CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FLORSINDA AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA N°. 00981, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. Nº 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.606,62 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARILU FERREIRA PRAZERES, MATRÍCULA N°. 01055, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.425,42 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MIRIAM THEREZINO DA COSTA, MATRICULA N°. 01064, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 2.413.55 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIS CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS, MATRÍCULA Nº. 00501, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.670,81 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUELI DE SOUZA SANTOS VELOSO, MATRÍCULA Nº. 01047, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 7.155,69 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA NEUZA DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 00023, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6º, I AO IV DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88 C/C ART. 70. I AO IV, E ART. 72, I AO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 3.301,02 (TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SELMA DE OLIVEIRAS ALBANO, MATRÍCULA N°. 00009, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FULCRO NO ART. 6º DA E.C. N° 41/2033 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DILCEIA GONÇALVES BELO, MATRICULA N°. 00286, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. N° 47/2005 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 6.122,51 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA BERENICE CORREIA DA COSTA, MATRICULA Nº. 00491, PROFESSORA DOC II 22H E 30MIN, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 40, § 1º, II, DA CRFB/88, FICANDO SEUS PROVENTOS FIXADOS EM R$ 2.031.28 (DOIS MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA ARAUJO DA SILVA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº. 02824, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.165,21 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA SIMONE MARTINS DO CARMO MIGUEL, MATRICULA Nº. 02803, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.492,05 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ELZA SILVA DOS SANTOS MATRICULA Nº 03133, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 682.76 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, MATRICULA Nº 00757, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2033, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.442,88 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A LEVI PINTO DOS SANTOS NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DA FINADA SERVIDORA SILVANETE CABRAL PERRUT, MATRICULA Nº. 02822, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II E § 8º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.676,49 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA FERNANDA DOS SANTOS BRAGA RIBEIRO NA QUALIDADE DE FILHA DA FINADA SERVIDORA MARINA LUCIA DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 02893, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 7º, II DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 853,94 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA ALICE ANDRÉ DA SILVA, MATRICULA Nº. 00455, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "A" DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.925,07 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA CLAUDETE FRANÇA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº. 02702, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 1.046,05 (UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIA REGINA DE PAIVA, MATRÍCULA Nº. 02474, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA E.C. N° 41/2003, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 135.56 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NEYDE MARILIA EVARISTO DOS SANTOS, MATRICULA Nº. 00502, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 6.932.10 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME SEGUE:

ONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRIS CARDOSO DE PAIVA, MATRÍCULA N°. 02730, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 911,97 (NOVECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NEIDE FARIA DA SILVA, MATRICULA N°. 01069, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 628.94 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ELIZABETH SALGADO DIAS, MATRICULA Nº 02601, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 140,37 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO, MATRICULA N°. 03435, AJUDANTE GERAL, COM FULCRO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 520.11 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E ONZE CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELENIR LIGNON, MATRICULA Nº 00970, PROFESSORA DOC I, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 4.995.48 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS MATRICULA Nº. 01128, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 562,05 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA NILCÉIA OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 01075, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.571,07 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS).

ART. CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ROSA FREITAS ESTEFANELI DA SILVA, MATRÍCULA Nº. 01092, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88 C/C ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2009, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2.845,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MÁRCIA REGINA MARTINS DO ESPIRITO SANTO, MATRICULA Nº. 02320, PROFESSORA DOC II 22H E 30 MIN, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFÍCIO EM R$ 5.218,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIZETE VIEIRA ALEXANDRE, MATRICULA N°. 01056, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 3º DA E.C. Nº 47/2005 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,845,84 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SUENICE RODRIGUES DE SOUZA, MATRICULA Nº. 01114, COZINHEIRA ESCOLAR, COM FULCRO NO ART. 6° DA E.C. N° 41/2003 DA CRFB/88, FIXANDO O BENEFICIO EM R$ 2,288,30 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).