 0394, ZELADORA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, §1°, I, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FIS. 171, FIXANDO A BENEFICIO EM R$ 1.101,95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART. 201, §2º DA CRFB/88.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 23/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE - DESIGNOU A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA MATRICULA 11438, DIRETORA ADMINISTRATIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 58/2013 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE E N° 31/2020 DE REVALIDAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA KRUSCHEWSKY CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE-RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 829.067-4/2016 EM REZÃO DA RECUSA DO REGISTRO DOS ATOS EM 13 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/13, ÀS FLS. 103/107.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 25/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00. NA QUALIDADE DE CONJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU MATRICULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 57, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.833,90 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRICULA Nº. 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 || DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIARIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.736,66 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.653.527-27, NA QUALIDADE DE CONJUGUE DO FINADO SERVIDOR PAULO RICARDO DO ROSÁRIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 3420, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 314/2020 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 81, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739,12 (UM MIL. SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DO FINADO SERVIDOR.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, "A", DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2018 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS: 126. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DE ACORDO COM O ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 E ART 201, §2º DA CRFB/88.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRICULA Nº 3028, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO. CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO A PORTARIA Nº 30/2021 DE 21 DE ABRIL DE 2021 DE CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SENHORES CLAUDIO SANTIAGO REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 083.150.157-02, MARCELO PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 15/12/2009, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.837-27. E MATHEUS PEREIRA SANTIAGO, NASCIDO EM 23/06/2007. INSCRITO NO CPF SOB O Nº 213.949.507-13, SENDO O PRIMEIRO NA QUALIDADE DE CONJUGUE E OS DEMAIS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA VIEIRA REIS, MATRICULA Nº 11341, APOSENTADA POR INVALIDEZ, COM FULCRO NO ART. 40, $7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 43, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.101.95 (UM MIL. CENTO E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA, SENDO RATEADO NA PROPORÇÃO DE 33,33% PARA CADA BENEFICIÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 334.67 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 21/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JULIO CESAR DA SILVA CICARINHO FILHO, MATRÍCULA 501, SUBGERENTE DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA DESTE INSTITUTO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLO AP-2, NOS TERMOS DO INCISO VI, ART. 35 DO REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FACE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR WILSON DAS NEVES PIRES, MATRICULA 12464, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 830.139.207-00, NA QUALIDADE DE CÔNJUGUE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº 3028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, §7°, DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 366/2009, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 48, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.739.12 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% DA REMUNERAÇÃO DA FINADA SERVIDORA.