ONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora VERA LÚCIA MACEDO ARRUDA, matrícula nº 01316, Técnica de Enfermagem, com fulcro no art. 6º da E.C. nº 41/2003 da CRFB/1988.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MIRIAM SIRLEI PETINI DOS SANTOS, matrícula nº 01505, Professora Doc II 22h, com fulcro no art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CRFB/1988 com redação dada pela E.C 41/2003.

SEM EFEITO

SEM EFEITO

SEM EFEITO

CONCEDER o benefício de LICENÇA MATRIMÔNIO ao servidor WELLERSON LUÍS XAVIER SILVA, matrícula 7/00011, Auxiliar Administrativo, no período de 05/12/2024 a 11/12/2024, com fulcro no art. 112, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal n° 11/97, conforme o Proc. 00810.1.1-2024.

Art. 1º ATUALIZAR os anexos da Lei Municipal nº 787 de 2022 em virtude do Decreto Municipal nº 2.797 de 2024 que concedeu 4,62% de revisão geral anual aos servidores municipais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2024.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Claudio Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2559, AVERBAÇÃO de 444 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021170.1.00056/23-1, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00794.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Denise Godinho Silva Corrêa Fortunato, Professora Doc II 40h Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 12002, AVERBAÇÃO de 4.057 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00432/21-5, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023.

NOMEAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA MENDES SILVA para exercer o mandato de Conselheira Titular no CONSELHO FISCAL no período de 28/11/2024 a 28/11/2028 na vaga destinada ao Poder Executivo, indicada pelo Prefeito Municipal.

DESLIGAR, a pedido, SAMARA FERREIRA DA SILVA RAMOS, do mandato no Comitê do Conselho Fiscal deste Instituto, nomeada para um mandato de 4 anos através da Portaria nº 89/2023 de 24 de março de 2023.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Conceição de Fátima Teixeira Motonio, Agente Administrativa Escolar, matrícula nº 0264 , AVERBAÇÃO de 2.585 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17022130.1.00444/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00389.1.7-2024.

DESIGNAR a servidora KEITIA MACHADO DA SILVA, matrícula 6/00051, Gerente Financeira, para responder interinamente pela SUBGERÊNCIA DE CONTABILIDADE deste Instituto, no período de 02/12 a 11/12/2024.

CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO com PROVENTOS INTEGRAIS à servidora SANDRA DE AQUINO STUTZ, matrícula nº 2722, Professora DOC II 22,5h, de acordo com o art. 3º, § 3º, III, alínea “b” da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 28 de junho de 2022.

REVERTER o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ concedido através da Portaria nº 150/2019 e retificado na Portaria nº 57/2021, da servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica CAROLINE SILVA DE SOUZA QUESADA FERNANDES, matrícula nº 11993, Professora Doc II, retornando ao cargo de origem com fulcro nos artigos 26 e 27 da Lei Municipal nº 011/1997, de acordo com o Proc. 00031.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosane Tavares Paes, Professora Doc I Português, matrícula nº 1992, AVERBAÇÃO de 1.523 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17001300.1.00236/23-3, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00740.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Cintia Pena Freitas, Secretária, matrícula nº 1248EF, AVERBAÇÃO de 3.011 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17021030.1.01191/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00735.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Rosana Neves da Silva, Ajudante Geral, matrícula nº 3462, AVERBAÇÃO de 2.220 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17025070.1.00810/24-0, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00733.1.7-2024.

NOMEAR TIAGO PEIXOTO DA SILVA no cargo comissionado de Procurador Autárquico, símbolo FC- 3, desta Autarquia.

NOMEAR BRENDHA MIRELLA SILVA DINIZ FIGUEIREDO na função de confiança de Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia.

EXONERAR o servidor TIAGO PEIXOTO DA SILVA da Função de Confiança Agente de Contratação, símbolo FG-1, desta Autarquia.

EXONERAR a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL do cargo comissionado de Procuradora Autárquica, símbolo FC-3, desta Autarquia.

DESIGNAR a servidora ROSELI RODRIGUES DE NOVAES DA SILVA, matrícula 8/11438, Diretora de Administração e Finanças para responder interinamente pela DIRETORIA PREVIDENCIÁRIA deste Instituto, no período de 18/11 a 27/11/2024.

ONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Monica Luciana Ferreira Macedo Araújo, Professora Doc II 22,5h, matrícula nº 1340, AVERBAÇÃO de 3.239 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 17023060.1.00073/24-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00717.1.7-2024.

CONCEDER à servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica Tânia Regina Moreira Santos, Professora Doc II 40h – Educação Infantil ao 5º ano, matrícula nº 14467, AVERBAÇÃO de 5.273 dias de contribuição, conforme Certidões de Tempo de Contribuição nº 17001080.1.05887/20-0, emitida pelo INSS; nº 018/2017, emitida pela Prefeitura de São João de Meriti; e nº 240/2016, emitida pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00725.1.7-2024.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA ASSUMPÇÃO, mat. 7/00023, Analista de Controle Interno, Progressão Funcional Horizontal, do nível C para o nível D, na forma do art.7º, inciso III, da Lei Municipal nº 787/2022.

CONCEDER ao servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica Marciel Falcão Pequeno, Professor Doc I Matemática, matrícula nº 11704, AVERBAÇÃO de 2.527 dias de contribuição, conforme Certidão de Tempo de contribuição nº 430/2024, emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 003/2022 com redação dada pela Lei Complementar Municipal 009/2023, conforme os autos do Proc. 00671.1.7-2024.

NOMEAR BÁRBARA DA COSTA LEITE no cargo comissionado de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo FC-5, desta Autarquia.

NOMEAR SUELI BARBOSA MENDES PEQUENO no cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia.

EXONERAR o servidor VINICIUS TAVARES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado de Subgerente de Tesouraria, símbolo FC-5, desta Autarquia.