CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DEOLINDA GALANTE GUEDES, MATRICULA Nº 00960, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 758,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA CARMELITA VICENTE, MATRÍCULA Nº. 00952, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.803,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLI CAMPELO DO NASCIMENTO COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR CARLOS CESAR COTRIM CORREA DA COSTA, MATRICULA Nº. 01179, PROFESSOR DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 103/2019 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 4.666,40 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DO FINADO SERVIDOR EDMILSON CARNEIRO, MATRICULA Nº. 02600, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 777,32 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A ANANIAS DA CUNHA MATOS, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA VERA LUCIA DE ARAUJO MATOS, MATRICULA Nº 00496, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 C/C ARTIGOS 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.532,11 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARLON LESSA - GABI, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA CRISTIANE GOMES ROSA GABI, MATRICULA Nº. 02701, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7°, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.370,88 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ELY DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01973, MOTORISTA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 71 DA LEI MUNICIPAL N° 336 DE 2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.406.98 (UM MIL. QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JÚLIO CESAR PIRES SILVA, MATRICULA Nº 01492, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º. I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 582,58 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ FIGUEIRA MATRÍCULA Nº. 00109, VIGIA, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1,278,29 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ANDRE LUIZ VIEIRA COSTA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, E A SUZANE DE PAIVA COSTA E DANIEL DE PAIVA COSTA, AMBOS NA QUALIDADE DE FILHOS DA FINADA SERVIDORA LUCIANA PÁDUA DE PAIVA COSTA, MATRÍCULA Nº. 00524, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.522.11 (DOIS MIL. QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A SER DIVIDIDO EM QUOTAS IGUAIS DE R$ 840,70 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA DULCINÉIA GLÓRIA DE SOUZA PEREIRA, MATRICULA Nº. 00967, MERENDEIRA, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 979.10 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SERVIDORA SHIRLEY DA SILVA CARDOSO MATRICULA Nº 02783, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" E § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.574,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Atualiza o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

Reorganiza os padrões de matrícula dos servidores, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI.

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE, MATRICULA Nº 00953, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL. DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARA LUCIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº. 02743, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.149.06 (TRÊS MIL. CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROMILDA ABRANTES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº. 003386, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40. § 1º, III, "A" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.219,03 (UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00116, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.653.59 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LAURA NEVES CABRAL, MATRICULA Nº 01004, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003. FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.048,14 (UM MIL. QUARENTA E OITO REAIS E CATORZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LILIA SALAZAR SANTOS, MATRICULA N°. 01034, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.404,33 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ROSANA MARTINS KLIMKO SALES, MATRICULA Nº. 00441, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.291,38 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM - PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ANDRADE, MATRICULA Nº 03019, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 1.225,06 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARLUCIA VIANNA CARVALHO, MATRICULA Nº. 02608, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I E §§ 3º E 17 DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIDA SILVA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 00974, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.009.08 (TRÊS MIL E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, MATRÍCULA Nº. 01135, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40. § 1º, III E 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.456,19 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILENE PINHEIRO ALVES GOMES, MATRICULA Nº. 01053, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.348,38 (QUATRO MIL. TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA LUCAS BARBOZA, MATRICULA N°. 01352, COZINHEIRA, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.425.42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA SALUSTIANO, MATRICULA Nº. 01052, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 C/C ART. 1º DA E.C. 70/2012 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.288,29 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM - PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, MATRICULA Nº. 01290, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.178.29 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA KÁTIA THEREZINHA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº. 00910, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. 70/2012, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.454,52 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).