CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A YASMIN MELLO DE FREITAS, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARILENE MARIA DE MELLO, MATRICULA Nº. 01292, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, §§ 7º E 8° DA CRFB/88 C/C ART. 8ª, II DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ALEXANDRE DOS SANTOS FREITAS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LUCIENE ANTÔNIO RAMOS FREITAS, MATRÍCULA Nº. 02688, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ART. 8, I E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.087,62 (UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCY FÁTIMA DA SILVA MACIEL, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR AURÉLIO FERREIRA MACIEL, MATRICULA Nº. 02562, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88.COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCELO JOSÉ NOVAES DE ABREU, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SHEILA FIGUEIRA DA SILVA ABREU, MATRÍCULA Nº. 03028, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 77 E 78, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.965,94 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JANAINA LOBO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A ISABELLA VITÓRIA DA PAZ OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR CRISTIAN RENATO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 02347, OPERADOR DE MÁQUINAS, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.675,92 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 837,96 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A CREUSA MARIA GOMES SILVA, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR PEDRO CARNEIRO DE SOUZA FILHO, MATRICULA Nº 00027, PEDREIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.597,62 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SÔNIA REGINA DA SILVA MARÇAL, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEBASTIÃO ROSA MARÇAL, MATRICULA Nº. 02275, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.271,36 (UM MIL. DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ADALBERTO JOSÉ MENDES, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES, MATRICULA Nº. 01652, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 509,88 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOEL VICENTE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A MATHEUS GUILHERME PENA VICENTE, NA QUALIDADE DE FILHO DA FINADA SERVIDORA LENI LOPES PENA VICENTE, MATRICULA Nº 03458, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.271,34 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 635,67 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA CASTRO GOMES, NA QUALIDADE DE FILHO DO FINADO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO GOMES, MATRICULA Nº. 00890, APOSENTADO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.555,85 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JORGE SIQUEIRA FREIRE, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A LUIZA DOS SANTOS FREIRE, NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA LAURA FERREIRA DOS SANTOS FREIRE, MATRICULA N°. 02768, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.737,43 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 1.868,71 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) A CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DA TRINDADE TORRES, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR SEVERINO GOMES TORRES, MATRÍCULA Nº. 00931, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA E.C. 47/2005, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.582,71 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ BERNANRDO DE OLIVEIRA NETO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 00405, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.581.70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ROBERTO EUZEBIO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANA CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº. 00430, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 CCOM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.729,17 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A SER PAGO EM QUOTA ÚNICA AO BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR NELSON FERNANDES, MATRÍCULA Nº. 00769, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NA E.C. N° 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.198.82 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA MARLENE FRANCISCA DA GUIA ALVES, MATRICULA N°. 03433, COZINHEIRA ESCOLAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 033.654.077-90, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 7º, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2022, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 621/2022 E EM CONFORMIDADE COM O SUGESTIONADO PELA DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA EM FLS. 73/78, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 747,57 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINÍCIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 00983, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.461,11 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 820,37 (OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANGELITA MARIA DE SOUZA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00505, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I, E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,90 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ÁUREA DA CONCEIÇÃO SILVA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR JOSÉ MACIEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00430, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, C/C ART. 8º, II E ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 705,29 (SETECENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR GERALDO NAPOLI DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00633, COVEIRO, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.131.52 (UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA EDUARDA RODRIGUES MOREIRA NA CONDIÇÃO DE FILHA DO FINADO SERVIDOR MARCOS ROSA MOREIRA, MATRICULA Nº. 03411, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.193,19 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E A PABLO VINICIUS ALMADA BERRIEL E ALICE ALMADA BERRIEL NA CONDIÇÃO DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA GENY ALMADA DA SILVA BERRIEL, MATRÍCULA Nº. 03014, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 C/C ART. 8º, II DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.452,86 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO DIVIDO EM COTAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 484,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A FRANCISCO NUNES CAVALCANTI NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLY PEREIRA CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº. 01063, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.611.99 (UM MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SIDINEIA FERREIRA DE SOUZA MARTINS, MATRÍCULA Nº. 01106, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. Nº 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.803.54 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A RIBAMAR DOS SANTOS NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARLENE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº. 00496, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 C/C E.C. N° 70/2012, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.139,68 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARCOS PETINI DE LIMA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA ROZEMERY DA SILVA RIBEIRO PETINI, MATRÍCULA Nº: 01602, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 3.005,64 (TRÊS MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIO SERGIO PEREIRA NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00091, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.196,18 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA MARIA ALVES DE ABREU, MATRÍCULA Nº. 00323, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.241,48 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA CELIA MACEDO, MATRICULA Nº 00192, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.187,05 (UM MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSILENE APARECIDA FEITAL RIBEIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº. 01647, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.348,48 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME SEGUE: